"Parte do conteúdo deste blog é ficcional"
É o que diz o site da Prefeitura do Rio de Janeiro na página da Lei do Silêncio
“Alô? O Sr. pediu uma viatura da polícia militar?”
"Sim" — eu respondi.
"O Sr. ligou para a polícia para reclamar de uma banda que está tocando música em volume alto na frente do seu prédio?" — indignou-se a policial militar pelo telefone.
"Sim."
"O Sr. poderia se identificar?" — a policial tinha raiva na voz.
"Nessas circunstâncias prefiro não me identificar."
"Então o Sr. acha que pode pedir uma viatura e não se identificar?"
"Sim, quando eu liguei para 190, a atendente ofereceu a possibilidade de não me identificar." — respondi procurando tranquilidade.
"Mas o Sr. acha que pode pedir uma viatura para resolver o som alto de uma banda na sua rua enquanto mulheres são estupradas, crianças são assassinadas, e pessoas são roubadas?"
"Acredito que as violações da lei devam ser controladas de acordo com as possibilidades e prioridades da polícia. Fiz algo errado? Não estou entendendo."
"O Sr. não chamou uma patrulha para a Rua Uruguaiana? Aí… não… é Rua Uruguai, não é isso? É na Tijuca?"
"Sim. Tijuca."
"Ah… Não é aqui… Eu não cuido da Tijuca. Bom, se o Sr. pediu, a patrulha vai aparecer. O Sr. vai fazer Boletim de Ocorrência? Ou vai fazer a polícia passar por otária? Porque a patrulha chega perto da banda, eles reduzem o volume do som e a gente fica com cara de otária! O Sr. tem que ser testemunha, tem que fazer B.O."
Nesse momento comecei a me enteder com a policial. Ela tinha interesse na realização do melhor trabalho possível. Ela era firme, clara, direta e lúcida. Voltei ao local em que a banda estava tocando para esperar a patrulhinha.
Minutos antes eu estava dentro da loja que contratou a banda de música, em frente ao meu prédio. Conversando com a gerente, eu disse que trabalho em casa, converso com clientes por telefone e que a música alta durante toda a tarde me incomoda.
"Infelizmente você é minoria, rapaz! Ninguém mais veio aqui reclamar. Sinto muito."
Perguntei se eles tinham autorização da Prefeitura para fazer tanto barulho na rua. Eles se entreolharam, só.
Consultei a Lei do silêncio (Lei estadual 126 de 1977, do Rio de Janeiro), que considera infração punível "ruídos provenientes de instalações mecânicas, bandas ou conjuntos musicais e de aparelhos ou instrumentos produtores ou amplificadores de som ou ruído, tais como radiolas, vitrolas, trompas, fanfarras, apitos, tímpanos, campainhas, matracas, sereias, alto-falantes, quando produzidos na via pública ou quando nela sejam ouvidos de forma incômoda".
Por minha curiosidade, consultei mais um exemplo de infração na mesma lei, de ruído punível: era daqueles "provocados por bombas, morteiros, foguetes, rojões, fogos de estampido e similares". Todas esses exemplos que eu mencionei são infrações independentemente do horário em que ocorram. Você sabia que provocar explosões de morteiros é contra a lei? Quem se importa, além dos animais que ficam apavorados?
Quem se importa com a lei nesse país?
Levei a leitura da lei do silêncio até o fim, no site da Prefeitura, e adivinhe a frase que eu encontrei abaixo do 10º artigo?
"Parte do conteúdo deste blog é ficcional."
A coerência, quanto mais rara, é admirável.
Ah! A polícia nunca apareceu no local. Havia uma patrulhinha parada com dois policiais militares na esquina da Rua Uruguai, na mesma calçada, a menos de 50 metros. Mas eles disseram que não podiam atender o meu pedido porque estavam ocupados, patrulhando. A polícia enviaria outra patrulha, segundo eles…
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