Como as escolas gaúchas se preparam para o novo ensino médio

Escolas públicas e privadas aguardam aprovação da Base Nacional Comum Curricular, prevista para o fim do ano

Leonardo Ozório
Redação Beta
3 min readSep 19, 2017

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A partir de 2019, cerca de 1,1 mil escolas estaduais de ensino médio passarão pela mudança. (Foto: Dani Barcellos/Palácio Piratini)

Sancionada pelo presidente Michel Temer em fevereiro deste ano, a lei que estabelece o chamado novo ensino médio passa a ser, nos próximos anos, a grande prioridade do governo federal no âmbito educacional do país. Mudanças de impacto e previamente definidas pelo Ministério da Educação (MEC), como o aumento da carga horária e a obrigatoriedade da língua inglesa, levam às escolas, desde já, o desafio de adaptação ao novo currículo, que segue em processo de elaboração pela Base Nacional Comum Curricular (BNCC).

A fase de formatação da BNCC impede que o MEC anuncie prazos. A expectativa da pasta, no entanto, é de aprovação do texto em junho ou julho de 2018, tendo em 2019 o marco inicial para as primeiras implementações.

No Rio Grande do Sul, o assunto já tem sido pautado. Nas escolas públicas, a dinâmica se dá por meio de seminários e grupos de trabalho, de acordo com a assessora pedagógica da Secretaria Estadual da Educação (Seduc/RS) Adriana Schneider.

“Não pretendemos fazer uma reforma, mas propor, de forma definitiva, um novo ensino médio, com um currículo diferenciado e mais próximo de atender às demandas de nossa sociedade”, esclarece Adriana, afirmando que o currículo em vigor já não se apresenta de forma atrativa e produtiva aos estudantes.

Mesmo que a maior parte das questões ainda seja tratada como incógnita, Adriana acredita que o Estado esteja adiantado para algumas proposições, como o currículo desenvolvido por habilidade e competências, além da carga mínima de 1.000 horas anuais até 2 de março de 2022 — que, de acordo com a assessora, vem sendo cumprida pela Rede Estadual desde 2012.

A parceria com o MEC e o Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed), segundo ela, também tem possibilitado o tratamento das questões com maior flexibilização. Quando questionada sobre as condições do Estado em arcar com as demandas financeiras do novo currículo, tendo em vista o recente parcelamento de salários realizado pelo Governo do Estado, Adriana fala em planejamento e análise da demanda.

“Estamos falando de 1.081 escolas estaduais ofertantes do ensino médio. Com certeza, o aumento da carga horária implicará em maior recurso para a educação no que diz respeito a infraestrutura e recursos humanos. Caberá a nós um bom planejamento, com análise da demanda da rede, para que possamos organizar a distribuição da verba a fim de otimizar esse atendimento”, conclui.

Rede privada

Por outra via, sem tanto suporte do MEC, os estabelecimentos de ensino particulares têm recebido as orientações necessárias. É o que garante a assessora pedagógica do Sindicato do Ensino Privado do Rio Grande do Sul (Sinepe/RS) Naime Pigatto.

“Nossa recomendação às instituições é que elas aguardem as atualizações referentes à Base (Nacional Comum Curricular) e que não acarretem nenhuma mudança até que haja uma definição”, comenta, lembrando a realização de formações continuadas voltadas ao assunto.

Para ela, a reforma trata-se de uma reflexão do Brasil embasada nas escolas do mundo. Nesse sentido, trabalhar sobre o planejamento de vida do aluno, considerando o percentual de 40% do currículo voltado ao itinerário formativo — que permitirá ao estudante escolher as matérias que deseja reforçar conforme sua aptidão — é crucial.

“Sempre costumo dizer que pensar a escola no formato atual é pensar no passado. Por isso, precisamos repensar, por meio deste currículo, a finalidade de cada componente curricular, bem como sua contribuição para a formação do aluno. De nada vale inserir matéria ‘X’ ou ‘Y’ se não tivermos certeza de para quê ensinamos”, explica.

No que diz respeito aos investimentos, diferentemente das escolas públicas, Naime explica que as escolas privadas têm autonomia para redefinir suas mensalidades de acordo com que acharem necessário.

E agora?

Em abril, o MEC encaminhou ao Conselho Nacional de Educação (CNE) a terceira e última versão da BNCC. Cabe ao Conselho realizar a revisão, bem como as intervenções que julgar necessárias, antes de devolver o texto ao MEC para posterior homologação. A tendência é que isso venha a ocorrer até o mês de dezembro.

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