Terá eleição em 2020?

Sim e o cronometro já começou a rodar. Entenda o que está em debate e não perca tempo para colocar a pré-campanha na internet.

O uso ou não dos fundos eleitoral e partidário no combate à pandemia.

No orçamento estão reservados R$ 2 bilhões para o fundo eleitoral — usado no financiamento da campanha municipal — e R$ 1 bilhão para o fundo partidário — aplicado nas despesas de partidos políticos. Segundo reportagem do Estadão, as grandes siglas concordam em destinar o fundo eleitoral para a covid-19. Mas, o assunto não é consenso. Para o vice presidente Mourão, a eleição vai ter que ocorrer neste ano e afirma que o recurso partidário precisa ser usado para financiar as eleições. “Pode ser dado o livre arbítrio de cada partido colocar o recurso e doar cestas básicas”, ponderou. A informação foi dada pelo Metrópoles.

Os presidentes da Câmara e do Senado também já se posicionaram contra à mudança de destinação do fundo eleitoral. Alcolumbre questiona uso de fundo partidário e eleitoral na Saúde. “Não podemos voltar a essa discussão neste momento. (…) Será que esses R$ 2 bilhões do financiamento da democracia, são eles que são fundamentais para o combate à pandemia?”.

Rodrigo Maia, presidente da Câmara, chegou a afirmar que a polêmica em torno do fundo vem sendo usada para enfraquecer o parlamento. “O governo pode usar (os recursos), mas a democracia precisa ser financiada, só que neste momento poderia usar. Não usa porque tem uma narrativa contra o Congresso”, disse o deputado.

Segue o calendário eleitoral. A democracia agradece.

Para o ministro Barroso, que assume o comando do TSE em maio, o adiamento eleitoral está fora da discussão no momento. O ministro jea avisou que o calendário eleitoral está mantido.

Mas, nos bastidores algumas especulações circulam, entre elas estão postergar as eleições até dezembro, unificá-las com as disputas de 2022 mantendo os atuais prefeitos e vereadores por mais dois anos ou adiá-las sem prorrogar os atuais mandatos. Neste último cenário, a linha sucessória prevê que o juiz responsável pela comarca da cidade assuma a administração local provisoriamente. A sugestão já encontra oposição no meio jurídico e, dificilmente, encontrará apoio.

Enquanto o debate é feito, o calendário eleitoral segue. Para quem sairá para a disputa, o cronômetro começa a rodar. Pré-candidatos podem fazer vaquinha eletrônica a partir de 15 de maio. Para empresas que facilitam o processo de doações pela internet, como o Voto Legal, a preparação para as eleições municipais já começou.