Depósito

Direito Romano

O depósito consiste na entrega de uma coisa para que o depositário a guarde, restituindo quando solicitado. Ao contrário do mútuo e da fidúcia, o depósito não transfere propriedade, apenas detendo a coisa, como o comodato. Sua obrigação é de guardá-la e então devolvê-la no estado em que foi recebida.

Assim, decompondo esta obrigação geral, são obrigações do depositário:

Guardar sem usar

O depositário que usa a coisa recebida em depósito comete furto de uso, o chamado furtum usus.

Restituir com frutos

Também os frutos são incluídos na restituição da coisa.

Responder por dolo e culpa lata na perda ou avaria

A culpa lata é a de negligência extrema, como colocar um vaso próximo à porta, onde seria facilmente quebrado. O depositário responde por culpa lata, o que é uma exceção à regra de que devedores de contratos gratuitos respondem apenas por dolo (quando não em mora).

Já as obrigações do depositante são as eventuais de todo credor da coisa: ressarcir, indenizar e suportar o ius retentionis.