Reforma política: Para combater a corrupção se faz necessário uma casa de câmbio para uma criptomoeda eleitoral.

Thiago Rondon
Aug 18, 2017 · 6 min read

Como podemos acreditar e ter confiança no nosso sistema eleitoral? Principalmente, como podemos garantir, além de transparência, que o uso do dinheiro público irá promover a participação ativa do cidadão nas eleições e atender ao pedido da sociedade por campanhas mais baratas e justas ?

Foto de Mario Antonio Pena Zapatería

Foi aprovado na comissão de reforma política da Câmara dos Deputados, o Fundo Especial de Financiamento da Democracia (Fundo Eleitoral), no valor estimado de R$ 3,6 bilhões aos cofre públicos.

A proposta, que ainda passará por votação no plenário da casa, acontece no momento em que estamos em uma profunda crise de representatividade política, cheios de questionamentos sobre o papel das instituições e buscando por soluções para sair deste cenário atual. Acredito que a saída para esta instabilidade está, com certeza, em campanhas mais igualitárias e transparentes.

O Ministro do Tribunal Superior Eleitoral, Gilmar mendes, defende a redução dos custos de campanha em seu twitter.

Estive em uma reunião recentemente organizado pela Transparência Internacional com diversas organizações, para apresentar a elaboração em conjunto com a FGV, de um pacote anticorrupção. Entre as propostas que serão desenvolvidas e apresentadas aos candidatos nas eleições em 2018, também há reflexão sobre o uso de criptomoedas em ações que promovam a transparência.

Democracy Voucher

Não há novidade alguma nas propostas para construção de uma nova relação entre os cidadãos com a política, como relata muito bem no artigo do Congresso em Foco, o coordenador do coletivo Café com Política, Vinicius Souza. Inclusive, o especialista sugere a aplicação do “Democracy Voucher”. Você sabe o que é isto?

“Democracy Voucher” é um modelo no qual eleitores decidem qual o destino querem dar ao financiamento público da campanha, dando ao candidato do seu interesse o valor percentual que lhe compete em relação ao montante total de recursos.

Em 2017, foi possível acompanhar a realização de uma campanha neste modelo em Seattle, nos Estados Unidos. O processo funcionou da seguinte forma: os cidadãos daquela cidade receberam um e-mail com 4 vales (voucher) de USD 25,00. Esse valor poderia ser “doado” para candidatos nas eleições.

O programa foi aprovado por um referendo na cidade, que tem pouco mais de 600 mil habitantes e permitiu que candidatos às eleições recebessem seu financiamento ao seguirem uma série de regras como: controle de gastos, compromisso de não receber mais do que 500 dólares por doador e não receber de organizações com grandes contratos na prefeitura. O dinheiro utilizado para financiamento foi arrecadado através do aumento nos impostos imobiliários, que possibilitou a criação de um fundo suficiente para distribuir 47.000 vales para os primeiros eleitores que se inscreverem no programa. Diversas informações sobre o “Democracy Voucher” ficaram disponíveis online, em um site onde todos acompanharam a distribuição destes vales.

Para os candidatos, bastava assinar todos estes compromissos e ao receber estes vales, poderia encaminhá-los para comissão eleitoral da cidade para trocá-los por fundos, ou seja, papel moeda.

Entre os maiores problemas aqui no Brasil, além do dinheiro, da baixa representatividade política e da desconfiança da opinião pública sobre o financiamento de campanhas eleitorais, estão também os acontecimentos da operação Lava Jato.

Para que possamos construir esta relação mais eficiente, transparente, justa e que ofereça mecanismos para distribuição de um fundo público, é importante refletir como isto poderia ser realizado em grande escala e quais tecnologias poderiam nos ajudar nesta empreitada.

A confiança por trás das criptomoedas

As criptomoedas estão ganhando espaço e público, uma prova disto, é que este ano a moeda virtual Bitcoin ultrapassou o valor de mercado da nossa moeda, o Real (R$).

De acordo com o banco central, o meio circulante é de 218,69 bilhões de reais. Já o mercado da criptomoeda bitcoin o valor é de 70,37 bilhões de dólares, o equivalente a 220,88 bilhões de reais.

Além do bitcoin há diversas outras criptomoedas, uma característica comum é que elas não dependem de um governo e nem de um banco para operar. Todas as transações realizadas pelos proprietários destas novas moedas, são registradas de maneira pública, transparente e fazendo uso de uma tecnologia que garanta que estas operações sejam à prova de violações.

O dinheiro como conhecemos, como por exemplo o Real (R$), utilizadas para o financiamento de campanhas eleitorais, são difíceis de rastrear, o que facilita seu uso indevido e a falta de controle sobre os gastos. A forma atual como o fundo partidário é utilizado, dentro e fora das campanhas eleitorais, dificulta o controle e vigilância sobre a utilização de caixa 2 e, em muitos casos, fere o pacto de representatividade firmado entre eleitor e o candidato com o voto, para os quatro anos de mandato.

Criptomoeda pode viabilizar vales (voucher)

O nosso fundo partidário não promove nenhum relacionamento entre o cidadão e o política, pois ele já determina como este apoio deve ser distribuído. Sendo assim, perdemos uma grande oportunidade de desenvolver este relacionamento democrático para o fortalecimento da nossa representatividade.

Podemos distribuir moedas digitais, que seriam vales, para toda população decidir para quem ou qual campanhas “doaria”.

Uma vez que os cidadãos recebam estes valores, seria possível transferir para candidatos e de forma rastreável.

Com o valor que está sendo discutido para esse Fundo Especial de Financiamento da Democracia, estimado em mais de 3 bilhões de reais, poderiam ser criados vales de, no mínimo, R$ 20,00 por eleitor. Ou seja, ao invés de usarmos critérios de distribuição já definidos como maneira de viabilizar estas transferências, podemos gerar diversos vales, que seriam enviados para população, com antecedência, para que cada cidadão tenha a possibilidade de escolher qual político ele quer apoiar.

Como rastrear o uso do dinheiro público para validar seu uso?

No exemplo de Seattle, os candidatos trocam os vales por dinheiro, e então realizam seus gastos de campanha. Existe ainda neste modelo, a necessidade de uma prestação de contas sobre como este dinheiro foi utilizado. Porém, se os fornecedores de serviços e produtos pudessem receber estes valores em criptomoedas — assim como eles recebem dinheiro via cartão de crédito por exemplo — seria possível saber, além de quem fez a doação para qual candidato, como cada campanha gastou seu benefício.

A prestação de contas aconteceria durante as próprias transações financeiras e independentes dos candidatos ou partidos.

Tudo estaria público, com o uso de tecnologias que iriam garantir a confiança e as transações, levando mais confiança para opinião pública e fortalecendo a nossa democracia.

Fundo partidário como uma casa de câmbio para criptomoeda.

Com todas as transações de doações entre cidadãos e candidatos transparentes e públicas, assim como de todas as aquisições dos candidatos com seus fornecedores, seria possível rastrear todas as movimentações em tempo real, o que iria facilitar o cruzamento de informações e a busca por ilegalidades financeiras.

Com esse novo modelo de financiamento público, teríamos uma outra modalidade de transparência, que dará a confiança que o brasileiro precisa para apoiar financiamento público de campanhas eleitorais e, principalmente, aumentará o envolvimento popular na política nacional.

Já há no mundo diversas casos de câmbio para trocar criptomoedas por papel moeda, a grande novidade aqui seria um governo criar sua própria moeda virtual, disponibilizar infraestrutura para transparência.

As tecnologias das criptomoedas mais usadas no mundo são software livre, além de infraestruturas já existentes para desenvolver uma criptomoeda própria para as nossas campanhas eleitorais. O que precisamos, é de fato, buscar este novo relacionamento.

Fica a grande pergunta, no momento que vivemos é necessário inovar para buscar novos relacionamentos entre o cidadão e o político, pois apenas disponibilizar dinheiro para as campanhas eleitorais já deixou claro que não é a solução para este propósito.

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Conectando brasileiros a política Digital.

Thiago Rondon

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