O que é necessário para ter uma marca registrada?

Alude Digital
Sep 7, 2018 · 3 min read

Sua marca acaba de ser criada e você não vê a hora de mostrá-la para o mundo. Entretanto, existem certos cuidados necessários, o principal deles é efetuar o registro legal, isso irá lhe garantir o direito de utilização da marca em todo território nacional com a possibilidade de extensão para outros 137 países, garantindo a sua proteção contra plagiadores.

Legalmente falando, qualquer pessoa física ou jurídica que esteja exercendo atividade legalizada e efetiva pode requerer o registro de uma marca. Ele é concedido pelo órgão governamental Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI).

Vale ressaltar que existem muitas empresas especializadas que irão te cobrar para realizar o registro, mas o INPI fornece todas as instruções necessárias (inclusive vídeos) para que você mesmo possa fazer esse processo, que não é nenhum bicho de sete cabeças.

Basicamente, existem 5 etapas importantes nesse processo, todas elas estão descritas no portal do INPI. Nossa intenção aqui é ressaltar alguns pontos que consideramos mais importantes.

# Tenha em mente como você quer representar a sua marca

Será apenas o nome comercial? Terá um logotipo que a identifica? Tudo isso é decidido antes, afinal você não quer ter que refazer o procedimento ou correr o risco dele ser negado.

➡️ Escolha do nome: É necessário pesquisar bastante antes de optar por um nome, sugerimos que primeiramente faça uma busca no próprio sistema de busca de marcas do INPI e certifique-se de que não existe nenhuma marca já registrada. Além disso, é imprescindível que você verifique a disponibilidade do domínio para garantir que a sua empresa tenha um site com endereço viável, e um terceiro ponto é checar a disponibilidade do nome também nas redes sociais.

Um grande erro é começar a empresa com uma nominação utilizada por terceiros e você só perceber depois de algum tempo quando precisar registrá-la.

Acredite, isso é mais comum do que você imagina. Por aqui utilizamos a seguinte premissa: antes de criar qualquer marca pesquisamos a disponibilidade legal do nome, nos certificamos de estarmos criando algo personalizado que poderá ser registrado.

Mesmo se você está começando agora, pesquise no INPI se o nome está disponível, se possível dê entrada no processo, as taxas para pessoa física e pequenas empresas possuem desconto e são um investimento necessário.

# Defina a classe de atuação

Você deve definir qual a classe de atuação da sua empresa com base nas categorias disponibilizadas no INPI. O sistema de classificação atualmente é dividido entre produtos, listados nas classes 1 a 34. E serviços, listados nas classes 35 a 45. É importante que você saiba que a mesma marca pode ser registrada para diferentes setores de atividade. E isso permite, por exemplo, a existência de um supermercado e uma agência de publicidade com o mesmo nome.

# Durante o processo de registro

Tenha em mente que é demorado até sair oficialmente o resultado de deferimento ou indeferimento do pedido, é feita uma análise formal minuciosa pelo INPI, que leva o pedido a público para contestação durante um período de 60 dias.

Durante esse período de análise o INPI pode exigir documentos complementares e o pagamento de novas taxas conforme o andamento. Tome muito cuidado, pois o órgão não faz nenhum tipo de cobrança direcionada por e-mail, as guias para pagamento são sempre emitidas através do site oficial e devem ser pagas até o prazo estipulado.

Você pode visualizar todo o cronograma e as etapas de andamento do pedido neste pdf.

Após todas as etapas concluídas a sua marca é válida por um período de 10 anos que pode ser renovado sucessivamente. E você terá todos os seus direitos de uso assegurados! 😄


Por hoje é só Aluders, espero ter ajudado de alguma forma. Acompanhe a gente nas redes sociais @aludedigital. Até a próxima! ❤

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A Alude se dedica em construir o posicionamento de marcas no âmbito digital com a grande missão de conectar pessoas. Aqui compartilhamos nossas ideias e descobertas sobre design, branding e marketing de mídias sociais.

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