Bolsonaro venceu em quase 80% das cidades gaúchas que pretende extinguir
PEC entregue ao Congresso no início do mês prevê a extinção de municípios com menos de 5 mil habitantes e arrecadação própria inferior a 10%
Das 226 cidades gaúchas que seriam extintas com a emenda do Pacto Federativo, em 179 (ou seja, 79,2%) o presidente Jair Bolsonaro ganhou mais de 50% dos votos. Inclusive, cidades de grande maioria bolsonarista também seriam extintas. Nova Pádua, onde o presidente obteve 92,96% no segundo turno, ou seja, 1.770 na cidade de 2.633 habitantes (conforme tabela abaixo), também seriam reincorporadas aos municípios de origem.
Apesar de 231 cidades do estado não passarem dos 5 mil habitantes, Arambaré, Capivari do Sul, Coxilha, Monte Belo do Sul e São João do Polêsine continuariam existindo, pois possuem renda própria maior do que 10%. Não é o caso de São José do Herval, que possui 2.200 habitantes. A população, contudo, parece não concordar com a possível extinção do município.
Nedi da Silva Vieira, moradora de São José, diz que se vive muito melhor do que o tempo em que a cidade era pertencente ao município-mãe, Fontoura Xavier. “Sou contra a extinção dos pequenos municípios”, afirma. “As populações dessas cidades com certeza lutaram muito para conquistar a emancipação e, se isso acontecer, vamos perder na nossa autonomia, na nossa educação, na nossa saúde”, concorda o morador Alcides Simões de Oliveira. Para ele, o custo de vida dos moradores também aumentaria. “Se o governo quiser fazer economia, que faça uma reforma administrativa e uma reforma política”, sugere.
Já a vereadora Rosana Brizola (PDT) diz que “não se pode negar que nossa cidade precisa ter políticas públicas para gerar emprego e renda, mas não se pode dizer que acabar com os municípios vai economizar”. Ela critica a proposta do governo, afirmando que este não conhece a realidade de seu país. “Em vez de trabalhar para fazer o Brasil crescer, só faz acabar com os direitos do povo. Sei de toda luta da nossa comunidade para a emancipação de São José do Herval. Foi uma trajetória de muito trabalho para sua construção”, afirma a vereadora.
Segundo a Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs), das 226 cidades que seriam afetadas pela PEC, 136 possuem Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM) considerado alto. “Os municípios pequenos gerenciam com eficiência suas receitas, garantindo às comunidades investimentos nas áreas básicas, serviços bem prestados e uma qualidade de vida que certamente não seria possível se dependessem da destinação de verbas de municípios maiores para essas localidades”, afirma a entidade por meio de nota oficial.
Municípios ameaçados x Votação de Bolsonaro
A Beta Redação fez um cruzamento entre a lista de cidades que seriam afetadas pela medida e a votação obtida por Jair Bolsonaro, então filiado ao PSL, no 2º turno da eleição, em 2018. Observe os municípios destacados:
