Novo modelo de gestão do Atelier está previsto para 2020

Lucas L. Borghetti
Dec 6, 2019 · 5 min read

O Atelier Livre Xico Stockinger, equipamento da secretaria de cultura de Porto Alegre, está passando por uma mudança na dinâmica institucional que entrará em vigor até o segundo semestre de 2020. Chamado de “contratualização”, o recurso prevê que uma Organização Social (OS) fique responsável pela administração do Atelier Livre e da Pinacoteca Rubem Berta de forma conjunta.

Idealizado por um grupo de artistas em 1960, entre eles Iberê Camargo e Istelita da Cunha Knewitz, o Atelier livre surgiu de forma espontânea a partir da necessidade de atualizar as artes plásticas em Porto Alegre. Logo, o sonho de um espaço destinado à livre expressão artística foi concretizado. Ao longo dos anos, o Atelier passou por mudanças de espaço e em seu funcionamento. Parte da história das artes plásticas do Rio Grande do Sul, por consequência, do Brasil, o Atelier Livre vive outra vez um momento de transformação. O desafio é adaptar o espaço à realidade contemporânea, sem deixar de lado um legado tão significativo.

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Foto: Joel Vargas / PMPA

A “contratualização” surge da Lei 13019, de âmbito federal, promulgada em 2014, que permite ao setor público realizar termos de colaboração com organizações da sociedade civil. O órgão público transfere para a organização a tarefa de realizar metas para determinado espaço ou evento. Em 2017, foi assinado um decreto municipal que outorga a aplicação da Lei 13019 em Porto Alegre. Isso permite que seja transferida a gestão de equipamentos ou de eventos, por meio de um chamamento público, para organizações sociais. São exemplos de organizações sociais a Fundação Iberê Camargo e a Associação Cultural Vila Flores, ambas são instituições privadas e sem fins lucrativos.

Francisco Dalcol, diretor do Margs, afirma que, de modo geral, a “contratualização” é um questionamento que vários espaços culturais públicos estão passando. “Isso surge, certamente, pela necessidade de buscar novos modelos, estratégias para a sustentabilidade dessas instituições. Percebo que essa alternativa está sendo colocada como um caminho, acredito que isso não deva ser o único.” O diretor do Margs atenta para a discussão sobre a implementação de novas dinâmicas institucionais com meio artístico e cultural. Segundo Dalcol, isso é importante para que não sejam impostas de uma maneira na qual o meio artístico não é ouvido.

Uma das expectativas da Secretaria Municipal da Cultura com novo modelo novo de gestão é facilitar o processos para como a contratação de professores. A Coordenadora de Artes Plásticas da Secretaria Municipal da Cultura, Adriana Boff, explica que quando um curso é selecionado por edital, é necessário executá-lo, mesmo que não tenha a demanda esperada. Da mesma forma, se um curso faz muito sucesso não é possível estendê-lo além do que está previsto no edital. Com mais agilidade na administração, a secretaria espera ampliar a oferta de atividades e ocupar espaços ociosos.

No segundo semestre de 2019, o Atelier Livre da Prefeitura Municipal ofertou 48 cursos para cerca de 450 alunos. A instituição conta com um quadro regular de professores que oferecem cursos semestrais no valor de 250 reais. Existem outras duas possibilidades de matrícula além do curso durante um semestre, existe a possibilidade para estudar em um período de 2 meses, por 150 reais. E cursos ao longo de uma semana ou três dias, 50 reais. O Atelier também oferece bolsas para pessoas de baixa renda. Segunda a secretaria da instituição, o quadro de professores fixos vem diminuído por conta da saída desses profissionais e a ausência de reposição. Atualmente são seis professores e a projeção é de quatro para o próximo ano. Outro ponto é que as vagas isentas de custos nunca são ocupadas integralmente, ou seja, sempre sobram bolsas. A maior parte dos cursos acontece em horário comercial.

Para suprir a demanda de professores, são feitos editais para contratação temporária com remuneração de acordo com a carga horária prevista no edital. Jacques Salvador Souza, secretário no Atelier desde 2009, observa que tanto a contratação de professores quanto a compra de equipamentos para a instituição acontece por meio da Lei 8666, a lei de licitações. “Todo serviço público para contratar alguém tem que estar de acordo com essa lei.” No edital são especificadas questões como área de atuação. Uma comissão avalia as pessoas inscritas, seleciona os vencedores e faz um contrato, o qual passa por uma assessoria jurídica.

Segundo Renata Tim, diretora do Atelier, a intenção é recuperar os áureos tempos da instituição, com vários cursos e professores. “Uma possibilidade é trazer novos cursos pra cá e também fazer uma nova rede. Cursos que podem acontecer, por exemplo, na Restinga ou no Quarto Distrito, onde existem vários picos de arte.” O projeto contempla a ideia de ampliar não só o número de vagas, mas também a atuação Atelier, ultrapassando o espaço físico do Centro Municipal de Cultura. Conforme Adriana Boff, são dois os novos eixos de atuação no projeto: em áreas de vulnerabilidade social e polos de criatividade e inovação.

Outro ponto destacado pela Coordenadora de Artes Plásticas é garantir o investimento. Há um orçamento garantido para cinco anos, cerca de 7 milhões de reais que a prefeitura vai destinar esse valor para as artes visuais. O município repassa o dinheiro para que sejam executadas as atividades e passa a ser gestor e fiscalizador do contrato com a OS. “É claro que esse valor não dá conta de 100% do projeto. Cabe à organização social captar recursos e buscar parcerias. Ela tem dinheiro para o começo, ou seja, para colocar a operação em funcionamento.”

A Organização Social que assumir a administração terá o desafio de conduzir as duas instituições com responsabilidade e fazer isso dentro do que é a filosofia e história do Atelier Livre. O novo modelo de gestão está sendo desenvolvido com empenho para que seja uma mudança positiva na administração do Atelier. Mesmo assim, existem incertezas sobre como, de fato, será o processo em andamento. A concessão temporária de espaços culturais públicos à organizações privadas, por outro lado, aumenta o risco de perder patrimônios da cidade. Uma preocupação presente na discussão sobre o assunto é garantir a contratação de professores via concurso público nos próximos anos e preservar a memória institucional do Atelier Livre.

Wilson Cavalcante, mais conhecido como “Cava”, foi aluno do Atelier quando a sede ficava no Mercado Público de Porto Alegre. No anos 1990, Cava volta para o Atelier como professor de gravura. “Arte para algumas pessoas é um problema sério. De certa maneira, a arte faz as pessoas pensarem. Hoje, o que menos se quer é que as pessoas sejam pensantes”. Segundo o professor, a política cultural não visa abrir concurso para novos professores e o Atelier está em “vias de privatização”. “O que era o grande mote do Atelier, de ser uma escola aberta, não existe mais.”

Atelier Livre: do sonho à realidade

Reportagem realizada por Danillo Lima, Lucas Borghetti e…

Lucas L. Borghetti

Written by

Estudante de Jornalismo na Faculdade de Biblioteconomia e Comunicação da Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Atelier Livre: do sonho à realidade

Reportagem realizada por Danillo Lima, Lucas Borghetti e Luiz Felipe Medeiros, alunos de Jornalismo da Fabico/UFRGS. O trabalho foi atividade da disciplina Ciberjornalismo III, sob orientação do Prof. Dr. Marcelo Träsel.

Lucas L. Borghetti

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Estudante de Jornalismo na Faculdade de Biblioteconomia e Comunicação da Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Atelier Livre: do sonho à realidade

Reportagem realizada por Danillo Lima, Lucas Borghetti e Luiz Felipe Medeiros, alunos de Jornalismo da Fabico/UFRGS. O trabalho foi atividade da disciplina Ciberjornalismo III, sob orientação do Prof. Dr. Marcelo Träsel.

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