O liberalismo falhou diante do coronavírus?

O número de casos confirmados do novo coronavírus no Brasil chegou a 23.430 nesta segunda-feira (13). Foram 1.323 mortes confirmadas até o momento.

Com a chegada do vírus no Brasil, as projeções de crescimento para a economia brasileira despencaram. O Boletim Focus desta segunda-feira (13), por exemplo, prevê uma queda de 1,96% no Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro de 2020. Em comparação, o primeiro relatório do ano previa crescimento de 2,30% do PIB.

Diante da pandemia, governos de todo o mundo lançaram mão de políticas governamentais de redistribuição de renda e de crédito para minimizar os impactos do coronavírus. Assim, velhas narrativas políticas para atacar o liberalismo voltaram a moda, espalhando a equivocada ideia de que o liberalismo serve apenas para os momentos de bonança.

Porém, mesmo entre os economistas liberais, há neste momento a avaliação de que os governos têm de aumentar os gastos para evitar fechamento de empresas, o aumento de desemprego e evitar o agravamento de uma crise social.

O liberalismo não nega a ação governamental

O Nobel de Economia Milton Friedman talvez seja o liberal mais famoso do século XX, e defendia um papel gerenciador, fiscalizador e regulador do Estado em certas ocasiões.

Para o norte-americano, o governo deveria ser limitado, e suas funções básicas devem ser a preservação da lei e da ordem, garantindo que os contratos sejam cumpridos e estimulando a criação de mercados competitivos. Além disso, esse poder governamental deveria ser disperso, evitando sua centralização.

Nesse sentido, há diversos exemplos de políticas públicas com raízes liberais, mas que se tornaram consensos entre as democracias do ocidente.

O bolsa família possui raízes liberais

Em seu livro Capitalismo e Liberdade, publicado em 1962, Milton Friedman menciona três pontos importantes sobre a redução da pobreza. Devido a fatores externos aos indivíduos, seria aceitável que o governo estabelecesse um piso de renda que garantisse condições de vida dignas.

Dessa forma, um programa para atingir esse objetivo deveria ser uma política focalizada diretamente nos mais pobres.

Assim, deveria ser uma política puramente de transferência de renda para que os preços nos mercados não fossem distorcidos. Se as pessoas ganhassem abaixo de determinado nível de renda, ao invés de pagar imposto de renda, elas receberiam dinheiro do governo e iriam no mercado escolher o que elas preferiam. Esse sistema ficou conhecido como “imposto de renda negativo”.

É a mesma lógica do Bolsa Família: uma política social descentralizada, onde a decisão sobre como esse dinheiro será gasto é tomada pelos beneficiários, no mercado. O papel do governo é transferir recursos com base em uma regra clara, pública e universal: uma linha da pobreza.

Outras políticas públicas com raízes liberais tornaram-se famosas ao redor do mundo, como a adoção de vouchers educacionais em substituição às escolas estatais, como o Prouni. Assim como o Bolsa Família, os recursos ainda são públicos, mas a escolha é privada.

O Brasil é um exemplo do anti-liberalismo

No Brasil, a pandemia ainda não colapsou nosso sistema público de saúde, mas já deixou evidente as falhas do inchado Estado brasileiro. Boa parte dos brasileiros nem sequer estão presentes no orçamento federal. Por exemplo, o Brasil gasta apenas 12,1% do PIB com os 40% mais pobres. Segundo um estudo do Ipea, um terço da desigualdade no Brasil se deve à atuação da administração pública.

É possível reverter esse quadro e focalizar às políticas públicas em quem mais precisa. Para isso, profundas reformas são necessárias. A Reforma da Previdência, aprovada em 2019, foi importante nesse sentido: a Previdência Social, sozinha, chegou a responder por 11% da desigualdade do Brasil.

No entanto, o Brasil caminhou na contramão dos países desenvolvidos nos últimos anos. Desde 2014, o país gasta mais do que arrecada. Apenas no ano passado, o rombo fiscal ficou em R$ 95,1 bilhões.

A Alemanha, por exemplo, fechou 2019 com o sexto superávit consecutivo. Com maior espaço nas contas públicas, o governo alemão pode anunciar um plano de R$ 2 trilhões para socorrer o sistema de saúde e as empresas afetadas pelo coronavírus.

Enquanto isso, o Brasil gastou a partir do BNDES R$ 1,2 trilhão em subsídios para grandes empresas. Esses valores poderiam ter sido utilizados para melhorar a precária infraestrutura do sistema de saúde, por exemplo.

No fim das contas, um modelo liberal vai além do discurso de livre mercado: o Estado possui um papel importante ao propor políticas públicas que ajustem falhas. Porém, para que isso seja possível, é preciso de espaço nas contas públicas.

Caridade privada também é liberalismo

Como dito, políticas públicas específicas neste momento são emergenciais e adotadas em todo o mundo, e não contrariam o preconizado pelo liberalismo moderno. Mas isso não elimina a nossa responsabilidade individual — um pilar do liberalismo — de ajudar aos próximos a partir da caridade privada.

A Apex Social é uma iniciativa nossa junto a outras empresas para arrecadar dinheiro e cestas básicas com o intuito de ajudar as famílias mais necessitadas nesse momento de crise.

A partir de mais de 200 doadores, entre pessoas físicas e empresas, arrecadamos R$ 110 mil na primeira semana. A quantia foi o suficiente para ajudar mais de mil famílias com esse projeto.

Contudo, nossa primeira meta é de arrecadar ao menos R$ 300 mil para ajudar mais de 3.000 famílias.

Grande parte dos beneficiários desse projeto são pessoas de baixa renda, que perderam seus empregos ou sofreram redução de seus rendimento de forma significativa.

Além disso, mesmo que a União e os estados tomem medidas para ajudar pessoas com renda baixa, operacionalizar essa políticas é um dificuldade enfrentada por esses poderes.

Estamos aceitando as doações por meio de transferências no Picpay (doe para @apexsocial). Caso queira fazer a doação por pessoa jurídica, entre em contato conosco pelo e-mail institucional@apexpartners.com.br e pelo número (27) 99834–7066.

Faça sua doação e nos ajude a impactar as famílias mais necessitadas nesse momento. Toda ajuda é bem-vinda: agora é hora de nos mobilizarmos porque a não mobilização gerará uma situação muito pior para todos.

Fernando Cinelli é presidente do Conselho de Administração da Apex Partners