48 horas na delegacia da mulher

Os casos acompanhados de denúncia de violência contra a mulher acrescentam as mais de 90 mil medidas protetivas deferidas pelo Estado no último ano

Uma das vítimas de violência doméstica no final de semana. (Foto: Fernanda Salla)

Por Fernanda Salla, Milene Magnus e Nicole Fritzen

O vermelho da sirene policial era ostensivo no reflexo da porta envidraçada. Os relógios marcavam 2h48 e uma mulher de 56 anos, acompanhada por dois policiais, veio registrar uma ocorrência. Dona Maria, como vamos chamá-la, usava touca de lã cor caramelo, jaqueta bege sobreposta ao blusão preto e um lenço cinza estampado atado ao pescoço. Cabisbaixa, os olhos marejados da moradora da Vila Cruzeiro já denunciavam a angústia que a fizera chegar ali. Era preciso dar um basta nas agressões que vinha sofrendo. Na Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (DEAM), no bairro Azenha, foram 36 casos de denúncias de violência contra à mulher em um final de semana. A reportagem acompanhou 48 horas ininterruptas de plantão na principal delegacia especializada no atendimento à mulher da capital gaúcha durante os dias 16 e 17 de junho.

As primeiras horas de sábado batiam o recorde de madrugada mais fria do ano em Porto Alegre. Os termômetros chegaram a marcar 3,8ºC com sensação térmica de 1ºC. Do lado de dentro da DEAM, o clima era mais favorável. Três aparelhos de ar-condicionado, já velhos, conseguiam frear o ar gelado que vinha do lado da rua. A sala de atendimento, logo à direita de quem entra após os degraus, recebeu dona Maria. O espaço tem 20 m². Um quadro ao fundo estampa uma foto de mulher vítima de violência. Nas laterais direitas, duas janelas dão direto para a rua. À frente, uma mesa com computador e um livro de ocorrências do ano de 2018. Ainda, no complemento da mesa, impressora e materiais de apoio como carimbos, muitos papéis e uma máquina fotográfica para registrar os casos de violência contra as mulheres. Assim como quase todos os cômodos do local, as paredes têm cor gelo.

O molho de chaves, segurado firme nas mãos, foi usado por dona Maria para trancar o filho em casa e fugir. Ela caminhou até a delegacia mais próxima com o objetivo de romper algo que já tivera acontecido antes: a agressão física. De acordo com a vítima, o filho tem em torno de 30 anos, mora com ela e fica fica agressivo quando a mãe contesta e excesso de bebida alcoólica e alerta para a dependência. Essa foi a terceira vez que ocorreu agressão física além das várias agressões verbais. A mão estava trêmula na hora de assinar o boletim de ocorrência, que veio acompanhado do pedido de medida protetiva. Foram 48 minutos, entre relatos e burocracias administrativas. Para dona Maria uma certeza: ela não queria mais aquilo para a sua vida.

Dona Maria, seu molho de chaves e um dos vários papéis necessários para formular o pedido de medida protetiva de urgência. (Foto: Fernanda Salla)

Nos últimos anos, as denúncias envolvendo violência contra a mulher aumentaram no Rio Grande do Sul. De 2016 a 2017, o número de ocorrências na Delegacia da Mulher de Porto Alegre subiu de 5.067 para 5.706. Isso representa um aumento de 12,6% . A maioria das solicitações feitas pelas mulheres é de medidas protetivas de urgência. Se o Judiciário deferir, os agressores ficam judicialmente impedidos de se aproximar das vítimas. Em 2017, segundo dados do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, foram concedidas cerca de 90 mil no Estado.

Era a festa de aniversário do marido, e mesmo assim foi agredida

No fim da madrugada, às 6h03 da manhã, enquanto os termômetros registravam o que até então seria o recorde do ano, três graus, Beatriz entra na delegacia ao lado de duas amigas. A jovem, não-branca, com menos de 30 anos, chegou sangrando na parte inferior do lábio e no nariz, que contrastava entre ter o lado esquerdo das narinas violentado e o direito intacto, apenas com o brilho do piercing que tem no nariz. Ela foi prontamente atendida. A plantonista do turno, contudo, frisou que ela deveria ter ido primeiro ao pronto socorro. É uma recomendação que todas(os) dão às vítimas: primeiro a saúde física, depois o registro de ocorrência. Isso evita que o caso possa se agravar na delegacia, já que lá não há atendimento médico.

Devido às circunstâncias, a jovem foi atendida mesmo assim. Por meio de uma sacola plástica, Beatriz tentava conter o sangramento do nariz, que era ininterrupto. O depoimento, por sua vez, foi interrompido algumas vezes:ora para conter os sangramentos da boca e nariz, ora para se acalmar, já que a agressão acabara de acontecer. A jovem estava na festa de aniversário do seu então marido, quando a discussão começou. “Ele dizia que eu estava tentando me aparecer. Eu só estava me divertindo”, revela. Com o agravamento da briga verbal, a agressão física surgiu. A mãe de Beatriz, uma das convidadas, teria desmaiado na hora em que a moça foi alvo de diversos socos.

Por medo, Beatriz não quis solicitar medida protetiva, apenas registrou a ocorrência. De acordo com a jovem, o marido, que trabalha de forma autônoma em casa, ficaria enraivecido e tudo poderia se agravar caso precisasse ficar longe do seu sustento. Com o apoio de duas amigas, que tentavam ao longo de todo depoimento auxiliar a vítima e relembrar os fatos e diálogos do momento da agressão, Beatriz admitiu que nenhuma delas tinha dinheiro para ir ao pronto socorro ou para voltar para a casa. A plantonista solicitou auxílio da Polícia Civil para uma viatura levá-las até o atendimento médico. Depois de quase 30 minutos de espera, mais tranquila e com o sangramento mais contido, a jovem, acompanhada das amigas, e agora também de dois policiais, agradeceu e se despediu.

Violência durante a liberdade condicional

Vendedora ambulante de água nos semáforos de Porto Alegre, Valquíria, 29 anos, chegou à DEAM às 10h12, acompanhada da sobrinha, para realizar boletim de ocorrência contra o companheiro. O cabelo, crespo, estava preso com elástico. No corpo, um desbotado moletom vermelho. As unhas excessivamente compridas e a falta de um dos dentes da frente completavam o quadro de fragilidade social. Há mais de três anos no relacionamento, ela conta que o agora ex-namorado roubava celulares até ser preso: “mas só quando não estava comigo”. Ela decidiu realizar a ocorrência quando ele, em liberdade condicional há cinco dias, entrou em sua casa e, portando uma faca, agrediu sua filha e roubou o celular dela.

Com diversas dívidas dentro do presídio, Valquíria sustentava as vontades do ex-namorado. Vivendo com a pensão do falecido pai de duas de suas filhas, a vendedora de água fizera diversos empréstimos para sustentá-lo. Agora, outras contas eram o motivo da agressão e do roubo: o pagamento das já vencidas despesas feitas em lojas aqui fora, que Valquíria não pretende pagar. “Nunca precisei de homem para viver, não quero mais sustentar vagabundo. Tenho três filhas para criar”, relatou.

Sala de atendimento utilizada durante o final de semana na delegacia. (Foto: Fernanda Salla)

Sete horas sob cárcere privado

Diferentemente de Valquíria, Isabel, 24 anos, chegou às 13h42, acompanhada dos pais para denunciar o namorado. Mantida em cárcere privado por ele durante sete horas, Isabel diz só ter conseguido fugir da pensão onde ele vivia depois de implorar, entre gritos de socorro e choro, para que ele a liberasse. Nem mesmo com a vizinhança escutando seu desespero, o namorado a deixava sair. Em choque, e com alguns hematomas no rosto, Isabel, cabelos louros escuros ondulados recém penteados, relata que o relacionamento sempre foi conturbado, com agressões anteriores. Em um dos términos, durante um ano e meio de relação, ele já tinha a agredido.

Isabel tinha medo das etapas posteriores ao depoimento e desconhecia os direitos incididos na medida protetiva. Amparada pela mãe, Isabel depôs contra o agressor. Com a voz embargada durante todo o depoimento, ela conseguiu, enfim, expor todos os momentos de agressão que tinha sofrido. Depois de jantar na casa de amigos, ela e o namorado foram até o lugar em que ele vivia e, às 5h da madrugada, as brigas começaram. Isabel conta que o namorado é usuário de cocaína e álcool. “Ele recebe meu depoimento pelo oficial de justiça?”, indagou. Com o medo ainda estampado nos olhos, Isabel deixa o local sem saber o que aguardar pelos próximos três dias sem a medida protetiva em mãos.

Ameaças por telefone até durante a ocorrência na delegacia

A tarde de sábado estava agitada. Às 16h14, entrou na delegacia uma mulher acompanhada do irmão e de uma criança. Depois de um tempo, todo o restante da família, incluindo mãe, cunhada e mais crianças, fizeram da sala de atendimento um lugar apertado. Luíza estava nervosa. Com um pouco mais de 30 anos, ela tinha um olhar duro e aflito. Vinha recebendo áudios pesados ameaçando não só a ela, mas também sua família. “Se eu não te achar, vou fazer que nem os Bala na Cara [facção ligada ao tráfico de drogas],vou matar tua família”, dizia o homem, num tom exaltado, em um dos muitos áudios recebidos por meio do WhatsApp.

O homem não aceitava o fim do relacionamento. Estava voltando de uma viagem de trabalho em Santa Catarina e Luíza só conseguiu reunir sua família e buscar ajuda junto ao Estado. Estava tudo planejado: iriam registrar ocorrência, pedir medida protetiva e ir para outra cidade, a fim de preservar a vida das pessoas ali envolvidas. Durante 41 minutos, a ansiedade e apreensão fizeram parte daquela delegacia e, ao finalizar todo o processo, imediatamente trataram de “fugir” em busca de um pouco de tranquilidade.

Alta e exaustiva demanda evidencia a falta de atendentes para auxiliar vítimas

A partir do momento do registro de ocorrência até a decisão judicial, o prazo estipulado para deferir ou não uma medida protetiva de urgência é de 72h. Para que este processo não atrase, a DEAM se organiza para entregar os pedidos o quanto antes no Foro. Inicialmente, após coletar os pedidos de, no máximo, o dia anterior e o atual, a(o) delegada(o) da Delegacia de Polícia de Pronto Atendimento (DPPA), ali mesmo do Palácio da Polícia, precisa conferir e aprovar. A partir de então, a(o) plantonista leva os pedidos ao Foro, para o judiciário avaliar.

Para quem fica aos sábados à tarde na DEAM, o combinado é de que às 18h estes encaminhamentos sejam feitos. Como havia apenas uma plantonista — o que é padrão -, o processo de ir até o Foro ficou para as 19h, já que era necessário fechar a delegacia para entregar os pedidos. Antes das 17h, junto à plantonista do turno, fomos até a DPPA deixar os documentos para a(o) delegada(o) analisar. Pelas 19h, novamente, a delegacia foi fechada, para então pegarmos os documentos na DPPA e levar até o antigo Foro Central. Do Palácio da Polícia até lá, o trajeto foi feito com o carro da própria plantonista. Já no Foro, a entrega foi feita no segundo andar, em menos de cinco minutos.

Nos plantões do final de semana, há apenas um(a) plantonista na DEAM. Isso quer dizer que a pessoa, que trabalha durante 12h — turnos sempre das 8h às 20h e vice-versa — precisa fazer tudo relacionado ao atendimento: realizar o boletim, atender telefone, abrir a porta, auxiliar as vítimas, prestar informações para quem está na espera, etc. Antigamente, eram três plantonistas. O número caiu para dois e atualmente há apenas um(a).

Na DPPA a realidade é outra. Nas duas vezes em que estivemos na Delegacia de Pronto Atendimento juntamente com a plantonista, havia uma equipe de quatro pessoas paradas, sem realizar nenhum atendimento. Enquanto isso, a delegacia de atendimento à mulher estava fechada. Isso ocorre toda vez que documentos precisavam ser levados pela única plantonista a outro lugar. Em um destes momentos naquele fim de semana, uma vítima teve que ficar aguardando do lado de fora da DEAM até que a plantonista voltasse do Foro.

Não é a única carência identificada pela reportagem. Desde o momento em que iniciamos a reportagem, a meia-noite de sexta-feira, não havia água no espaço destinado à Delegacia da Mulher. Em todo o restante do Palácio da Polícia, tinha. Para fazer café — algo comumente necessário às plantonistas, já que trabalham sozinhas durante 12h — foi necessário pegar o líquido da bomba de água do bebedouro. A precariedade do acolhimento também pode ser vista nas péssimas condições de higiene dos banheiros destinados ao público em geral. A descarga não funcionava. O mesmo ocorria no sanitário reservado, destinado às plantonistas, que acabamos utilizando. Mas o produto de limpeza utilizado ao menos amenizava o cheiro de urina. De acordo com o relato de diferentes plantonistas, é o terceiro final de semana em que isso acontece.

Livro em que se registra o número das ocorrências. É o segundo desde janeiro deste ano. (Foto: Fernanda Salla)

Coincidência ou não, é preciso lembrar que o atual governo estadual fez uma reforma administrativa e enxugou o número de secretarias. A Secretaria de Políticas para Mulheres, criada no governo anterior, foi uma das extintas.

O descumprimento à medida protetiva agora é crime

Segundo a promotora de Justiça Ivana Battaglin, da promotoria de violência doméstica de Porto Alegre, a medida protetiva é eficaz e mostra o avanço da Lei Maria da Penha. Ela relaciona a eficácia ao temor dos agressores em ir para a cadeia, pontuando que o índice de reincidência de violência depois do encarceramento é muito baixo. “A medida protetiva garante uma solução rápida e eficaz para as mulheres que sofreram violência. Além disso, ela faz com que o agressor seja notificado e intimado pela Justiça, o que faz com que ele se sinta intimidado com o processo e a possibilidade de ir para a cadeia”, explica.

A Coordenadora Estadual das Delegacias especializadas no Atendimento à Mulher, Adriana Regina da Costa, destaca que as medidas protetivas trazem mais segurança e garantia de direitos às mulheres. Porém, elas não são 100% eficazes. “Existe um lapso da lei, que não pode e não consegue controlar a segurança das mulheres que solicitam as medidas. Por isso, apesar de terem essa opção, a eficácia ainda está sujeita a diversas limitações”, comenta.

O descumprimento dessas medidas obtidas pelas mulheres é, desde abril de 2018, crime. Por anos, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que descumprir as medidas não era crime e sim uma desobediência civil. Esse entendimento permitia que agressores pegos em flagrante ainda pudessem ser liberados e responder em liberdade. Agora, quem for flagrado ou denunciado poderá passar de três meses a dois anos na prisão, sem direito ao pagamento de fiança, que apenas será concedido mediante aval do(a) juiz(a).

E o que muda, efetivamente, com a criminalização do descumprimento da medida protetiva? “A criminalização sugere a prisão imediata, ou em flagrante, algo que não acontecia antes. Ou seja, com essa mudança na lei, o cumprimento da ordem da medida protetiva será muito mais rígido, uma vez que os agressores não terão mais possibilidade de responderem em liberdade”, aponta a promotora Ivana.

Segundo Madgéli Frantz Machado, Juíza da Vara da Violência Doméstica de Porto Alegre, o aumento no número de denúncias está relacionado ao apelo midiático ao tema, o que contribui para mais informação e atenção para um assunto tão importante. “Muitas vezes a violência não deixa marcas visíveis, como é o caso da violência psicológica, o que faz com que as mulheres não se deem conta que estão sofrendo com aquilo. No momento em que tema é abordado pela TV, pelas novelas, o problema passa a ser detectado e discutido, e elas abrem os olhos para a problemática”, expõe.

O choro de quem foi pego em flagrante

A noite de sábado, 16 de junho, parecia mais tranquila. De repente, às 21h47, novamente o reflexo da sirene policial foi observado: era um caso de flagrante. Quando isso ocorre, primeiramente os policiais precisam encaminhar vítima e agressor à DPPA, onde um(a) delegado(a) irá analisar se o caso é mesmo flagrante ou não. Se na concepção da pessoa for, o agressor é preso e tudo se resolve lá mesmo. Se a autoridade entender que não, ambos — vítima e agressor — são levados à DEAM, onde a mulher fará boletim de ocorrência e o que mais desejar (medida protetiva, processar).

Naquela noite, o caso era, de fato, flagrante. Contudo, foi destinado à DEAM pelo fato de que a mulher, Fátima, pediu para que o agressor não fosse preso. A jovem estava cabisbaixa durante todo o relato. Negra, jovem e com cabelo crespo que mal podia ser visto devido a touca que usava, Fátima tinha o tom de voz baixo, como se estivesse envergonhada. Com a presença de um policial e levada diretamente para a sala de atendimento — casos de flagrante são passados na frente de outros — , a vítima prestou boletim e solicitou a medida protetiva.

Parede lateral da sala de espera, com imagens de vítimas de agressão doméstica. (Foto: Fernanda Salla)

Com outro policial, o homem aguardava, algemado, na sala de espera, o desfecho da situação. Esta sala fica à esquerda de quem entra na delegacia, após os degraus. À lateral, várias fotos de vítimas com agressões físicas constituem toda a parede. Em frente às cadeiras pretas e estofadas — em torno de 20 — o balcão com o formulário prévio sobre os dados da vítima e agressor. Havia um ar condicionado no ambiente, bem como uma televisão de, pelo menos, 30 polegadas. Ao lado do aparelho, um mural com informações. E ainda na mesma parede, a escrita de frase de motivação às vítimas com os dizeres, em roxo: “Bem vindo! Enfim, você chegou. Respire fundo. Sorria. Deixe suas preocupações de lado. Receba o melhor que o mundo tem a lhe oferecer, afinal de contas, VOCÊ MERECE! Entre e sinta-se em casa!”. Uma discreta planta trazia um pouco de cor ao ambiente, predominantemente contratado com a claridade das paredes e o breu dos móveis. De maneira contida, o homem, que aparentava ter uns 10 anos a mais que a vítima, chorava. Aproximadamente uma hora depois de ambos terem ido embora, apareceu o irmão do agressor, também chorando, procurando por ele.

Durante as 48 horas, observamos alguns marcadores sociais e itens de maneira geral que pudessem nos mostrar coisas em comum ou simplesmente definir uma média a partir dos mesmos. A média de idade das 36 mulheres foi de 28,5 anos, sendo que a mais nova tinha 17 e a mais velha, 65. Um total de 23 mulheres (63,8%) são brancas, enquanto 13 (36,2%) são negras. Com relação à renda, a metodologia adotada foi a partir do observado nos próprios relatos e vestimentas, então há margem para interpretações. Ao nosso ver, 22 (61,1%) são de classe média e 14 (38,9%) de classe baixa.

Além disso, calculamos o tempo médio das ocorrências: 39,94 minutos. A maior ocorrência levou 1h23, enquanto a mais rápida foi realizada em 14min. Também observamos com quem as mulheres iam até a delegacia e classificamos quatro itens: com a família 41,7%; sozinhas 30,6%; escoltadas pela polícia 16,6%; e amigos 11,1%.

E quando o agressor também solicita medida protetiva ?

Há 11 anos casada com o agressor, Greice, 32 anos, é trazida por dois policiais, a irmã e o cunhado à delegacia. O relógio bate 3h23 do domingo mais frio do ano, com 2,6 °C. Os cabelos crespos e molhados, além do rosto machucado e sempre cabisbaixo, foram algumas das características já iniciais da mulher. O companheiro fica de pé, na porta da sala de atendimento, aguardando sua vez para falar — foi a única vez no fim de semana que um dos agressores quis se manifestar. Os dois têm cinco filhos em comum. Separados desde fevereiro, estavam tentando reatar há três semanas. Em meio ao aniversário da irmã de Greice, o companheiro resgatou histórias do passado e pegou o celular da mulher para remexer. Ao tentar tomar o telefone de volta, Greice foi agredida no rosto, acima do olho. Para defendê-la, o cunhado acertou o rosto do marido.

As agressões não eram inéditas, mas o pedido de medida protetiva, sim. Com os olhos sempre baixos, Greice aparentava um profundo desânimo. Depois do cunhado e da irmã a levarem embora, foi a vez do marido falar. O agressor, ao sentar-se na cadeira em frente à escrivã, perguntou como fazia para conseguir uma medida protetiva contra Greice, porém as medidas protetivas são voltadas às mulheres. Funcionário público, ele queria poder denunciar a mulher “caso ela perturbe”. A plantonista explicou que ele não poderia pedir, contudo, esclareceu que quando uma medida protetiva é deferida, ela vale para ambos: nenhum pode se aproximar do outro, e não apenas o homem da mulher.

Mais de uma hora ouvindo sobre um homem que se inspira nos Beatles

Já próximo ao meio-dia, uma história longa: o depoimento de Iara demorou uma hora e cinco minutos. A jovem, loira, cabelo liso e preso, de classe média alta — algo pouco comum na DEAM — possuía advogado, mas foi até a delegacia para registrar ocorrência e pedir medida protetiva contra o ex-marido. Com muitas folhas impressas contendo provas de ameaças do ex em sites de redes sociais, o longo depoimento se deu por meio de uma série de acontecimentos que fizeram com que a moça, por medo, demorasse quase três meses para procurar ajuda. Talvez essa tenha sido a ocorrência menos tensa. Os “textões” do ex-marido, que possuíam ar filosófico — bem como sua personalidade, de um homem que tem uma banda de cover dos The Beatles e, de fato, parecer com um (visto pelo sistema da polícia) — tornaram algo que beira o absurdo em algumas risadas.

Agressão depois de anos de violência psicológica

O fim do domingo tinha tudo para ser calmo: uma das menores temperaturas do ano em Porto Alegre, com o sol brilhando no céu. Porém, em meio a tarde, o marido de Raquel, 35 anos, a submeteu a violência psicológica e, depois dela revidar, desferiu um soco no rosto da mulher. Com a bochecha esquerda inchada e boca com sangue, a mulher de estatura baixa, olhos azuis cheios de lágrimas e cabelos platinados, conta que as humilhações e violências, sejam elas psicológicas ou físicas, aconteciam há muito tempo. Casada há 15 anos com o agressor, ela tem dois filhos com ele. Protegida do frio com seu grande casaco preto e cachecol colorido enrolado no pescoço, Raquel chegou à DEAM com os pais, que choraram diversas vezes, junto à filha, enquanto ela depunha.

O medo de Raquel era o mesmo de Isabel, do caso já citado acima: o que aconteceria depois do pedido da medida. O auxílio da delegacia a fez entender que, a partir de agora, todas as próximas circunstâncias dependem apenas do comportamento do agressor. Ainda que o grau de instrução de Raquel e Isabel sejam mais alto que muitas das vítimas, o receio de ambas era o mesmo.

O desespero de uma perseguição sem fim

Prestes a chegar a segunda-feira, desesperada e angustiada, Juliana, 40 anos, chegava à DEAM acompanhada do namorado para fazer mais um boletim de ocorrência contra o ex-marido e pai da filha dela. Com a medida protetiva em mãos, a mulher de olhos grandes, batom nos lábios relatou todos os passos doentios do ex-marido, desde a perseguição no trabalho dela até mesmo as ameaças em frente ao apartamento onde mora. Juliana, que parecia não sentir o mesmo frio que todos ao redor, principalmente pelo casaco curto e o pescoço nu, relatava, com desesperança, tudo o que já tinha feito para manter o ex-marido afastado. No primeiro pedido de medida protetiva, ele havia ligado mais de 460 vezes para o celular dela. “Ele sempre descobre onde ela trabalha, onde ela mora, o celular dela”, conta o atual companheiro de Juliana. Mais uma ocorrência para a conta, mais uma noite dormindo com medo, afastada do próprio lar. Só durante a ocorrência, nós contabilizamos que o ex-marido ligou 64 vezes para Juliana.

*Todos os nomes das vítimas utilizados na reportagem são fictícios em preservação à identidade das mulheres.