Contratos consensuais

Direito Romano

Enquanto os contratos formais tiram sua validade jurídica (e subsequente tutela processual) da formalidade, e os contratos reais da entrega da coisa, os contratos consensuais superam tanto o formalismo quanto o realismo e têm seu fundamento jurídico no simples acordo entre as partes.

Os contratos consensuais se aproximam da tutela jurídica moderna, que reconhece força obrigatória em qualquer convenção, porém não a alcançam por manter seu número fechado. São quatro os contratos consensuais: a compra e venda, a locação, a sociedade e o mandato.