Alunos de Novo Hamburgo participam do Projeto Vereador Mirim
Estudantes do 6º ao 9º ano da rede municipal de ensino vivem um dia de vereador na Câmara Municipal de Novo Hamburgo
Quem pensou que ser vereador fosse trabalho de “gente grande” está enganado. Alunos do 6º ao 9º da rede municipal de ensino de Novo Hamburgo provam o contrário. A terceira edição do Projeto Vereador Mirim começou e desta vez contempla as Escolas Municipais de Ensino Fundamental (EMEF) Prudente de Moraes, Salgado Filho, Machado de Assis, Bento Gonçalves, Padre Réus, Monteiro Lobato e Eugênio Nelson Ritzel.
A diretora da Escola do Legislativo e coordenadora do projeto, Maria Carolina Seitenfus Hagen, recebe os alunos e mostra a estrutura da divisão de poderes no Brasil, nos Estados e Municípios. Para esclarecer as dúvidas, Maria apresenta as atribuições das esferas governamentais, principalmente o papel dos vereadores. O próximo passo é conhecer todos os setores da Câmara, incluindo gabinetes parlamentares. No final, os alunos ganham exemplares da Revista do Vereador Mirim e Carta de Serviços ao Cidadão.
Durante o processo, os alunos assistem palestras educativas, fazem oficinas de elaboração de proposições legislativas e participam de sessões ordinárias para poder participar da Sessão do Vereador Mirim no final do ano. A experiência é tão real que os alunos votam nos vereadores mirins e seus suplentes. Os eleitos devem apresentar suas propostas e ideias de melhorias na cidade. O encontro ocorrerá no dia 29 de outubro no Plenário Luiz Oswaldo Bender.
Durante os meses de maio, junho e julho, cada escola deverá realizar o processo eleitoral para a escolha de dois vereadores titulares e um suplente. Em 07 de agosto de 2019, os 21 vereadores mirins eleitos e seus suplentes serão diplomados na sessão plenária. As referidas proposições legislativas serão apresentadas pelos atuais vereadores ainda no mês de novembro de 2019, concretizando a participação dos estudantes na vida política da cidade de Novo Hamburgo.
O que é o projeto?
A iniciativa surgiu em 2017 por meio do meio do Decreto Legislativo nº 5/2017, indicado pela Mesa Diretora daquele ano e aprovado pela maioria dos demais vereadores. É organizado pela Escola do Legislativo em parceria com a Secretaria Municipal de Educação (SMED) de Novo Hamburgo. O objetivo é incentivar a participação dos jovens na política e fazer com que os estudantes possam compreender as funções do Poder Legislativo Municipal. Além disso, se propõe a promover a cidadania e ensinar aspectos políticos para a sociedade novo-hamburguense.
A cidade possui 86 escolas e em cada edição são escolhidas sete. Em 2017 e 2018 participaram aproximadamente mil alunos de 14 escolas municipais. Neste ano a previsão é de que 700 estudantes participem.
O Projeto Vereador Mirim contempla, inicialmente, a participação de 100
alunos de cada escola em uma visita à Câmara Municipal, onde conhecem os
setores do Legislativo e assistem a uma palestra. Na ocasião, diversos temas são abordados como cidadania, política, divisão dos poderes, atribuições do Poder Legislativo e dos vereadores e formas de participação política pelos estudantes.
Um dos idealizadores do projeto e presidente da Câmara na época, o vereador Felipe Khun Braun afirma que recentemente houve várias transformações na política, como participação maior da comunidade, seja por internet ou protestos. “A internet ajudou para que as coisas sejam mais dinâmicas e as pessoas possam participar e opinar. Ao mesmo tempo há uma parte significativa da população em que falta as informações de como funciona o Executivo, Legislativo e Judiciário”, opina. Ele ainda acrescenta que por estes motivos, se as crianças aprendem desde cedo as diferenças entre os poderes e informações sobre como funcionam, elas vão poder repassar em suas casas.
Ele acredita que o Vereador Mirim contribuiu muito para o desenvolvimento destes jovens. Segundo o vereador, além de ver uma participação maior e mais efetiva, é notório a presença das meninas no projeto. “Em uma edição 65% foram meninas, inclusive uma foi presidenta, tanto no ano passado, como retrasado. O mais bonito é ver as crianças tocando a sessão”, comenta.
Felipe diz que faz uma abertura na visita dos alunos e o que mais chama a atenção é os estudantes poder exercer a função, ajudar os colegas e participar de todas as atividades. Tudo é um exercício de cidadania. “A política não é errada, errado é a forma que muitos, dependendo do local, transformam ou fazem com a política. É necessária, assim como a parte privada e administrativa, para que uma sociedade dê certo e se desenvolva”, avalia.
Benefícios
“Ressaltamos também que é preciso que todos façam a sua parte para contribuir para o bem comum para que possamos alcançar um bom funcionamento da nossa escola, do nosso bairro, da nossa cidade, do nosso estado e do nosso país”, comenta Maria Hagen. A diretora destaca a importância das crianças e jovens terem conhecimento de que são cidadãos de direitos e deveres e que, independentemente de idade, devem ter consciência das suas responsabilidades como indivíduos que integram uma coletividade.
Conforme a coordenadora do ensino fundamental da rede municipal de ensino de Novo Hamburgo, Adriane Luísa Brevia, o papel da Secretaria Municipal de Educação é elaborar o planejamento, concepção e participação nas atividades junto com a Câmara. “Nós logo entendamos que é importante para os alunos e tem muito a ver com a formação de liderança e cidadania que aplicamos nas escolas”, frisa.
Com foco apenas nos anos finais, a SMED já está pensando na possibilidade de envolver os anos iniciais, porque acredita que trabalhar coletivamente no contexto da cidade e melhoria de vida das pessoas está vinculado no que já faz nos colégios. “O vereador mirim traz representatividade política, mesmo que não tenha ligação com partido. A intenção é formar cidadãos que participam ativamente das questões da comunidade. É uma bandeira que temos na educação”, salienta. Ela ainda reforça que é prática desde a educação infantil trabalhar em regime de Assembleia e tomar decisões referentes à escola em conjunto. Por isto a proposta do Vereador Mirim tem muito a ver com o serviço escolar.
Segundo Adriane, as diferenças nos estudantes são bastante notáveis, começam a ficar mais atentos em relação à realidade da escola, ouvir mais os colegas, prestam atenção nas dificuldades e problemas e se envolvem na construção de soluções. “Outra mudança significativa que é percebida logo no início é melhoria na expressão oral e aprimoramento do vocabulário e linguagem para poder expressar seus argumentos”, evidencia.
Novidades no ar
De acordo com ela, neste ano diversas melhorias estão sendo feitas no projeto, como a realização de duas “Oficinas para Elaboração das Proposições”, uma voltada aos professores (09/07) e outra voltada aos 21 vereadores mirins (10/09). Também serão realizados dois ensaios com os vereadores mirins para prepará-los para atuar na sessão do Vereador Mirim (17 e 28/10).
Para Maria Hagen, enquanto servidora da Câmara Municipal, o objetivo
principal com o projeto é despertar nos estudantes a consciência de que eles podem e devem participar da vida política da cidade começando pelas
demandas de sua escola e da sua comunidade. “Ressaltamos que a Câmara
Municipal é um espaço que possibilita a participação da comunidade de várias formas e que deve ser ocupado também pelos estudantes”, pontua. Ela afirma que nas próximas eleições será avaliado a possibilidade de estender o projeto para outras faixas etárias e abranger um número maior de estudantes.
