Declaração e Restituição de Imposto na Alemanha

Como fiz minha declaração e uma dica simples, rápida e barata de ficar em dia com o fisco e obter algum dinheiro de volta aqui na Alemanha

História

Quando morava no Brasil, sempre paguei um contador para fazer minha declaração de imposto de renda. O sistema de declaração é um bicho de sete cabeças que, mesmo quem é da área de tecnologia, não consegue derrotar. Apenas pessoas experientes ou com o treinamento certo (contadores) saber operá-lo.

Ao chegar aqui na Alemanha, em conversas com amigos do trabalho e alguns conhecidos que já moraram por essas bandas, descobri que você não é obrigado a fazer declaração de imposto de renda se não tiver que pagar nem receber (ou o que for para receber for bem pouco*).

Meu caso, porém, era diferente: Embora seja casado e com filha, por ter vindo sozinho primeiro, estava numa faixa de imposto de quem é solteiro e sem filhos. Essa faixa (conhecida como faixa I) é a que o contribuinte mais paga impostos.

Depois de falar com a contadora da empresa que trabalhava e mostrar alguns cálculos de possíveis restituições que teria depois de usar algumas calculadores online, fui aconselhado a declarar meu imposto de renda, principalmente porque esposa e filha já tinham chegado no país.

Processo

Aqui, se você nunca declarou e tem algo a receber do governo, pode fazer a declaração de até 4 anos, contando aquele para o qual tem de ser feito no ano corrente. Por exemplo, estamos em 2018, então é preciso fazer a declaração de imposto de renda do ano de 2017 cujo “ano fiscal” termina em 31 de dezembro de 2017. Porém, se nunca declarei antes, posso realizar a declaração do ano de 2017, 2016, 2015 e 2014.

Como não entendo muito bem das leis locais, procurei um contador que pudesse realizar minhas declarações (anos de 2015 e 2016). Minha mania de brasileiro ainda estava em mim, para essas questões. Conversei com um e ele disse que o valor do serviço dele seria 125 Euros por declaração. Felizmente, na época a situação financeira estava apertada e resolvi procurar alternativas mais baratas de fazer essas tais declarações.

Nas pesquisas pela internet (meus conhecimentos de computação serviram bem, aqui), encontrei sites explicando que é possível fazer as declarações através de serviços terceirizados online, onde você mesmo preenche os campos necessários com a ajuda do sistema (que explica quais dados devem ser colocados em cada campo), paga uma taxa (geralmente entre 25~30 Euros) e envia eletronicamente para o Finanzamt que se é cadastrado. Além disso, é preciso enviar uma cópia impressa da declaração e de documentos comprobatórios das informações inseridas através do correio tradicional.

Escolha

A priori, fiquei em dúvida entre 2 sistemas, os únicos que tinham o sistema traduzido para o inglês (site do sistema em si, os campos do sistema e as descrições dos campos). No fim, acabei escolhendo o SteuerGo. Ele era o que dava o maior valor de restituição (óbvio que escolheria esse) e também estava com uma valor mais próximo das calculadores online.

O preenchimento é fácil, dadas as descrições dos campos e também é possível importar a base da declaração do ano anterior para o desse ano, acelerando a declaração em si. O processo levou aproximadamente 1~1h30 (são muitos campos), mesmo estando com o Lohnsteuerbescheinigung (documento que a empresa que trabalhamos dá-nos ao final do ano fiscal, com todos os descritivos sobre pagamentos e impostos). Paguei a taxa deles (25 Euros para cada uma) via PayPal (que é um dos melhores, fáceis e seguros meios de pagamentos online aqui na Alemanha) e esperei.

Espera

O tempo que levou para eu receber uma resposta do Finanzamt sobre minhas declarações foi grande, cerca de 4 meses (fiz em junho e recebi resposta em outubro). Entretanto, acredito que seja por ter feito fora do período normal de declaração (que até 2017 era até o dia 31/maio, a partir de 2018 é até 30/junho).

Recebimento

Recebida a carta, uma grata surpresa: o valor da restituição foi maior até que o que o SteuerGo tinha dado (provavelmente por juros). Pouco mais de 2 semanas depois, estava com o valor de ambas restituições na conta que indiquei na minha declaração e minhas finanças voltaram a ficar em ordem.

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Espero que vocês, agora, possam também declarar seus impostos e, quem sabe, receber um dinheirinho de volta do governo, não é? Vai que ajuda a pagar uma passagem para visitar o Brasil?!?!

Obrigado pela leitura e até a próxima.