Comunicado de Imprensa — 11 de Maio de 2015

Movimento de base pelo direito à saúde no mundo em desenvolvimento, desafiando os encargos injustos da dívida do FMI, Banco Mundial e países ricos.

Contactos: Amee Amin, amee@join25.org +1 419 934 0032, www.burythechains.org

BOSTON, USA — A organização Article 25 está a lançar a campanha global “Bury the Chains” (Enterrar as Correntes) para cancelar dívidas injustas aos países desfavorecidos e reestruturar concessões danosas de empréstimo externo de instituições multilaterais, governos ocidentais e empresas privadas.

O lançamento da campanha surge após dois meses de votação offline e online a nível mundial, em que mais de 10 000 pessoas votaram nas prioridades da campanha para 2015 da Article 25. Uma percentagem significativa — 90% — é proveniente de comunidades de baixo rendimento espalhadas pelo hemisfério sul. A Article 25 tem como objectivo desafiar as dívidas chamadas “injustas”: dívidas contraídas em benefício de governos estrangeiros e investidores e em detrimento dos cidadãos de Estados devedores, predominantemente de países do mundo em desenvolvimento, As dívidas injustas assumem diversas formas — empréstimos ilegítimos concedidos a ditadores para exercício de poder político, empréstimos insustentáveis com taxas de juro exorbitantes para países ricos ou bancos privados — e em qualquer caso resultando de um legado do colonialismo.

As dívidas injustas têm comprometido o crescimento — o mundo em desenvolvimento paga agora 13 dólares por cada dólar que recebe. Os efeitos das dívidas injustas invadem diariamente as vidas dos mais desfavorecidos: farmácias vazias e taxas de utilização nos hospitais públicos, colheitas de pequenos agricultores reduzidas para preços abaixo dos produtos importados devido a tarifas desleais, propinas escolares para crianças que nunca irão ter a oportunidade de alcançar o seu potencial, preocupações ambientais pela extracção de recursos naturais por empresas estrangeiras. As condições cruéis de empréstimo forçaram os países desfavorecidos a sacrificar o investimento na saúde, educação, infraestruturas, agricultura e serviços sociais — todos eles essenciais para o crescimento económico.

Recentemente, “professores de três das melhores universidades do Reino Unido [disseram que] as políticas do Fundo Monetário Internacional que favorecem o pagamento da dívida internacional em detrimento de gastos sociais contribuíram para a crise do ébola por dificultarem os cuidados de saúde nos três países africanos mais afectados.”

Eugene Foyeth, uma activista pelo direito à saúde nos Camarões, referiu que “nós não queremos trabalhar para alimentar o capitalismo, mas para salvar as vidas das pessoas. Cancelar os encargos da dívida e reestruturar concessões danosas de empréstimo irá permitir que os países desfavorecidos tenham acesso a necessidades básicas como cuidados primários, água potável e comida.”

Actualmente não existem mecanismos globais claros para aliviar os encargos injustos da dívida. Formas de reestruturação da dívida, como o Heavily Indebted Poor Countries Initiative (Iniciativa pelos Países Desfavorecidos Altamente Endividados), foram alvo de críticas por trabalharem em favor de mutuantes estrangeiros em vez de ajudarem os países endividados. Contudo, há uma série de coisas que podem ser feitas para fazer face aos encargos injustos da dívida: cancelar a dívida injusta, impedir os credores de se aproveitarem dos países desfavorecidos, usar as condições de empréstimo para abrir caminhos para melhorar os serviços sociais. Muitos países desfavorecidos estão agora a voltar-se para empréstimos bilaterais com a China, que está disposta a satisfazer as suas vastas necessidades de empréstimos para financiar o desenvolvimento — mas as implicações de tais empréstimos, especialmente em caso de incumprimento, poderão agravar a actual armadilha da dívida.

“A dívida injusta é uma questão que envolve vários intervenientes”, diz Catherine Gordon, directora da campanha da Article 25. “Esta campanha é sobre reparações de encargos de dívidas que foram criados durante décadas de opressão para benefício do Ocidente”. A campanha está actualmente a fazer crowdfunding para as suas primeiras acções. Os apoiantes da campanha incluem activistas dos direitos humanos — que já o são há bastante tempo — incluindo o jornalista de direitos civis Adam Hochschild e o activista para a prevenção e combate à SIDA, Peter Staley.

Para mais informações sobre a Article 25 e a sua campanha, visite www.burythechains.org. Também se podem juntar à Article 25 no Twitter e Facebook usando a hashtag #burythechains.

###