Alternativas de investimento público em esporte e lazer

Especialista da UFRGS explicou de que outras formas é possível angariar fundos para o fomento do esporte

Por Gabriel Nunes, Ivan Júnior e Marcelo Janssen

Para compreensão do investimento público em esporte e lazer, Marco Paulo Stigger, professor do Programa de Pós-graduação em Ciências do Movimento Humano, da UFRGS, diz que é preciso olhar a Constituição de 1988 a qual elencou os tópicos como direitos sociais. A partir disso, o poder público vê o acesso ao esporte como um direito, tal qual acontece com a educação, saúde, entre outros. “Neste aspecto aparece o esporte praticado no lazer, aquele das pessoas comuns, o Estado passa a dar atenção para isso”, contextualiza Stigger. Antes disso, a injeção de verba do Estado era concentrada no esporte de alto rendimento, sendo um exemplo a colocação de dinheiro nos clubes e nas competições esportivas.

Na esfera federal, A Lei de Incentivo ao Esporte é uma legislação que oferece a possibilidade das empresas descontar seus impostos, em troca de repasse de recursos ao esporte. De acordo com o também autor do livro “Políticas Públicas de Esporte e Lazer: Olhares e Perspectivas no Direito Social”, a Lei de Incentivo ao Esporte é uma forma de estimular ou proporcionar o acesso ao esporte, contudo, quando a iniciativa privada adota a política busca visibilidade. O problema da legislação é que os investimentos ficam distantes da noção de tornar o esporte acessível para as pessoas. “Então uma empresa promove um campeonato, patrocina uma equipe”, exemplifica o pesquisador.

Mas como chega o investimento do Governo Federal nos municípios e nas unidades da federação? Os recursos são descentralizados, a partir de demandas das cidades e dos estados. De acordo com Stigger, a prefeitura da cidade desenvolve um projeto, informa à União o que pretende fazer e o valor total da verba. O papel do Governo Federal é analisar e aprovar ou não o recurso. Tal procedimento é um obstáculo, visto que, não existe um plano nacional para o esporte. Contudo, a descentralização oferece uma segurança ao Governo Federal, que abre editais para atender determinados tipos de projetos.

As emendas parlamentares vinda de deputados federais são outra maneira de proporcionar o investimento em esporte nas cidades. Entretanto, para o pesquisador, a ferramenta é considerada uma maneira complicada, pois acaba sendo usada para fins políticos, criando currais eleitorais, além não ser um investimento planejada e estruturado. “Se sou deputado federal, vim de Santa Maria e a prefeitura pede apoio para fazer um ginásio de esportes. Com autonomia, o presidente liberar os recursos, que são aplicados na cidade escolhida por mim”, expõe Stigger.

A Beta Redação realizou uma análise dos investimentos que as cidades do Vale do Rio dos Sinos fizeram nas áreas de Esporte e Lazer. A reportagem completa pode ser lida aqui.