Confira o desempenho dos deputados estaduais gaúchos

Levantamento da Beta Redação analisa dados de produtividade, participação e gastos dos representantes do povo na Assembleia Legislativa nos últimos 3 anos e 5 meses

Fernanda Salla, Jéssica Beltrame, Lurdinha Matos, Mariana Artioli de Moraes e Nicole Fritzen

Seguindo a série de reportagens sobre os representantes gaúchos na política nacional e estadual, a Beta Redação elaborou um quadro comparativo dos dados de 50 deputados gaúchos na Assembleia — ao todo, são 55, mas a análise se limita aos que ocupam cadeiras desde o início do mandato, em 2015, para promover uma comparação de gastos, frequência e projetos.

Foto: Guerreiro/ Assembleia Legislativa (divulgação)

Dos 55 deputados e deputadas eleitos em 2014, houve algumas alterações ao longo do início dos mandatos até a presente data. Alguns suplentes assumiram quando os titulares deixaram a pasta para assumir outros cargos, como secretarias e prefeituras. Os deputados que deixaram o cargo para assumir secretarias voltaram para a AL em abril deste ano, prazo limite para concorrer à reeleição.

A única forma de um suplente se tornar titular é a cadeira do deputado ou deputada titular vagar em definitivo. Isso pode ocorrer em decorrência do titular assumir outro cargo, como alguma prefeitura ou função de conselheiro no Tribunal de Contas do Estado (TCE), ou em casos de cassação ou renúncia.

Projetos

Quando se trata das proposições, a análise se detém nos principais tipos de propostas: Projetos de Leis (PLs), Projetos de Leis Complementares (PLCs) e Propostas de Emenda à Constituição (PECs) — estas normalmente feitas em conjunto.

Dos 50 deputados e deputadas estaduais, 29 propuseram — de acordo com o recorte nas categorias — apenas projetos de leis. Os que menos apresentaram propostas, com apenas um PL sugerido, são Altemir Tortelli (PT), o suplente Ibsen Pinheiro (MDB) e o atual presidente da AL, Marlon Santos (PDT). Os que mais apresentaram são Enio Bacci (PDT), com 45 PLs sugeridos, 2 PLCs e 2 PECs, seguido de Gabriel Souza (MDB), com 39 PLs e 1 PLC, e Juliano Roso (PC do B), com 31 PLs, 3 PLCs e 3 PECs.

Outros nomes que se destacam — por baixa ou alta produção de propostas, respectivamente — são: Adolfo Brito (PP) e Aloísio Classmann (PT), ambos com dois PLs; Manuela D’Ávila (PCdoB), com 32 PLs, e 2 PLCs e 2 PECs, e Bombeiro Bianchini (PR), sugerindo 22 PLs, 11 PLCs e 1 PEC. Apenas 10 deputados e deputadas apresentaram sugeriram PECs (majoritariamente de forma conjunta). Já PLCs foram encaminhados por 17 representantes. A maioria das proposições são projetos de leis, numa quantidade média de 15 por deputado.

De acordo com cada partido, levando em consideração apenas PL, PLC e PEC, o Partido dos Trabalhadores (PT), que tem maior representação na AL, com 11 representantes, propôs 94. O MDB, com nove deputados, teve 95 proposições. Já o PP, com sete, somou 53. PTB e PDT, ambos com seis políticos, propuseram 98 e 104, respectivamente. O PR, PSB, PCdoB e PSDB, todos com dois representantes, indicaram, por esta ordem, 46, 37, 73 e 16. Com um(a) deputado(a) no partido, o PPS, PSD, PSOL e PRB propuseram 15, 5, 31 e 22, respectivamente.

Gastos

Só com os salários dos 50 deputados analisados, a Assembleia Legislativa dispendeu R$ 45.580.050 nos últimos três anos. Foram 1.800 salários mensais pagos a eles, no valor de R$ 25.322,25 por mês para cada representante. O total gasto com cota parlamentar e com diárias no período chega a R$ 29.511.359,87. Se somados os gastos totais pagos em salários, cotas e diárias, os valores alcança R$ 75.091.409,87.

Em 2015, os 50 deputados gastaram R$ 8.354.777,72 em cotas e R$ 1.174.877,10 em diárias. No ano seguinte os números ficaram em R$ 8.118.479,01 em cotas e R$ 1.091.631,48 em diárias. Em 2017 os gastos com cotas parlamentares somaram R$ 8.471.369,83, e os gastos com diárias, R$ 1.181.123,17. Nos meses de janeiro e fevereiro de 2018 (números disponibilizados pelo portal da transparência da AL), as cotas somaram R$ 971.929,61, e as diárias, R$ 147.171,96.

No gráfico abaixo você confere a somatória dos gastos por deputado, com cota parlamentar e diárias, nos últimos dos últimos três anos e dois meses:

O deputado Aloísio Classmann (PTB) foi o que mais gastou no período, com um total de R$ 744.171,22. O segundo deputado com mais gastos é Luiz Fernando Mainardi (PT), com R$ 709.879,76.

Entre os deputados, dois suplentes se destacaram por gastar menos. O deputado do MDB Ibsen Pinheiro foi o que menos gastou, com um total de R$ 357.292,80 no período avaliado. Marcel Van Hattem (ex-PP, agora filiado ao NOVO), que recentemente deixou a Assembleia para a volta do deputado Pedro Westphalen, gastou R$ 396.722,22. Westphalen deixou a Secretaria dos Transportes para concorrer à reeleição como parlamentar, tirando Van Hattem da bancada.

As diárias são um direito garantido aos parlamentares que viajam a trabalho. Uma diária para dentro do estado, por exemplo, custa aos cofres públicos R$ 588,89. Viagens para fora do estado custam R$ 744,77 por dia, enquanto deslocamentos para fora do país podem ultrapassar R$ 1.000, dependendo da distância percorrida. A maioria dos parlamentares realizou viagens para reuniões e congressos fora do país durante o mandato. Os destinos mais comuns foram França, Alemanha, Argentina, Uruguai e Estados Unidos.

Alguns deputados, porém, destacam-se por não apresentar solicitação de diárias pelas viagens que fazem. Marcel Van Hattem e Ibsen Pinheiro não solicitaram essas verbas durante o mandato. O deputado Gabriel Souza (MDB) não solicitou diárias nos últimos dois anos. Tiago Simon (MDB) não pediu diárias nos últimos 14 meses.

Frequência

Em 2015, os deputados que tiveram mais frequência durante as sessões foram: Enio Bacci (PDT), com 119; Aloísio Classmann (PTB), com 118; Tiago Simon (MDB), Missionário Volnei (PR) e Liziane Bayer (PSB) com 117; e Adilson Troca (PSDB), com 116. Os que menos frequentaram as sessões em 2015 foram a deputada Manuela D’Avila (PCdoB), que se afastou por um período em licença-maternidade, com 56 participações; Pedro Pereira (PSDB) e Marlon Santos (PDT), com 89 presenças; e Stela Farias (PT) e Gilmar Sossella (PDT), com 90.

Em 2016, Tarcísio Zimmermann (PT) e Missionário Volnei (PR) foram os campeões de frequências, com 119 participações. Liziane Bayer (PSB) vem logo atrás, com 116, seguida por Ibsen Pinheiro (PMDB), com 115, e Adilson Troca (PSDB), Pedro Ruas (PSOL) e Tiago Simon (PMDB), com 114. Os que menos participaram foram Marcel Van Hattem (PP), com 82 presenças, Luis Augusto Lara (PTB), com 86, e Altemir Tortelli (PT), com 87.

Em 2017, João Fischer (PP) foi o deputado com maior frequência, com 120 participações nas sessões. Marcelo Moraes (PTB), Missionário Volnei (PR) e Tarcísio Zimmermann (PT) compõem a lista dos que mais compareceram no ano, com 119 participações. Tiago Simon (PMDB) vem atrás com 118, enquanto Pedro Ruas (PSOL) teve 117 e Sérgio Peres (PRB), 116. Os que tiveram menos frequência foram Luis Augusto Lara (PTB), com 82; Ciro Simoni (PDT), com 92; e Adolfo Brito (PP) e Frederico Antunes (PP), com 94.

Em 2018, Any Ortiz (PPS) foi a deputada que teve maior índice de presença nas sessões, com 26 participações. Logo atrás, vem Tarcísio Zimmermann (PT) e Sérgio Peres (PRB), com 25 presenças, seguidos de Zé Nunes (PT), Tiago Simon (PMDB), Pedro Ruas (PSOL), Missionário Volnei (PR), Juliana Brizola (PDT), João Fischer (PP), Ciro Simoni (PDT), Bombeiro Bianchini (PR) e Aloísio Classmann (PTB), com 24. Os que menos compareceram às sessões foram Gerson Borba (PP), com 4, Marcel Van Hattem (PP), com 8 e Gilmar Sossella PDT, com 15.

Troca-troca

Com o início do governo de José Ivo Sartori (MDB), Ernani Polo (PP) ocupou a Secretaria da Agricultura, Pecuária e Irrigação, deixando o suplente Gerson Borba (PP) na posição. O mesmo aconteceu com Pedro Westphalen (PP), que cedeu sua cadeira a Marcel van Hattem (PP) ao assumir a Secretaria dos Transportes. Ambos retornaram à Assembleia em abril, prazo limite para poder concorrer novamente ao cargo de deputado este ano.

Fábio Branco (MDB) também foi escolhido por Sartori logo em 2015 para ser secretário do Desenvolvimento Econômico e, posteriormente, chefe da Casa Civil, retornando à AL em abril. Ele havia deixado em seu lugar o terceiro suplente do MDB: Ibsen Pinheiro. O primeiro suplente era Juvir Costella (MDB), que foi chamado por Sartori para a Secretaria do Turismo, Esporte e Lazer; a segunda era Maria Helena Sartori (MDB), primeira-dama do RS, nomeada inicialmente para chefiar o Gabinete de Políticas Sociais. Com isso, Ibsen, o terceiro, assumiu a vaga.

Costella ficou na secretaria até Alexandre Postal (MDB) ser escolhido conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE). Com isso, resolveu retornar à Assembleia e assumir a titularidade da vaga, já que era primeiro suplente.

Edu Oliveira (atualmente do PDT, mas na época no PSB) assumiu a vaga do deputado cassado Mário Jardel (PSB). Catarina Paladini (PSB) assumiu no lugar do agora prefeito de Cachoeirinha Miki Breier (PSB), com um troca-troca: Breier foi secretário de Trabalho e Desenvolvimento Social logo no início do governo Sartori. Com isso, Paladini atuou como suplente. Depois, Breier voltou porque queria concorrer à prefeitura de Cachoeirinha. Paladini saiu da AL e assumiu a secretaria que era de Miki. Com a vitória na prefeitura em 2016, Breier deixou a titularidade da vaga para Catarina Paladini.

Gerson Burmann (PDT) foi secretário de Obras do Estado. Como suplente, ficou Juliana Brizola (PDT), que acabou se tornando titular após o deputado Diógenes Basegio (PDT) ser cassado, em 2015. Com isso, o segundo suplente do PDT, Vinícius Ribeiro, assumiu a vaga de Burmann até ele voltar, em 2016, após o PDT romper com o governo. Já Lucas Redecker (PSDB), entre 2015 e 2016, foi secretário do Estado de Minas e Energia. A suplência ficou por conta de Zilá Breitenbach (PSDB), que ganhou a titularidade após Jorge Pozzobom (PSDB) ser eleito prefeito de Santa Maria, em 2016.


Dentro da série que se aprofunda nos dados da atuação dos políticos gaúchos, a Beta Redação produziu anteriormente matérias que analisam o desempenho do três com os dados dos três representantes do estado no Senado e dos deputados federais eleitos pelo Rio Grande do Sul.