“AUTÔNOMO, INDEPENDENTE, HORIZONTAL…” A REEMERGÊNCIA DAS LUTAS AUTÔNOMAS NO BRASIL, POR LUCAS MAIA[Parte II]

Os termos autônomo, independente, horizontal, apartidário (às vezes antipartidário), ação direta, combativo, espontâneo, descentralizado são uma negação clara da forma institucional de se fazer política.

Novas lutas, velhas formas: um olhar sobre o contemporâneo

Estudar os fenômenos que ainda estão em processo é mais difícil do que compreender aqueles que já se encerraram. Isto não é uma realidade gratuita. Quando envolvidos ainda pelo caminhar das coisas, a análise dos fenômenos está nublada por um conjunto de acontecimentos, de ideologias, de representações cotidianas, de informações díspares que mudam à medida que o fenômeno se desenvolve, de mudanças concretas no próprio fenômeno em análise etc. que dificultam o acesso ao cerne, à estrutura, ou seja, à essência. Isto, contudo, não nos habilita a afirmar que é impossível a realização de tal estudo. O contemporâneo é passível sim de análise, é sim objeto de investigação teórica. É justamente uma compreensão adequada dos processos em curso, que nos permite uma melhor tomada de decisão nos momentos precisos. Quanto melhor compreendemos a realidade presente em movimento, identificando sua estrutura e suas tendências, melhor será nossa capacidade de julgamento nos momentos decisivos.

Deste modo, um olhar sobre o contemporâneo é fundamental para melhor julgarmos nossas ações dentro dos processos de luta. Kosik (1976) nos apresenta a seguinte tese, que nos ajuda a melhor desvendar a realidade em processo:

Para nos aproximarmos da cosia e da sua estrutura e encontrar uma via de acesso para ela, temos de nos distanciar delas. É sabido como é cansativo elaborar cientificamente os acontecimentos contemporâneos, enquanto a análise dos acontecimentos passados é relativamente mais fácil porque a própria realidade já se incumbiu de fazer uma certa eliminação e “crítica”. A ciência deve “reproduzir” artificialmente e experimentalmente este caminho natural da história. Sobre o que se funda este experimento? Sobre o fato de que a ciência alcança um distanciamento conveniente e motivado, em cuja perspectiva as coisas e os acontecimentos se mostram de maneira adequada e isenta de falsificações (KOSIK, 1976, p. 28).

Não é possível concordar com tudo o que está aí afirmado. Por exemplo, é completamente equivocado advogar qualquer “distanciamento” metodológico da realidade. Nós estamos atolados até os olhos no mar de lama que é a sociedade capitalista. Nenhum analista tem as condições e nem o direito de se pronunciar afastado da realidade. O que é importante de tal citação é a consideração que Kosik faz do método como instrumento analítico que nos permite ter uma aproximação correta da essência dos fenômenos. Enquanto ainda tomados pelas representações cotidianas e pelo número avassalador de informações que existem a respeito da realidade, fica bastante difícil ao analista identificar as forças motrizes do processo, não conseguindo, portanto, acessar adequadamente a essência dos fenômenos em análise. O método, ou como afirma Kosik, a ciência, são os instrumentos necessários para se chegar à “coisa mesma”, ou seja, à essência dos fenômenos.

O que estamos aqui a denominar de contemporâneo é o estabelecimento do regime de acumulação integral, etapa atual do modo de produção capitalista que começa a se concretizar na década de 1980. Seu período de constituição se dá na década de 1980. Seu período de generalização e consolidação se dá nos de 1990 e 2000. Ao que tudo indica, as décadas seguintes serão de crises e reajustes neste regime de acumulação. Isto já pode ser evidenciado nas crises financeira e imobiliária nos países centrais (2008), no desemprego estrutural em Europa e Estados Unidos, na crise migratória provocada, sobretudo, pelo capitalismo de guerra no Oriente Médio, nos ajustes estruturais que os estados vêm fazendo para desviar recursos para o capital financeiro (por exemplo: situação da Grécia em Europa; corte orçamentário nas áreas sociais no Brasil em 2015 para orçamento de 2016) etc.

Assim, para entendermos adequadamente as lutas sociais que se operam hoje no Brasil, é necessário avaliar que elas estão dentro de um movimento global, que envolve muitos processos: precarização das condições de trabalho, piora da qualidade vida nas cidades, papel das redes sociais na comunicação e mobilização política, existência de coletivos autônomos, independentes, horizontais em várias cidades brasileiras, descrédito da população à política tradicional (políticos profissionais, partidos políticos, sindicatos, ONG´s etc.), avanço do estado na retirada de direitos das classes desprivilegiadas, avanço das empresas em aumentar lucros, portanto, em precarizar as condições de trabalho, destruição ambiental generalizada, ocorrência de movimentos sociais semelhantes em outras partes do mundo (Ocuppy Wall Street, Primavera Árabe, Indignados na Espanha…) etc.

No Brasil, velhos problemas permanecem e se agravam: reforma agrária que não acontece, reforma urbana que não acontece, mudanças nas leis trabalhistas que prejudicam os trabalhadores (aumento do fator previdenciário, aumento do tempo de trabalho para ter acesso ao seguro desemprego etc.), vários projetos em tramitação na Câmara e no Senado que beneficiam as classes dominantes (projeto das terceirizações, lei antiterrorismo, código florestal etc.). Assim, o que se observa é uma ofensiva do capital e da burocracia estatal sobre o conjunto das classes desprivilegiadas (operários, camponeses, trabalhadores domésticos, lumpemproletários, subalternos etc.), bem como de setores das chamadas “classes médias” (intelectuais, extratos inferiores da burocracia, etc.).

O que é novo é a resposta que vem sendo dada pelas classes desprivilegiadas e setores aliados a esta ofensiva do capital e do estado. Desde a Revolta do Buzu em 2003, a Revolta da Catraca em 2004, da ascensão do MPL à escala nacional (2005 a 2007), até as Jornadas de Junho de 2013, um novo tipo de luta se estabelece no país. Naturalmente que as lutas de categorias profissionais também sofreram alterações no curso deste período, sobretudo nos anos 2000. Assim, aliado ao surgimento deste movimento social, MPL, cuja base social é a juventude, continua-se as lutas setoriais das mais variadas categorias profissionais (ora rompendo, ora capitulando ante seus sindicatos), bem como movimentos sociais tradicionais (os vários movimentos de luta pela terra dos quais o MST — Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra é o exemplo mais característico; movimentos de luta pela moradia: MTST — Movimento dos Trabalhadores Sem-Teto, MLB — Movimento de Luta do Bairros e Favelas etc.).

Não é intenção deste ensaio analisar todo o conjunto de manifestações e resistências dadas nas últimas décadas. Objetivo aqui registrar os elementos novos na ação política presentes em alguns destes movimentos sociais e de categorias profissionais. Pois são estas formas novas, cujos conteúdos são deveras antigos, como demonstramos, que nos permite apontar as tendências para as quais caminham as lutas sociais hoje no Brasil.

Os termos autônomo, independente, horizontal, apartidário (às vezes antipartidário), ação direta, combativo, espontâneo, descentralizado são uma negação clara da forma institucional de se fazer política. Estes termos expressam práticas que negam as práticas sindicais, partidárias e parlamentares. É no conteúdo destas formas que podemos encontrar um vislumbre que aponte para lutas autenticamente revolucionárias, ou seja, que tendam para uma superação global e radical da atual sociedade capitalista. Não que elas agora estejam apontando para isto, mas seu desenvolvimento, radicalização e generalização tende para tal.

Algumas categorias profissionais demonstraram que é condição necessária para o desenvolvimento de suas lutas a superação de suas burocracias sindicais (que incluem as partidárias, visto estas estarem aquarteladas naquelas instituições), inclusive para defenderem seus interesses imediatos (salários, condições de trabalho etc.), pois nem isso os sindicatos vem fazendo na contemporaneidade. Por exemplo, no caso da luta dos trabalhadores da educação, só houve, nos últimos anos, efetiva radicalidade de ação desta categoria, quando efetivou-se rompimento ou atropelamento da “base” em relação à “direção” dos sindicatos: Goiás, São Paulo, Paraná (só pra citar alguns exemplos). Os trabalhadores da educação de cada um destes estados enfrentaram lutas homéricas contra suas direções sindicais e a radicalização do movimento implicou em rompimento definitivo (caso dos trabalhadores da educação municipal de Goiânia em Goiás[1]) ou atropelamento por parte da “base” sobre a “direção” sindical durante os movimentos de greve (casos de Paraná e São Paulo[2]).

Uma outra categoria profissional que também deu exemplo de luta foram os garis do Rio de Janeiro, que em 2014 realizaram uma greve selvagem, ou seja, sem controle e mediação do sindicato da categoria. Na verdade, no dia 1° de março de 2014, em assembleia geral, a categoria decide entrar em greve e forma uma “Comissão de Greve”, pois não reconhecia no sindicato uma estrutura organizacional que os representasse. A greve dos garis coincidiu com as festividades de carnaval o que ocasionou bastante transtornos à população e foliões. No meio das festividades, os garis realizaram manifestações, bem como assembleias e conduziram as lutas eles próprios. As reivindicações (aumento salarial, melhores condições de trabalho, garantia de estabilidade para os grevistas) foram conseguidas pelos grevistas sem e, na verdade, contra a instituição sindical.

A Comissão de Greve escreve um comunicado intitulado “Carta da Comissão de Greve à População do Rio de Janeiro” na qual declara o seguinte:

1- A culpa da greve é do prefeito Eduardo Paes, do presidente da COMLURB e do presidente do Sindicato que não vem representando a nossa categoria.

2- Sofremos há muito tempo com péssimas condições de trabalho, banheiros insalubres, não temos equipamentos de segurança adequados, e baixos salários. A situação é tão absurda que no café servido pela COMLURB já encontramos baratas no pão e leite estragado. Há ainda assédio moral contra os trabalhadores. Estamos sendo coagidos a realizar um trabalho.

3- A direção do sindicato abandonou a pauta de reivindicação da categoria quando aceitou as imposições do Prefeito Eduardo Paes sem o consentimento dos trabalhadores trazendo indignação dentro de toda a categoria aonde se iniciou o processo da greve.

4- A direção do sindicato traiu a categoria também quando recuou da greve de advertência de um dia no dia 1º de março, mostrando que não está ao lado da categoria. O maior absurdo é que isso ocorreu em meio ao nosso dissídio e sem que os advogados do sindicato e a estrutura de nossa entidade fosse colocada a serviço de nossa luta[3].

A greve foi, portanto, contra o prefeito, a COMLURB e o sindicato da categoria. Trata-se aqui, mais uma vez, de luta autônoma na qual os trabalhadores rompem com seus opositores (patrões) e com seus pretensos representantes (sindicatos) e criam organizações às quais eles próprios controlam (Comissão de Greve).

O exemplo, contudo, de maior radicalidade nas lutas sociais no Brasil vem sendo realizado não por uma classe social, nem por uma categoria profissional em específico, mas sim pela juventude. A juventude é um grupo social típico da sociedade moderna policlassista em fase de ressocialização (VIANA, 2004), ou seja, saindo da infância e se preparando para as responsabilidades da vida adulta.

Um dos principais elementos de ressocialização da juventude é a escola. A Revolta do Buzu em 2003 foi totalmente protagonizada por estudantes secundaristas. Com o prosseguimento das lutas em Salvador em 2003, também os estudantes universitários entraram em apoio, mas o grupo social que engrossou aquelas ações foram essencialmente os estudantes do ensino médio. Algo semelhante se passa com a Revolta da Catraca em 2004, mas agora já com maior presença de estudantes universitários. O delineamento do MPL a partir de 2005 foi conduzido basicamente por estudantes universitários. Contudo, as manifestações convocadas e organizadas por este Movimento eram engrossadas, sobretudo, pelos estudantes das escolas secundárias. Tratou-se, então, de uma espécie de unificação entre os dois estratos estudantis.

Contudo, é incorreto afirmar que tanto a Revolta do Buzu, quanto a Revolta da Catraca, bem como o MPL e demais coletivos congêneres sejam movimento estudantil. As pautas típicas do movimento estudantil não compõem as bandeiras de luta do MPL e demais coletivos congêneres. O MPL[4] acabou por confirmar-se como mais um movimento social organizado dentro das médias e grandes cidades brasileiras. Sua base social é basicamente composta por estudantes. Há também alguns professores bem como demais militantes não vinculados a instituições educacionais. Suas pautas de luta giram em torno da questão do transporte de massas, daí não ser possível enquadrá-lo como sendo movimento estudantil na medida em que suas reivindicações atingem a totalidade da população trabalhadora usuária do sistema de transporte de massa.

Foi justamente esta juventude que apresentou uma nova prática política a movimentos e organizações no Brasil. A generalização dos termos “independente, autônomo, horizontal…” são, em grande medida, de responsabilidade desta juventude aglutinada, organizada em coletivos como o MPL e outros da mesma natureza. Não estou aqui supervalorizando o significado deste Movimento nas lutas sociais no Brasil contemporâneo. Pelo contrário, estou unicamente apresentando o lugar que ocupou na recriação de uma nova prática política no país. Todos os esforços enredados por tais coletivos na segunda metade dos anos 2000 criaram um lastro político que culminou com as Jornadas de Junho de 2013. Também, não estou aqui afirmando que o MPL seja o responsável por aquelas manifestações, pois há muito mais atores e processos envolvidos do que a militância deste Movimento. Contudo, há que se ressaltar que grande parte da prática de organização e ação típicas das manifestações convocadas e dirigidas pelo MPL se reproduziram à escala nacional em 2013 e, inclusive, à revelia deste Movimento.

Por exemplo, era incomum no Brasil, antes de 2003, a rejeição aos partidos políticos, o emprego de expressões como: espontâneo, autônomo, horizontal, apartidário, ação direta etc. Tais eram muito mais comuns em pequenos coletivos anarquistas, autonomistas, autogestionários. Estas teses, que estes pequenos coletivos defendem há décadas começaram a ser pauta de toda e qualquer reunião de movimento social no Brasil a partir da Revolta do Buzu. Depois das Jornadas de 2013, estas se tornaram lugar comum na emergência de ações políticas em quase todos os lugares.

A crítica aos sindicatos, aos partidos, aos parlamentares (políticos profissionais) faz agora parte do léxico comum dos círculos militantes no país. Os partidos políticos de esquerda estão, em todo movimento que ganha evidência, encontrando grandes dificuldades de realizarem práticas que comumente faziam: a) apoiar o movimento; b) procurar dirigir o movimento, lançando nomes do partido como lideranças; c) lançar estas lideranças como candidatos; d) angariar votos para a liderança candidata junto ao movimento. Este procedimento está agora sendo cerceado pelos próprios movimentos que ao surgirem se declaram apartidários, horizontais, não aceitam lideranças etc.

Um exemplo disto é o que vem ocorrendo com as ocupações de escolas em São Paulo (iniciadas em outubro) e Goiás (iniciadas em dezembro). Estas ocupações merecem uma análise detalhada, a qual faremos em outro trabalho já em andamento. Interessa-nos, para os objetivos do estudo que aqui fazemos, registrar: a) novamente o papel ativo e protagonista da juventude como sujeito político organizado; b) a tentativa de construção de um movimento, novamente vamos repetir as palavras: autônomo, independente, horizontal, descentralizado, marcado pela ação direta etc. Ou seja, esta prática política vem se consolidando no Brasil na última década. As tradicionais organizações estudantis (UNE, UBES, UMES, UEE etc.) não são mais aceitas como organizações que representam os estudantes. Quando os estudantes se organizam em movimento político, a primeira coisa que fazem é delimitar seu campo de atuação e perspectivas. O que, desde a Revolta do Buzu, passando pelas Jornadas de Junho de 2013, até as ocupações de escolas em São Paulo e Goiás vem demonstrando, é que este campo de atuação passa ao largo e contra as instituições burocratizadas.

Da mesma forma que em alguns movimentos de professores há o rompimento com seus sindicatos, tal como ocorrido também com os garis no Rio de Janeiro, a juventude estudantil organizada em movimento autônomo rompe com suas estruturas “sindicais”. Da mesma forma que os sindicatos de trabalhadores, os “sindicatos” estudantis são controlados pelas juventudes dos mesmos partidos políticos que controlam os sindicatos trabalhistas. Como se vê, existe no Brasil uma tendência a um rompimento definitivo com estas estruturas organizacionais hierárquicas e institucionalizadas. Como tendência, não quer dizer, portanto, que tenha já se confirmado. Parte da estratégia do bloco revolucionário é justamente reforçar em todas as instâncias esta tendência.

Este é um caminho que os vários grupos, classes e categorias profissionais estão trilhando hoje no Brasil. Trata-se de um movimento histórico. A luta de classes no Brasil está neste patamar. Contudo, as lutas sociais não são algo retilíneo e pré-estabelecido. Não existem leis gerais e naturais na evolução das lutas sociais. Estas são marcadas pela escolha humana dentro de dadas circunstâncias históricas. Por serem escolhas, não escolhas individuais, mas resultado de um período de lutas de classe, não há como determinar o caminho que trilharão. O que nos resta é identificar as tendências e lutar para que se confirmem as tendências à liberdade, à revolução, à emancipação humana.

Uma pequena amostra de como as lutas sociais são contagiantes e tendem a generalização pode ser evidenciada na tabela abaixo.

Esta tabela não dá conta da natureza das greves, mas demonstra que em 2013 há uma retomada das mais variadas categorias de trabalhadores de seus processos de luta. Na esfera estatal e privada, conjuntamente, houve um aumento de quase 134% de greves de 2012 para 2013, ou seja, aumentou de 877 para 2050 registros de greves. Na esfera privada, o número é considerável, aumentando de 464 para 1106. Sem querer generalizar estas informações, que demandam uma análise mais detalhada, quero registrar com isto que a luta de classes no Brasil está a avançar. A questão é: para onde?

Para onde?

Toda uma jornada de lutas vem sendo construída no Brasil a partir dos anos 2000. Tal jornada não tem uma liderança, um partido, uma grande organização que possa arrogar a si a propriedade de tais lutas. Tal jornada de lutas não tem uma cara só, é um mosaico contraditório de muitos vai-e-véns, de rompimentos, reconciliações, disputas encarniçadas, de algumas vitórias, muitas derrotas, várias perdas, alguns ganhos, tentativas de apropriação por oportunistas etc. É a luta de classes em estado bruto.

Existem pelo menos três tendências que disputam os rumos políticos das lutas hoje no Brasil: a) a tendência burguesa, ou seja, aquela que declaradamente está no outro lado da trincheira. Esta tendência se afirma hoje nas chamadas “manifestações coxinhas” convocadas por organizações como “Brasil Livre”, “Movimento Vem pra Rua” etc. A ligação destas organizações com os partidos políticos burgueses é clara e nem merece uma consideração séria em termos de lutas sociais. Contudo, registro aqui que esta é uma tendência existente na atualidade de capturar as insatisfações sociais e o movimento popular para o palco da política burguesa-parlamentar (isolar a questão da corrupção, defesa despolitizante de impeachment da atual presidente da república etc.). É necessário ficar atento à sua dinâmica e desdobramentos; b) a tendência burocrática (sindical, partidária, parlamentar) que ainda teima em existir, embora hoje não seja mais a única como já foi em outros momentos históricos. Esta tendência se confirma nos partidos políticos de esquerda, nos sindicatos controlados por tais partidos políticos, nos políticos profissionais que tentam angariar prestígios junto aos movimentos sociais, nos coletivos de orientação ideológica burocrática (trotskistas, maoistas, guevaristas, prestistas etc.). Muitas vezes, no bojo das lutas, se confundem com a tendência autônoma e, nas manifestações, não é incomum estarem lado a lado com esta tendência. Daí a necessidade de distinção entre ambas; c) a tendência autônoma, que vem buscando se afirmar, encontrar suas formas de atuação, seus locais de ação, o discurso adequado às suas práticas, sua relação com o estado, com as instituições etc. Mas é esta, com certeza, aquela que verdadeiramente vem arrepiando a moral política dos espíritos burgueses e burocráticos de todas as cores políticas e bandeiras partidárias.

Dentro de cada uma destas tendências há divergências. Por exemplo, dentro da via burguesa, as tendências que defendem intervenção militar e as tendências que defendem a via democrática. Dentro das concepções burocráticas de “esquerda”, as variações se dão de acordo também com os grupos políticos mais moderados ou mais radicais, mas uma moderação e uma radicalidade dentro do quadro burocrático e institucional, sobretudo sindical e partidário.

Interessa-nos aqui, naturalmente, a que estou chamando de tendência autônoma. É unicamente nesta tendência que se apontam elementos novos em termos de ação política, de sociabilidade, de defesa real de interesses imediatos etc. As demais tendências devem, portanto, ser constantemente colocadas em xeque, questionadas e rechaçadas concretamente nos mais variados fóruns de discussão e decisão dos movimentos existentes.

Karl Jensen (2001)[5], ao analisar o desenvolvimento da luta operária, identifica três estágios pelos quais regularmente os trabalhadores em luta passam: espontâneo, autônomo e autogestionário. Estes estágios da luta operária são observáveis no curso da luta de classes ao longo da história, não é um modelo dentro do qual se possa enquadrar os movimentos. Contudo, a observação histórica nos permite identificar tais estágios de desenvolvimento da luta operária.

As lutas espontâneas são aquelas realizadas no cotidiano do capitalismo. Quando um operário “mata” serviço sem nenhuma razão aparente que justifique tal ato, quando o trabalhador “cozinha galo”, trabalha devagar, enrola no banheiro etc. ele está rejeitando o trabalho alienado, mas tal rejeição não se configura como uma ação coletiva e organizada. Ela é cotidiana, ocorre todos os dias e não é transfigurada em discurso e, sobretudo, não se realiza de forma coletiva.

As lutas espontâneas tendem a se desenvolver à medida que se radicalizam as disputas entre as classes. Desta rejeição espontânea surge o diálogo entre os trabalhadores, surge o panfleto, a greve, a comissão de greve, o piquete etc. Neste estágio, os trabalhadores já superaram suas burocracias sindicais e partidárias, já agem coletivamente e autonomamente, conformando as lutas autônomas. Aqui já se manifesta a “greve selvagem”, a recusa das direções sindicais, os conflitos inerentes entre “base” e “direção” dos sindicatos etc.

Neste estágio das lutas, os trabalhadores já agem revolucionariamente, mas ainda não vislumbram nada além das meras reivindicações (salários, planos de carreira, condições de trabalho, às vezes a exigência de reconhecimento das comissões de greve criadas, moradia, melhoria no transporte coletivo etc.). Contudo, as lutas autônomas, quando se desenvolvem, apontam para situações cada vez menos passíveis de serem recuperadas pela institucionalidade burguesa. Quando os trabalhadores além de reivindicarem, começam a criar formas novas de sociabilidade, produção, quando apontam para a necessidade de superação do capital, da burocracia, do estado etc. aponta-se no horizonte histórico aquelas convulsões sociais tão assustadoras aos espíritos burgueses chamadas revoluções. Quando os trabalhadores auto-organizados atingem tal nível de desenvolvimento de suas lutas, as lutas autogestionárias, é porque além de terem desenvolvido uma prática radical e revolucionária, desenvolveram também, devido a este mesmo processo de luta, uma consciência radial e revolucionaria, ou seja, autogestionária.

Segundo Jensen,

O último estágio é o das lutas operárias autogestionárias. Aqui se revela uma luta que garante a recusa do capital e da burocracia e a afirmação da autogestão. O proletariado não só recusa o domínio do capital e da burocracia, mas também assume a direção revolucionária da fábrica e da sociedade. Aqui não só se realiza uma ação revolucionária como também se manifesta uma consciência revolucionária. Esta consciência significa não somente a compreensão do processo de exploração capitalista, da burocracia enquanto forma de dominação, mas também da necessidade de constituição de uma nova sociedade autogerida. A recusa do capital e da burocracia vem acompanhada pela associação coletiva que passa a autogerir as relações de trabalho e o conjunto das relações sociais. O combate ao capital e ao estado é acompanhado da consciência de que eles devem ser destruídos e que em seu lugar somente a autogestão pode garantir novas relações sociais, igualitárias. Nasce a consciência de um objetivo: a revolução social, o que pressupõe uma visão da totalidade das relações sociais e da articulação do movimento operário no sentido de generalizar o processo autogestionário. É imprescindível a percepção disto, pois o comunismo, tal como colocou Marx, não surge da mesma forma que o capitalismo, através do desenvolvimento da propriedade, e sim do domínio consciente dos seres humanos sobre sua vida social, ou seja, sem consciência revolucionária não é possível uma sociedade autogerida (JENSEN, 2001, p. 26) (grifos meus).

Este é, em verdade, o projeto político do movimento operário revolucionário e dos coletivos revolucionários que expressam politicamente os interesses do proletariado. Não devemos ficar no nível das lutas autônomas, tal como as já alcançadas por alguns setores em luta hoje no Brasil. Devemos, enquanto militantes revolucionários, intervir nas lutas existentes de caráter autônomo e tensionar para que saiam deste estágio e avancem para um ainda mais irrecuperável, ainda mais radical, as lutas autogestionárias. Isto quer dizer que o papel dos indivíduos, coletivos, grupos revolucionários na atualidade não é somente o de acompanhar e apoiar as lutas autônomas existentes, mas sim, de contribuir para que elas se generalizem e, sobretudo, avancem para além de si mesmas.

Umas das principais razões das Jornadas de Junho de 2013 terem se dissolvido foi sua incapacidade de criar outras coisas para além dos protestos. A exceção dos coletivos autônomos que já estavam em nível mais avançado do que o conjunto da população que caiu nas ruas em 2013, aquelas grandes passeatas foram incapazes de se reinventar, de criar laços mais profundos nos locais de trabalho, moradia, estudo. As lutas autônomas que tomam o cenário político hoje no Brasil devem ter consciência dos limites das Jornadas de Junho, mas sobretudo, devem olhar para si mesmas e identificar que é necessário radicalizar ainda mais, que é necessário avançar ainda mais, que é necessário galgar mais um patamar e alcançar o estágio autogestionário, ou seja, revolucionário.

Esta é, na verdade, a condição de garantia de sua vitória ou de manutenção de suas conquistas. Como é perceptível, há hoje em dia no Brasil um avanço radical das políticas neoliberais em todas as esferas (educação, saúde, direitos trabalhistas, moradia, questão agrária etc.). As pequenas conquistas, por exemplo, de 2013, como a revogação do valor das tarifas, foram, nos anos de 2014 e 2015, compensadas por aumentos ainda mais abusivos. O que se configurou como grande vitória em 2013, conformou-se como derrota em 2015. Assim, não se deve ficar no nível e no elogio das lutas autônomas. As lutas travadas hoje devem ser radicalizadas, aprofundadas. Se há uma estratégia revolucionária para os nossos dias, esta estratégia consiste em os revolucionários atuarem nos movimentos e organizações autônomas existentes no sentido de fazerem avançar para o estágio autogestionário[6]. Naturalmente que isto não depende unicamente da atuação militante de alguns poucos indivíduos e seus coletivos políticos. Este último passo das lutas proletárias/sociais é um processo amplo, que envolve uma ação política de classe. O lugar dos indivíduos e grupos revolucionários é apresentar-se na cena política demonstrando a necessidade de que tal passo seja dado. Não se trata, pois, nem de reboquismo, nem de vanguardismo[7].

A única forma de garantir que as pequenas vitórias de hoje (o caso dos estudantes de São Paulo, por exemplo, que ocuparam as escolas obrigando o governador Geraldo Alckmin a recuar do projeto de reorganização) não sejam engolidas pela reação do estado amanhã é generalizando as lutas autônomas para as demais esferas e, sobretudo, fazendo-as avançar para o estágio autogestionário. Isto colocaria os patrões e o estado em uma condição defensiva, fazendo com que os direitos conquistados fossem mantidos e, sobretudo, ampliados.

Alguns setores já deram mostras de que não só é possível, como é necessário arrancar aos sindicatos e aos partidos políticos o controle das lutas. Os garis do Rio de Janeiro, os professores de Goiás, Paraná e São Paulo, a juventude do MPL e coletivos da mesma natureza, os secundaristas de São Paulo e Goiás que ocupam suas escolas etc.[8] Contudo, o proletariado, ou seja, a classe social que produz o mais-valor nas fábricas, no campo, na mineração, na construção civil, na extração de petróleo etc. ainda não entrou como classe autodeterminada. Não estamos aqui excluindo que existam lutas espontâneas no cotidiano do trabalho. Estas são inerentes ao modo capitalista de produção, nem que não haja greves, sobretudo sob controle e domínio das instituições sindicais, nem que momentaneamente não se formem comissões de greve, manifestações autônomas dentro dos locais de produção, por exemplo, as revoltas dos operários das Usinas de Jirau e Belo Monte, que incendiaram dormitórios e parte do canteiro de obras das Usinas em protesto contras as péssimas condições de trabalho e atraso no pagamento de salários.

Refiro-me aqui ao aparecimento do proletariado no cenário político nacional. Isto ainda não aconteceu. Eis aí mais um aspecto da estratégia revolucionária de nossos dias, colocar em evidência a necessidade de ascensão das lutas proletárias, inclusive para fortalecer estas várias lutas autônomas que explodem pelo país. Somente com a entrada em cena do proletariado como classe autodeterminada, afetando a produção de mais-valor, é que se tornará possível a entrada do Brasil em um momento revolucionário, portanto, de questionamento global e radical do modo de produção capitalista e da totalidade da sociedade burguesa.

Uma última palavra

À guisa de conclusão, quero ressaltar mais um último aspecto. Ao longo desta análise, ressaltei várias vezes o caráter das lutas autônomas no Brasil a partir dos termos que foram sendo cunhados nas próprias lutas: autônomo, independente, horizontal, apartidário/antipartidário, ação direta, combatividade, espontaneidade, descentralizado. Estes termos transcrevem ao nível discursivo, da consciência, o conteúdo das lutas que estão sendo travadas por vários setores da sociedade brasileira: juventude, professores, garis etc. Quero aqui acrescentar mais um: autogestionário. Obviamente que a entrada do Brasil em um momento revolucionário depende de muitas determinações: condições econômicas, estabilidade do capitalismo internacional, capacidade de mobilização e atuação das mais variadas classes trabalhadoras desprivilegiadas, engajamento de setores progressistas no processo revolucionário, atuação dos movimentos sociais, auto-organização do proletariado e demais classes trabalhadoras etc. Uma destas determinações é a questão da consciência e do projeto político. Ter a devida conta de que é necessário avançar das lutas autônomas para as autogestionárias já é em si processo que mobiliza a ação para atos mais avançados e mais radicais. Esta é, verdadeiramente, a estratégia revolucionária de nossos dias.

Notas

[1] Sobre isto recomendamos nosso já citado trabalho: Maia & Ataídes (2014).

[2] Sobre as lutas dos trabalhadores da educação destes dois estados nas últimas greves, pelo que me consta, ainda faltam estudos sistemáticos, mas informações sobre os conflitos entre professores da “base” e “direção” (burocracia sindical) podem ser encontrados no portal Passa Palavra: http://www.passapalavra.info. Durante a greve dos trabalhadores da educação de 2013 em São Paulo surge o MAE — Movimento Autônomo pela Educação. As únicas informações de que disponho são as disponíveis no blog do Movimento: http://movimentoautonomopelaeducao.blogspot.com.br/. Tal coletivo, ao que parece, atua nas greves dos professores do Estado de São Paulo em oposição à APEOESP — Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo, bem como realiza atividades nas escolas da rede estadual e junto aos professores. Há que registrar aqui não o volume e relevo de suas ações, mas sim sua própria existência, que já denuncia a tendência de questionamento da política oficial dos sindicatos e partidos políticos.

[3] Disponível em: http://www.passapalavra.info/2014/03/92684, acesso em 28/12/2015.

[4] Não é espaço aqui para uma análise detalhada deste Movimento Social. A diversidade de posições, de grupos que compõem o MPL em cada cidade onde o Movimento se sedimenta ainda é uma pesquisa a ser feita. Embora existam os princípios gerais que norteiam a organização, ação e pautas do MPL, sua efetivação concreta nas mais variadas cidades é diversa e cheia de contradições. Em algumas, há hegemonia de grupos e indivíduos anarquistas, autônomos, autogestionários etc. em outras, há o predomínio de indivíduos ligados a partidos políticos, organizações estudantis burocratizadas etc. Tal hegemonia em cada caso específico irá determinar a maior ou menor radicalidade do Movimento nesta cidade em particular. Não se trata, também, de supervalorizar o lugar ocupado por este Movimento nas lutas sociais contemporâneas. É necessário, contudo, registrar que o modo de organização e estratégias de lutas realizadas por ele trouxeram às lutas sociais uma nova força.

[5] Este artigo foi republicado também pela Revista Marxismo e Autogestão e pode ser acessado no seguinte link: http://redelp.net/revistas/index.php/rma/article/view/2jensen2/108.

[6] Obviamente este não é o único elemento da estratégia revolucionária. Também a luta cultural: crítica rigorosa das ideologias dominantes; produção artística de caráter crítico-revolucionário; divulgação das ideias e concepções revolucionárias junto às classes trabalhadoras via internet, panfletagens e outras formas possíveis também são importantes momentos da estratégia revolucionária hoje.

[7] Para uma discussão mais aprofundada acerca destes conceitos, confira o texto do Movimento Autogestionário, intitulado: “Carta ao Coletivo X”. Este texto foi publicado na Revista Enfrentamento número 15. Pode ser acessada no link: http://www.enfrentamento.net/enf15.pdf. Na relação classe/organização revolucionária há, pois três modos de relacionamento: a) vanguardista; b) reboquista; c) autogestionária. As duas primeiras devem ser criticadas e evitadas, sendo a terceira o modo que mais contribui para um avanço concreto das lutas sociais.

[8] Abre-se aqui um leque de pesquisa que demandaria uma colaboração entre revolucionários e pesquisadores de todos os estados do Brasil a fim de se fazer um levantamento rigoroso e detalhado das lutas dos trabalhadores e demais seguimentos da sociedade, averiguando o tipo de organização e ação política que desenvolvem. Uma tal pesquisa colaborativa possibilitaria a produção de material informativo para desenvolvimento de pesquisas mais aprofundadas, bem como criaria condições de produção de um memorial das lutas populares no Brasil. As iniciativas que já existem, geralmente são enquadradas em pressupostos quantitativos pouco eficientes para uma avaliação política mais detalhada (DIEESE, por exemplo), ou então são laboratórios acadêmicos que estão mais interessados em levantar, catalogar, classificar etc. sem se atentar para os objetivos políticos, que é o que interessa ao revolucionário.

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*Lucas Maia é professor do Instituto Federal de Goiás — IFG. Militante autogestionário. Doutor em Geografia. Pós-doutor em Sociologia. Autor dos livros Comunismo de Conselhos e Autogestão Social (Rizoma Editorial, 2018); As Classes Sociais em O Capital (Edições Redelp, 2020); Nem Partidos nem Sindicatos: a Reemergência das Lutas Autônomas no Brasil (Edições Redelp, 2016) entre outros.

** Publicado originalmente em: Revista Enfrentamento Goiânia: ano 10, N. 18, jul/dez.2015 e Nem Partidos nem Sindicatos: a Reemergência das Lutas Autônomas no Brasil. Goiânia: Edições Redelp, 2016.