Lições preliminares

Introdução ao Latim Jurídico

Antes de começar o estudo da gramática latina, é necessária uma introdução a quatro pontos preliminares: o alfabeto, a pronúncia, a acentuação e as sílabas tônicas no latim jurídico.

Alfabeto latino

O alfabeto é o mesmo que no português, com a exceção das letras J, U e W.

A B C D E F G H I K L M N O P Q R S T V X Y Z

As letras J e o U foram criadas no séc. XVI para distinguir o I consoante do I vogal e o V consoante do V vogal. Assim, no período clássico grafava-se jurisprudentia como IVRISPRVDENTIA — em maiúsculas, pois também não haviam minúsculas em Roma.

Adota-se no meio jurídico o uso da letra U, mas não o da J: iurisprudentia.

Pronúncia latina

Entre os modos correntes de pronúncia latina temos o tradicional, o eclesiástico e o reconstituído. A pronúncia tradicional é a “macarrônica”, adaptada para o português, enquanto a eclesiástica é a da igreja católica romana, assemelhada ao italiano. Já a reconstituída é uma tentativa de reproduzir a pronúncia de um romano do século I d.C., com grandes diferenças em relação a ambos os outros modos.

Adota-se no meio jurídico a pronúncia tradicional com leves alterações, denominada, é claro, pronúncia jurídica tradicional. Preservam-se todas as características, exceto o som e a grafia do J, que torna-se I.

Além das pronúncias da tabela, observa-se que o M do latim é bilabial (fecham-se os lábios completamente para produzir o som) e o R é pronunciado na língua, como no espanhol.

Acentuação latina

Não há acentuação gráfica no latim. Os sinais que se utilizam nos dicionários, o mácron ¯ e a bráquia ˘, indicam sílabas longas e breves como auxílio à pronúncia. Assim, dectāre é escrito como dectare — o mácron indica apenas que a pronúncia se estende no “ta”.

Vogais longas: ā, ē, ī, ō, ū

Vogais curtas: ă, ĕ, ĭ, ŏ, ŭ

Em via de regra, são longas as vogais precedidas por duas consoantes (dectāre) e curtas as sucedidas por outra vogal (iustitĭa).

Sílabas tônicas latinas

Por fim, as sílabas tônicas são identificadas com ajuda dos mácrons e bráquias.

Nenhuma palavra latina é oxítona, exceto, obviamente, os monossílabos. Assim, pronuncia-se caput como cáput.

Para palavras com mais de duas sílabas, observa-se a penúltima: se for breve, é proparoxítona; se for longa, paroxítona. Pronuncia-se anĭmus como ânimus e amīcus como amícus.