Manifestações de Junho de 2013. Escuta, 2016.

“AUTÔNOMO, INDEPENDENTE, HORIZONTAL…” A REEMERGÊNCIA DAS LUTAS AUTÔNOMAS NO BRASIL, POR LUCAS MAIA[Parte I]

O que significam cada uma destas palavras, ou melhor, destes conceitos, no contexto das lutas sociais contemporâneas no Brasil?

As palavras não são isentas de sentido político. Há que se distinguir entre palavras simples, que expressam conteúdos simples e palavras complexas, que expressam conteúdos complexos. Por exemplo, o termo “cadeira”. Ninguém coloca em xeque o objeto que esta palavra expressa. Pode-se levantar dúvidas sobre o tipo de cadeira: se de metal, madeira, se confortável, se bonita etc. Mas cadeira é cadeira. Algo diverso se passa com a palavra “ideologia”, por exemplo. Há um conjunto de definições possíveis, de usos políticos possíveis. Para os positivistas clássicos, tinha o sentido de saber maculado por juízos de valor, para alguns anarquistas contemporâneos, significa uma forma de conhecimento, que expressa determinados valores, bem como práticas políticas. Para os marxistas, ideologia é falsa consciência sistematizada. Para o chamado “senso comum”, seria um conjunto de ideias etc. Vê-se com facilidade que “cadeira” é uma palavra simples e que “ideologia” é uma palavra complexa.

Este debate é perfeitamente cabível aos termos autônomo, independente, horizontal… As reticências servem a nós para demonstrar que há outras expressões que aparecerão ao longo do texto. Estas são palavras complexas, que expressam conteúdos complexos e são objeto de disputa política por grupos, movimentos e classes sociais.

O que significam cada uma destas palavras, ou melhor, destes conceitos, no contexto das lutas sociais contemporâneas no Brasil? Por que adquiriram a importância que tem hoje nas lutas sociais, sobretudo após as Jornadas de Junho de 2013? O que cada um destes termos e eles em seu conjunto significam e a que termos (e conteúdos) eles se opõem?

Novas palavras, velhos conteúdos

Junho de 2013 no Brasil ainda não acabou. Na verdade, as lutas sociais empreendidas naquele período colocaram as lutas de classe no país em novo patamar. As chamadas “manifestações coxinhas” que aconteceram, sobretudo, em fins de 2014 e primeiro semestre de 2015 não adquiriram a importância que os meios oligopolistas de comunicação e setores conservadores da sociedade lhe deram. Contudo, as lutas sociais de setores mais empobrecidos da sociedade permanecem, não com a visibilidade de 2013, mas com a pertinácia comum às lutas dos trabalhadores.

Como demonstramos em Maia (2014), as manifestações de Junho de 2013 não se iniciam neste ano. Remontam ao início dos anos 2000. Da mesma feita, tais manifestações não são um exclusivo produto tupiniquim, pois características semelhantes podem ser evidenciadas em outros países. O Movimento Antiglobalização, que adquiriu grande importância em fins dos anos de 1990 em sua luta contra o neoliberalismo e as corporações transnacionais colocou em cena um conjunto de grupos políticos, bem como recuperou concepções que estavam esquecidas desde Maio de 1968 (comunismo de conselhos, anarquismo, luxemburguismo, situacionismo etc.). Este conjunto de ideias políticas associadas a uma série de práticas em protestos marca, em certa medida, o início dos processos de contestação mais amplos à atual etapa do capitalismo, o regime de acumulação integral[1].

O regime de acumulação integral estabelece-se como forma de organização dominante do capitalismo transnacional a partir de 1980. Caracteriza-se pela reestruturação produtiva (implantação das técnicas toyotistas de exploração da força de trabalho, caracterizando um aumento da exploração à escala global). Tal reestruturação exige uma reformulação na esfera estatal, momento em que se começa a implantação do neoliberalismo: Margaret Thacher (1980) na Inglaterra, Ronald Reagan (1981) nos EUA, Helmut Kohl (1982) na Alemanha etc. À escala das relações internacionais há um aprofundamento do “oligopolismo transnacional”, bem como uma intensificação do capitalismo de guerra em regiões periféricas do capitalismo (Afeganistão, Iraque, Síria etc.) caracterizando o que Viana denomina de “neoimperialismo”.

Este novo regime de acumulação significa, portanto, uma ofensiva do capital, à escala mundial, sobre as classes trabalhadoras: retirada de direitos, aumento da exploração, taxações sobre os trabalhadores etc. se ampliam em todos os lugares nos quais se dá a moderna produção capitalista. A década de 1980 é o período de implantação deste novo modelo, sobretudo nos países imperialistas (EUA, Europa etc.). A década de 1990 é o momento de expansão e consolidação deste regime de acumulação, que coincide com sua implantação nos países latino-americanos, africanos e asiáticos. Os anos 2000 são o de consolidação à escala global desta nova etapa, que já delineia a partir daí dificuldades de reprodução.

Já na segunda metade da década de 1990 começam as primeiras resistências a este novo regime de acumulação e as consequências danosas que traz às classes trabalhadoras. O início do Movimento Piqueteiro na Argentina, o levante de Chiapas no México (EZLN) são a demonstração de que o centro de gravidade das lutas de classes, na década de 1990 e início dos anos 2000 deslocou-se para a América Latina. É na esteira destas lutas que se ergue nos países imperialistas o Movimento Antiglobalização que aglutina em si uma plêiade enorme de movimentos, concepções e práticas políticas.

A internet que no início dos anos 2000 já começava a se tornar uma prática comum de comunicação e sociabilidade (isto antes da invenção das redes sociais) passa a cumprir papel importante em mobilizações. O Centro de Mídia Independente no Brasil — CMI configura-se como uma primeira experiência de produção alternativa, independente e digital de informações, adquirindo caráter militante e mobilizador de ações políticas contestadoras.

É dentro deste contexto mais amplo que em 2003 começa um grande movimento de contestação ao aumento da tarifa de ônibus na cidade de Salvador/BA, movimento este que ficou conhecido como a Revolta do Buzu. Este movimento de caráter autônomo, independente, horizontal, mas também descentralizado, espontâneo, marcado pela ação direta fez tremer a cidade de Salvador por algumas semanas, bem como mostrou ao poder estatal municipal que algo novo estava a surgir nas lutas sociais no Brasil.

Esta ascensão não se restringe a Salvador. Em 2004 faz tremer a cidade de Florianópolis/SC. Nesta cidade, o movimento ficou conhecido como a Revolta da Catraca[2]. Em 2005, na ocasião da realização do 5° Fórum Social Mundial em Porto Alegre, vários movimentos sociais, indivíduos, organizações realizaram um encontro para a criação de um movimento unificado que tinha como pauta o transporte coletivo (passe livre estudantil, meia passagem, redução da tarifa, desmercantilização do transporte etc.).

Do que nos interessa deste encontro, são os princípios ordenadores do Movimento Passe Livre — MPL. Na Resolução tirada na Plenária Nacional Pelo Passe Livre, ocorrida em 29 de janeiro de 2005, definiu-se como princípios do MPL: “O Movimento pelo Passe-Livre é um movimento autônomo, independente e apartidário, mas não antipartidário” (MPL apud VINÍCIUS, 2005, p. 63) (grifos meus).

No site do MPL, na guia Princípios, encontra-se o seguinte:

O Movimento Passe Livre é um movimento horizontal, autônomo, independente e apartidário, mas não antipartidário. A independência do MPL se faz não somente em relação a partidos, mas também a ONGs, instituições religiosas, financeiras etc. (MPL, 2015) (grifos meus).

A partir de 2005, vários grupos se formaram em diversas cidades brasileiras tendo como fio condutor os princípios organizativos defendidos pelo MPL. Durante os anos de 2005, 2006, 2007 e 2008[3] houve uma ascensão, à escala nacional de coletivos e manifestações puxadas por estes coletivos lutando pelo passe-livre estudantil, contra o aumento de tarifa, por melhor qualidade do sistema de transporte etc. Nestes anos, houve um esforço consciente de criar uma luta nacional cuja pauta fosse o transporte coletivo. Estas lutas aconteceram e o esforço de criação de uma onda nacional de lutas realizou-se de modo precário. Nos anos seguintes, embora continuasse a existir militantes do MPL e de coletivos próximos em algumas cidades brasileiras, o fato é que o movimento perdeu força e intensidade.

Em 2013, o projeto do MPL realizou-se plenamente, mas agora não por suas mãos, mas sim nun caráter de ascensão espontânea de manifestações. Naturalmente que o MPL, bem como outros coletivos que se aproximam em termos de tática e organização, como a Frente de Lutas em Goiânia, o Bloco de Luta pelo Transporte em Porto Alegre etc. foram os principais responsáveis para que se eclodissem as manifestações de Junho de 2013[4]. Agora a luta assumiu o caráter massivo, nacional, autônomo, descentralizado, apartidário (e muitas vezes antipartidário), horizontal etc. pelo qual o MPL sempre lutou.

Os limites das Jornadas de Junho são vários, sendo um dos principais a incapacidade daquela mobilização ir além dos protestos[5], ou seja, de ir além de si mesma. Contudo, aquela mobilização colocou efetivamente o Brasil em um novo patamar da luta de classes. O que antes eram palavras de ordem e formas de organização do MPL e coletivos congêneres converteu-se em palavras de ordem e práticas de um número incalculável de pessoas que não tinha nenhuma experiência com militância política organizada. Termos como “autônomo”, “horizontal”, “apartidário”, “antipartidário”, “espontâneo”, “independente”, “ação direta”, “movimento descentralizado” etc. começaram a povoar o cenário político brasileiro, indo, inclusive, além dos círculos militantes.

Estes termos, contudo, não são mera criação de palavras novas, prática muito comum dentro dos círculos acadêmicos. Estas palavras são expressão de uma busca de novas práticas políticas, de novas formas de ação, de novas formas de organização, de novas formas de diálogo. As palavras aqui tem um peso político significativo. Quando um determinado movimento se diz autônomo, independente, horizontal, apartidário e que prima pela ação direta e pela combatividade, ele está demarcando um espectro político específico, bem como está delineando o modo como vai atuar, como vai fazer política.

Esta delimitação cria problemas para os partidos políticos, que historicamente sempre se aproximaram das mobilizações populares para angariar votos e prestígio político para futuros candidatos a vereador, deputado etc. Estes partidos encontram hoje em dia dificuldades para agir assim. Cria dificuldades também para os sindicatos, que são nos dias correntes seguidas vezes superados por suas “bases”. Os trabalhadores, das mais diversas categorias (professores, garis, rodoviários, metroviários etc.) deram inúmeros exemplos nos anos de 2014 e 2015 que é necessário superar as direções sindicais se quiserem efetivamente defender seus interesses de classe e categorias profissionais[6]. Da mesma feita, criou para a instituição estatal e seus organismos de repressão uma dificuldade insolúvel até o momento: “quem são os líderes do movimento?”, perguntam-se as autoridades estatais. Como estes não existem, o estado ainda não encontrou uma forma de criminalizar[7] o movimento a não ser com prisões arbitrárias e agressão generalizada nas manifestações convocadas por tais movimentos[8]. Ao contrário dos partidos políticos, sindicatos e demais organizações institucionalizadas, estes movimentos não tem cargos, lideranças, embora possa ser verificável algumas pessoas que tenham mais envolvimento, mais comprometimento com a luta do que outras. Contudo, estas pessoas não representam as demais e nem falam em seu nome.

Assim, a prática política expressa nas palavras autônomo, independente, horizontal, apartidário, ação direta, combatividade, descentralizado, espontâneo é uma negação concreta da prática política comum à institucionalidade burguesa. Desta forma, a política dos partidos, dos sindicatos, das ONG´s, dos políticos profissionais e do estado não é mais aceita como forma de ação política por tais movimentos. As manifestações de Junho de 2013 deram uma mostra muito clara deste ambiente político: foram rechaçados das ruas partidos políticos (PSTU, PT, PCB, PMDB, PDT etc.) de todo espectro político, da esquerda à direita[9]. Contudo, tais ações de negação da política burguesa são verificáveis ainda hoje. Veja, por exemplo, as ocupações de escolas feitas por secundaristas em São Paulo, que se iniciaram em outubro de 2015. Em várias destas escolas não é aceitável o hasteamento de bandeiras de organizações estudantis (UNE, UMES etc.), nem de partidos políticos. Muitas vezes, a própria presença de indivíduos vinculados a estas instituições é negada dentro de algumas ocupações. O mesmo ocorre com as ocupações de escolas no estado de Goiás, que se iniciaram em fins de novembro de 2015. Isto demonstra que um lastro político, em termos de prática e consciência, está presente nas lutas sociais hoje no Brasil. É este lastro que temos que dar atenção se quisermos compreender adequadamente os rumos que tomam as lutas de classe hoje no país.

Portanto, estes termos não são meros signos, palavras simples. São, isto sim, expressão ao nível da consciência de um novo conteúdo político expresso nas lutas concretas no Brasil, sobretudo a partir de 2003. Contudo, a rigor, este conteúdo não é tão novo como somos levados a crer, nem algumas palavras, também, são tão novas assim.

Citarei aqui alguns exemplos, escolhidos mais ou menos ao acaso, para ilustrar que o conteúdo expresso nestas palavras remonta a outros momentos de ascensão das lutas populares. É necessário reconhecer que a divisão de classes na sociedade capitalista é algo bastante complexo. Nem os esquemas ideológicos da estratificação social, nem as deformações leninistas da teoria marxista das classes sociais dão conta de explicar tal complexidade.

Em estudo que realizamos (MAIA, 2011), analisando a obra O Capital de Marx, demonstramos como neste texto o autor alemão identifica e analisa um conjunto de classes sociais que estabelecem entre si relações variadas e complexas. Viana (2012), fazendo uma análise mais ampla da obra de Marx, evidencia toda uma teoria complexa, mas apenas esboçada nos escritos de Karl Marx. A contribuição de Viana, nesta obra, é demonstrar que a concepção de Marx das classes sociais é muito mais complexa do que a maioria de seus críticos e epígonos afirmam (sobretudo os de matriz leninista), bem como apresentar uma concepção que atualiza, em certa medida, vários dos apontamentos deixados por Marx.

Seguindo esta trilha, percebemos que o estudo das classes sociais nos remete imediatamente ao conflito de classes. O que Viana demonstra a partir dos estudos deixados por Marx é que a cada modo de produção, um conjunto de classes se articula e se desenvolve com base numa divisão social do trabalho histórica e socialmente determinada.

Cada modo de produção engendra as classes fundamentais deste modo de produção. No caso da sociedade capitalista, que é a que nos interessa por agora, as classes fundamentais são a classe capitalista (detentora dos meios de produção e apropriadora do mais-valor produzido pela classe operária) e a classe operária (aquela que é expropriada dos meios de produção, bem como a produtora, mas não apropriadora, do mais-valor global por ela produzido). Estas duas classes, por se posicionarem no cerne do modo de produção capitalista, conflitam entre si necessariamente, pois tem interesses opostos, tanto a curto, quanto a médio e longo prazo. Por exemplo, a curto prazo, a classe operária tem interesse em aumentar seu salário, melhorar suas condições de trabalho e de vida etc. A classe capitalista, pelo contrário, tem interesse em aumentar lucros. Este conflito de interesses implica numa luta cotidiana em torno destas questões. Da mesma feita, a médio e longo prazo, a classe capitalista tem o interesse em garantir e expandir sua dominação e a classe operária, devido seu ser de classe, tem o interesse histórico de abolir o modo de produção capitalista.

Mesmo a classe capitalista também não é homogênea. Em seu interior existem várias frações (burguesia industrial, financeira, agrária, construção civil, comercial, educacional etc.), bem como alguns extratos, como, por exemplo, a pequena burguesia, que se define por ter um capital pequeno e abrangência de mercado de seus produtos também limitada. O grande capital, ou seja, a burguesia acionista das grandes transnacionais etc. tem interesses diferentes e às vezes opostos ao da pequena burguesia. Da mesma forma, a burguesia financeira conflita com a burguesia industrial etc. Com a classe operária, também a mesma complexidade se apresenta. Algumas frações são facilmente perceptíveis: operário industrial, agrícola, construção civil, de minas etc. Bem como extratos melhor e pior remunerados: operários terceirizados e operários diretamente contratados em uma mesma empresa são estratos distintos, bem como aqueles bem remunerados e aqueles extremamente precarizados etc.

Como se vê, a luta de classes não é uma escolha dentro desta sociedade. Pelo contrário, é uma necessidade imanente a toda e qualquer sociedade dividida em classes sociais. Contudo, para além das classes fundamentais do modo de produção, existem também as classes subsidiárias, que são aquelas que não se relacionam diretamente no processo produtivo e vivem de parcelas do mais-valor extraído da classe operária. Um conjunto numeroso de classes se apresenta aqui e se diversifica quanto mais diversa for a divisão social do trabalho. Para cada modo de atividade, há que se constituir um grupo de indivíduos especializados em fazer aquela atividade. Por exemplo, da necessidade de direção surge a classe social burocrática, que controla, dirige as instituições (fábricas, lojas, bancos, estado, partidos, igrejas etc.). Dentro de algumas destas instituições se desenvolve uma camada mais ou menos extensa de trabalhadores subalternos (limpeza, segurança patrimonial, expedição de documentos etc.). Assim, a atividade de direção demanda a classe burocrática para realizá-la. A necessidade de limpeza, segurança e expedição de documentos gera a necessidade dos subalternos.

Há ainda classes sociais que não são diretamente produto do modo de produção capitalista, mas que se desenvolvem em seu interior, sempre de modo subordinado (camponeses e artesãos). Bem como outras classes: trabalhadores domésticos (porteiros, motoristas, jardineiros, empregados e empregadas domésticas em geral). Há também um conjunto de indivíduos que vivem às margens da divisão social do trabalho. Melhor, vivem às margens do trabalho, o lumpemproletariado (desempregados, subempregados, mendigos etc.). A sociedade capitalista produz também uma classe social especializada no trabalho intelectual e que vive deste trabalho. O modo de atividade (pesquisa científica, filosófica, trabalho em sala de aula, escrever livros, relatórios etc.) dentro de instituições específicas (universidades, escolas, hospitais, centros de pesquisa etc.) desenvolve uma classe social específica que podemos qualificar de classe intelectual[10].

Não é objetivo aqui realizar extensa análise de cada uma destas classes, bem como discutir o inter-relacionamento entre elas. A luta de classes não é um processo exclusivo das fábricas, tal como uma visão tacanha da teoria marxista das classes sociais visa reforçar. Onde há classes, há conflitos de interesse e, portanto, luta de classes. Tal luta ocorre nas fábricas, na mineração, construção civil, nas lojas, bancos, escolas, universidades, no bairro, em todo o lugar. Esta é uma questão que ninguém dentro da sociedade capitalista pode escapar. Você pode fingir que ela não exista, não ter consciência que ela ocorra ou querer efetivamente acreditar que tal não aconteça. Contudo, os processos reais de existência dentro desta sociedade necessariamente o colocam em uma ou outra das classes sociais existentes. O indivíduo, enquanto indivíduo, é membro de uma ou outra classe social, tendo ele consciência disto ou não, gostando ele disto ou não.

Sendo burguesia e proletariado as classes fundamentais do modo capitalista de produção, uma outra classe que passa, sobretudo no século XX, a ter importância capital é a burocracia. Seu locus de existência primordial é o estado. A burocracia estatal divide-se em duas frações: a burocracia governamental (do executivo e legislativo, que em regimes democráticos é eleita de quatro em quatro anos e em regimes ditatoriais é perene e às vezes hereditária) e burocracia permanente (magistrados, concursados efetivos de toda ordem etc.).

Esta burocracia estatal foi evidenciada por Marx já no século XIX, sobretudo em seus escritos: O 18 Brumário de Luiz Bonaparte (MARX, 1986) e A Guerra Civil na França (MARX, 1978). Contudo, na primeira metade do século XX há uma considerável ampliação da burocracia civil com a legalização dos partidos políticos e sindicatos de trabalhadores, com a consolidação da democracia partidária (regime de acumulação intensivo), mas sobretudo com a democracia partidária-burocrática (regime de acumulação conjugado), com a concentração e centralização de capitais formando os grandes oligopólios (crescimento da burocracia empresarial etc.). É, sobretudo após a segunda guerra mundial, que a burocracia civil se amplia em número e em poder. Lefebvre (1991) denomina esta sociedade que emerge em Europa e Estados Unidos de “Sociedade burocrática de consumo dirigido”, evidenciando os dois elementos centrais das sociedades do capitalismo imperialista: mercantilização e burocratização[11].

A passagem do regime de acumulação extensivo para o intensivo, sobretudo com a mudança da forma de democracia censitária para a democracia partidária (sendo esta implantada nos países imperialistas já em fins do século XIX, mas sobretudo na primeira metade do século XX) na qual o reconhecimento das organizações dos trabalhadores (partidos políticos e sindicatos) teve papel central. Estas organizações que ficaram durante todo o século XIX, bem como, no caso dos sindicatos, durante grande parte do século XVIII lutando para serem reconhecidas, ao se verem agora recolhidas dentro das tramas legais do estado, perderam em grande medida seu potencial contestador.

Como atesta Pannekoek (1977), os sindicatos, de pequenas organizações de trabalhadores durante o regime de acumulação extensivo, converteram-se em poderosas e gigantescas instituições durante o regime de acumulação intensivo. Tal situação dos sindicatos só se agrava nos regimes de acumulação conjugado e integral, colocando definitivamente estas instituições na lixeira da história das lutas sociais. Os sindicatos foram legalizados e cresceram em recursos e em número de filiados. Os partidos políticos cresceram em número e em importância dentro dos parlamentos.

À necessidade de fazer funcionar a máquina destas instituições, partidos e sindicatos, ampliou a divisão social do trabalho, criando mais frações da classe burocrática: as burocracias sindical e partidária. A esta burocracia cabia, como ainda cabe, a função de gerir recursos, pessoas, imprensa, clubes de recreação, assistência médica, odontológica, jurídica aos trabalhadores etc. Estas frações da classe social burocrática falam em nome dos trabalhadores, afirmam que defendem os interesses destes trabalhadores. Contudo, o que a experiência histórica demonstra ao mais desatento dos observadores é que os grupos dirigentes destas instituições acumulam funções, cargos, salários e, portanto, poder, passando a adquirir interesses próprios, distintos dos trabalhadores aos quais afirmam representar.

Deste modo, os sindicatos, de pequenas organizações de trabalhadores, converteram-se em grandes instituições burocráticas, aprofundando a divisão social do trabalho e criando uma nova classe social que tem interesses muito particulares, embora fale em interesses universais. Falam em nome dos trabalhadores da mesma forma como a burguesia falava em nome de todo o terceiro estado durante as revoluções burguesas do século XVIII.

Damos destaque aqui à classe social burocrática, sobretudo seus extratos mais inferiores (burocracia sindical, partidária, ONG´s, cooperativas, organizações estudantis etc.), pois as lutas que começam a emergir a partir de 2003 no Brasil e se consolidam ao longo da década de 2010 evidenciam uma clara negação destas organizações burocráticas e, portanto, da burocracia que as dirige. Este é um ponto de inflexão ao qual as lutas sociais no Brasil estão chegando. Em verdade, este processo não é homogêneo, nem muito menos retilíneo. Há avanços na superação de tais organizações e burocracias em alguns momentos, em outros há um recuo e novamente estas burocracias assumem a dianteira dos processos de luta. Algumas categorias rompem definitivamente com sua burocracia sindical em um dado momento da luta e no seguinte cedem espaço novamente ao seu sindicato. Outras categorias ainda nem conseguiram romper definitivamente com suas estruturas sindicais etc. A realidade concreta é, portanto, um dado extremamente complexo. Não é salutar enquadrá-la dentro de um esquema analítico pré-estabelecido. O correto é acompanhar pari passo seu desenvolvimento, atentando para sua diversidade e contradições.

As classes trabalhadoras desprivilegiadas estão a sós em sua luta. Os seguimentos da juventude (estudantes, lutadores das periferias etc.) que se opõem ao estabelecido e ao poder também estão a sós em sua luta. Não podem contar com ninguém do outro lado da trincheira. Um jargão muito comum nas áreas periféricas das grandes cidades é: “nóis por nóis”. Este jargão popular expressa, na verdade, um conteúdo da luta de classes. Os trabalhadores e grupos oprimidos não podem contar com aqueles que estão do outro lado do conflito (burocracia, burguesia, intelectualidade enquanto classe social, forças repressivas do estado). Estas classes e setores da sociedade, cada um a seu modo, estão no campo oposto, são inimigos. O “nóis por nóis” se afirma aqui como autodeterminação e auto-organização de classe.

Isto, contudo, não é novo nas lutas sociais. Marx, na sua polêmica com Proudhon, apresenta a seguinte tese, que já consta em escritos anteriores à Miséria da Filosofia de 1846/47:

As condições econômicas tinham a princípio transformado a massa da população do país em trabalhadores. A dominação do capital criou para essa massa uma situação comum, interesses comuns. Por isso, essa massa é já uma classe diante do capital, mas não o é ainda para si mesma. Na luta, de que só assinalamos algumas fases, essa massa reúne-se, constitui-se em classe para si mesma. Os interesses que defende tornam-se interesses de classe. Mas a luta de classe com classe é uma luta política (MARX, 1976, p. 136) (grifos meus).

Marx está aqui a advogar que o capital produz a classe operária. Ao colocar uma massa de indivíduos na mesma posição na divisão social do trabalho cria nessa mesma massa um conjunto de interesses comuns conformando-os em membros de uma mesma classe. Contudo, enquanto organizada pelo capital, esta classe ainda é uma classe em si, determinada por outros. Quando em luta, defendendo seus interesses comuns, esta classe converte-se em movimento político e passa, segundo expressão de Marx, tomada de empréstimo a Hegel, de classe em si a classe para si, ou seja, classe autodeterminada.

Em Miséria da Filosofia, Marx está a relatar o papel das coalizões operárias, das greves, das tradeunion’s e do Movimento Cartista na evolução da luta da classe operária a se tornar classe autodeterminada. Em 1871, esta proposição assume seu caráter de maior concretude com a experiência da Comuna de Paris. Esta revolução operária, ocorrida em Paris, foi a primeira experiência de autodeterminação de classe do proletariado. A Comuna, segundo expressão de Marx, foi a forma política enfim descoberta de por fim à exploração econômica do trabalho, ou seja, uma demonstração de que o “impossível” comunismo não só é possível, mas foi demonstrado que é tendência dentro desta sociedade.

Em uma frase lapidar, ele afirma:

A Comuna de Paris havia obviamente de servir de modelo a todos os grandes centros industriais da França. Uma vez estabelecido o regime comunal em Paris e nos centros secundário, o antigo governo centralizado teria de dar lugar, inclusive nas províncias, ao autogoverno dos produtores (MARX, 2011, p. 18) (grifos meus).

Não é espaço aqui para desenvolver todo o significado desta experiência de luta do proletariado, bem como do significado da análise que Marx fez, mas só ressaltar que a Comuna de Paris foi uma experiência histórica, concreta, na qual o proletariado, como classe autodeterminada tomou os rumos de sua luta e da sociedade em suas mãos. Não houve intermediários (políticos profissionais, magistrados, estado, representantes etc.) a dirigirem os trabalhadores. Pelo contrário, numa forma de auto-organização extremamente vasta e complexa, todos os trabalhadores de Paris participavam da gestão da cidade e da atividade produtiva através dos organismos políticos da Comuna.

A Comuna de Paris, contudo, foi uma experiência muito localizada. A repressão burguesa, através do assassinato, da mentira e da desfaçatez pôs fim a esta experiência antes que ela começasse a se alastrar para as demais cidades francesas. Com mais de 20 mil assassinatos (alguns falam em 30 mil), foi assim que o estado francês conseguiu eliminar esta experiência revolucionária do proletariado enquanto classe para si, ou seja, enquanto classe autodeterminada.

A lista de autores que analisaram as várias experiências de revoluções proletárias no século XX é demasiado extensa. Não nos interessa aqui uma antologia disto. Para ilustrar um pouco mais a tese que estamos a defender, ou seja, de autodeterminação de classe, trazemos à cena um dos principais autores Comunistas Conselhistas: Anton Pannekoek. Em seu mais famoso livro Os Conselhos Operários, publicado em 1946, ao fazer uma síntese do processo de ascensão das lutas proletárias e do significado político que tal desenvolvimento tem para as lutas sociais, Pannekoek nos fornece importantes elementos ao entendimento da organização, luta e consciência de classe proletária. O mérito do livro é justamente o de ter apreendido, após toda uma jornada de lutas (revoluções russa — 1917/1921, alemã — 1918/1921, húngara — 1919, italiana — 1919, espanhola — 1936/1939 etc.), o significado da potência escondida no seio do proletariado. O laboratório de estudos à disposição de Pannekoek é muito mais equipado do que o que estava à disposição de Marx e demais revolucionários do século XIX.

As conclusões do revolucionário holandês são também devastadoras para o pensamento burguês e burocrático. Ao criticar os sindicatos, alegando que estas instituições já não mais representam os interesses dos trabalhadores, nem tem as condições concretas, nem o interesse de superarem as relações burguesas de produção, afirma:

La tarea primordial de la clase obrera es la de tomar en sus manos la producción y organizarla. Para continuar la lucha, es del todo necessario ver claramente el objetivo buscado. Pero la principal y más difícil parte sigue siendo el combate, es decir, la conquista del poder sobre la producción. En el curso desta lucha se crearán los Consejos Obreros (PANNEKOEK, 1977, p. 97) (grifos meus).

Para lograr tal êxito é necessário que a classe operária assuma ela própria suas lutas. Deve eliminar todos os intermediários (diríamos hoje: partidos políticos, intelectuais, sindicatos, estado, ministério público do trabalho, políticos profissionais etc). Se os sindicatos são instituições burguesas, o que resta, então, ao proletariado que luta? Pannekoek defende a Ação Direta do proletariado através das greves selvagens (ou seja, aquelas que não são deflagradas nem controladas pelos sindicatos) e sua ampliação e generalização. Sobre isto, afirma que os operários:

Comprenderán entonces que la lucha por la libertad exige no solamente su adhesión sino tambié que desarrollen su actividad autónoma y su confianza en si misma. Superando de este modo las formas intermedias de la autodeterminación parcial, el progresso emprenderá definitivamente el camino que lleva a la organización en Consejos (PANNEKOEK, 1977, p. 110) (grifos meus).

O que Pannekoek está a registrar é a autodeterminação de classe. É necessário superar a “autodeterminação parcial”, ou seja, o controle da classe operária pelo capital, pelos sindicatos e pelos partidos políticos. É necessário, para relembrar os termos de Marx, que o proletariado passe de classe em si a classe para si, ou seja, que passe de classe determinada pelo capital a classe autodeterminada. Marx viu nas coalizões operárias, nas greves esta possibilidade. Após a experiência da Comuna de Paris, afirmou cabalmente que aquela era a forma de autoemancipação do proletariado, a forma finalmente descoberta de realização do Comunismo, da Autogestão Social. Pannekoek, por ter vivido até a década de 1960, teve à sua disposição um conjunto de revoluções muito mais amplas do que foi a experiência da Comuna de Paris. Ao analisar criticamente estas revoluções e tendo um espírito e uma concepção política que considera a autoatividade de classe como condição para a emancipação humana, conseguiu perceber ali as potências transformadoras (do ponto de vista econômico, político, moral, ético, consciência etc.) destes eventos históricos chamados revoluções. Marx identificou na Comuna a forma de “autogoverno dos produtores”. Pannekoek viu nos Conselhos Operários esta possibilidade. Estamos, pois, a falar exatamente da mesma coisa: o proletariado assumir suas lutas, tomar em suas próprias mãos os destinos de seus combates. Em uma palavra, o proletariado como classe autodeterminada. Para fazer isto, tem de superar suas burocracias: partidária e sindical. Tem superar as instituições estatais: governos, polícias, parlamentares etc. Tem de superar seus patrões, bem como a burocracia empresarial, os lacaios do capital: chefes, gerentes, encarregados etc.

A autodeterminação de classe é, portanto, um processo amplo e radical de múltiplos rompimentos. O proletariado e demais classes exploradas e grupos oprimidos tem que ter a coragem, a força e, sobretudo, a organização para realizar tal tarefa[12]. Assim, como se vê, o que vem ocorrendo hoje no Brasil com estas ações e organizações autônomas, independentes, horizontais, apartidárias, que primam pela ação direta e se colocam contra as relações sociais estabelecidas não são algo novo nas lutas sociais. Pelo contrário, compõem o cerne da luta de classes anticapitalista. Contudo, há especificidades? Há características que são singulares em relação ao que já se demonstrou ao longo da história? Se sim, quais?

Notas

[1] Para uma discussão sobre isto, cf. Viana (2003; 2009). Para este autor, o modo de produção capitalista passou pelos seguintes regimes de acumulação: extensivo (da revolução industrial até fins do século XIX; intensivo: de fins do século XIX até a segunda guerra mundial; conjugado: da segunda guerra mundial até a década de 1980; integral: da década de 1980 até os dias atuais).

[2] Leo Vinícius publicou um relato sobre este evento, dando-lhe o nome de Guerra da Tarifa (VINÍCIUS, 2005).

[3] Uma compilação de todas as manifestações no Brasil neste período, bem como uma análise histórica deste movimento de ascensão de lutas no país ainda está por ser feita.

[4] Para uma análise detalhada deste processo, cf. nosso estudo (MAIA, 2014).

[5] Analisamos isto também em Maia (2013).

[6] Sobre isto, fizemos um estudo desta relação entre categorias profissionais auto-organizadas contra suas direções sindicais, analisando a luta dos professores do Município de Goiânia contra o Sindicato dos Trabalhadores da Educação de Goiás — SINTEGO e da Comunidade acadêmica (estudantes, professores e técnico-administrativos) da Universidade Estadual de Goiás — UEG. Os primeiros criaram no curso de muitas lutas uma organização autônoma, independente, horizontal à qual denominaram Comando de Luta. A segunda, da mesma forma, criou um movimento organizado chamado Fórum de Defesa da UEG, que foi, depois, substituído para Mobiliza UEG. Para uma análise destes movimentos, cf. Ataídes & Maia (2014).

[7] Uma tentativa nesta direção está sendo executada pelo legislativo. O Projeto de Lei n. 2.016/2015, da maneira como está redigido, tipifica como “terrorismo” as ações, os indivíduos e grupos que lutam. Se o projeto for aprovado, já foi votado no Senado e aguarda votação na Câmara, esta dificuldade de tipificação jurídica destes movimentos sociais estará grandemente revolvida. Uma perda inestimável para os movimentos que começam a se consolidar desde os anos 2000. Para uma discussão sobre a natureza deste projeto, cf. Marchado & Gonçalves (2015).

[8] Conferir sobre isto a repressão que as polícias militares de todos os estados, bem como o governo federal vem fazendo em todo o país contra militantes e apoiadores de movimentos. Um caso extremo disto foi a decisão do judiciário em Goiás, no ano de 2014, em expedir mandato de prisão contra quatro estudantes alegando que eles eram as lideranças das manifestações em 2013. O nome desta comédia encenada pelo Judiciário e pelas polícias civil e militar em Goiás é “Operação 2,80”, em referência ao preço da passagem de ônibus antes das Jornadas de Junho de 2013. O processo era completamente esdrúxulo e tinha como único objetivo criminalizar os manifestantes. Os nomes foram escolhidos mais ou menos aleatoriamente e foram imputados a eles todos os atos de depredação ocorridos em 2013. Acusação completamente infundada. Isto, contudo, demonstra o que estamos discutindo: o estado ainda não encontrou uma forma legal, dentro do chamado “estado democrático de direito”, de enquadrar a ação destes coletivos.

[9] Alguns intelectuais, bem como militantes descreveram este fenômeno nas Jornadas de Junho de 2013 como sendo expressão de fascismo. Isto, contudo, é um equívoco. Houve sim alguns grupos de neonazistas que criaram problemas em alguns dos atos. Estes grupos sempre foram, contudo, minoritários, como são até hoje. O que ocorreu, de fato, foi uma negação espontânea, por parte da população mobilizada nas ruas, da organização partidária em geral, dos políticos profissionais e do parlamento (identificado no contexto como sinônimo de corrupção). Neste aspecto, a população foi muito mais radical do que os próprios militantes que se dizem apartidários, mas não antipartidários. A população, espontaneamente, assumiu a postura antipartidária. Não podemos compactuar, portanto, com intelectuais e militantes que querem desqualificar esta prática política dos manifestantes como sendo fascismo, pois o que ocorreu efetivamente foi antipartidarismo. Debatemos isto com mais profundidade em Maia (2014).

[10] Esta descrição das classes sociais no capitalismo feita aqui é um resumo quase caricatural da análise feita por nós acerca da obra O Capital de Marx (MAIA, 2011), mas sobretudo do estudo mais amplo e mais completo feito por Viana (2012).

[11] Este fenômeno é estudado por Viana (2002).

[12] Poderia estender a lista aqui a respeito disto. O número de experiências concretas de luta, bem como o volume de páginas escritas descrevendo e analisando tais experiências é deveras numeroso. Para o leitor interessado, segue aqui algumas indicações: sobre a Comuna de Paris: Viana (2011), Marx (1978), Lissagaray (1991); sobre a revolução russa: Brinton (1975), Arvon (1984); sobre a revolução alemã: Authier (1972); sobre a revolução dos Cravos em Portugal: Mailer (1978); sobre as comissões de fábrica no Brasil: Ibrahim (1986), Maroni (1982), Brito (1983); sobre o Movimento Piqueteiro na Argentina nos anos 1990 e 2000: Ferreiro (2007), Vitullo (2007), Braga (2013); sobre as lutas pelo transporte e as Jornadas de Junho em 2013 no Brasil: Vinícius (2005), Maia (2013; 2014), Viana (2013), Marques (2013). Para análises mais amplas, enfocando a questão da auto-organização e da autogestão, bem como experiências de luta do proletariado: Pannekoek (1977), Guillerm & Bourdet (1976), Mattick (1978; 1977), Tragtemberg (1986), Arvon (1980) entre ouros.

Referências

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*Lucas Maia é professor do Instituto Federal de Goiás — IFG. Militante autogestionário. Doutor em Geografia. Pós-doutor em Sociologia. Autor dos livros Comunismo de Conselhos e Autogestão Social (Rizoma Editorial, 2018); As Classes Sociais em O Capital (Edições Redelp, 2020); Nem Partidos nem Sindicatos: a Reemergência das Lutas Autônomas no Brasil (Edições Redelp, 2016) entre outros.

** Publicado originalmente em: Revista Enfrentamento Goiânia: ano 10, N. 18, jul/dez.2015 e Nem Partidos nem Sindicatos: a Reemergência das Lutas Autônomas no Brasil. Goiânia: Edições Redelp, 2016.