Durante a pandemia de COVID-19, Unicamp perde 94 bolsas de doutorado com nova portaria da Capes
A Portaria Nº 34, publicada pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Ensino Superior (Capes) no último dia 9 de março, reduziu as bolsas de mestrado e doutorado nas instituições públicas de ensino e pesquisa de todo o país. Ao estabelecer novas condições de fomento aos cursos de pós-graduação no Brasil, na prática a portaria define um novo modelo de atribuição de bolsas que poderá levar o sistema de pós-graduação ao colapso em pleno período de pandemia de COVID-19.
De acordo com o ofício da Pró-Reitoria de Pós-Graduação enviado ao MEC e ao presidente da Capes, a Unicamp perdeu 113 bolsas de doutorado Demanda Social (para programas com notas 3, 4 e 5) e ganhou 19 bolsas PROEX (para programas com notas 6 e 7), uma perda de 94 bolsas de doutorado. Após-graduação em Engenharia Elétrica, considerado um programa de excelência, perdeu 21 bolsas de doutorado e 19 de mestrado. Em outras universidades como a UFSC o corte atingiu 572 bolsas, aproximadamente 25% do total. Além de aprofundar as desigualdades entre programas novos e programas consolidados, a nova portaria afeta substancialmente o número de bolsas nos cursos de pós-graduação considerados de excelência.
Na prática, a portaria traz prejuízos não somente aos cursos que tiveram suas bolsas cortadas, mas também aqueles que tiveram saldo positivo de acordo com o novo critério, pois não há tempo hábil para que os programas convoquem novos alunos. É inadmissível que a política desastrosa do Ministério da Educação continue a afrontar a gestão dos programas de pós-graduação com novos cortes, comprometendo todo o sistema de educação, ciência, tecnologia e inovação do país.
Contribuir ainda mais para o clima de instabilidade, atingindo duramente os profissionais que estão na linha de frente no combate à pandemia de COVID-19 e na construção do conhecimento científico nas mais diversas áreas, é condenar o país à desesperança e ao caos. Dessa forma, a Associação de Pós-Graduandas e Pós-Graduandos da Universidade Estadual de Campinas (APG Unicamp) se une às demais entidades nacionais como a Associação Nacional de Pós-Graduandos (ANPG), Fórum de Pró-reitores de Pesquisa e Pós-Graduação (FORPROP), Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (ANDIFES) e Sociedade Brasileira Pelo Progresso da Ciência (SBPC), pedindo a revogação imediata da portaria da Capes.
