Debates pró-candidaturas independentes ganham força
Representação por políticos sem vinculação a partidos pode ser uma possibilidade em futuras eleições
Segundo pesquisa do Instituto Datafolha de junho de 2017, os partidos políticos são as instituições em que os brasileiros menos confiam.
Rodrigo Mezzomo, advogado e professor universitário, acredita que o cenário atual da política enfrenta uma crise de representação. “Os partidos políticos estão adequados ao século XIX e boa parte do século XX. A política antecede este período. Eles são um mecanismo recente na história, surgiram em um momento em que a propagação de ideias era lenta. Com o advento da internet e a rápida transmissão de informações nas redes sociais, os partidos entram em crise. Eles não podem mais deter um monopolismo político na sociedade brasileira”, explica.
Em 2016, Mezzomo lançou uma pré-candidatura à prefeitura da cidade do Rio de Janeiro e pleiteou no Judiciário o reconhecimento do direito de se candidatar sem partido. Na época, o Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) — e, posteriormente, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) — o impediu de concorrer, porém, o advogado segue na luta pelas candidaturas independentes. “No mundo, a regra é a existência de candidaturas independentes. O Brasil está na contramão disso e precisa se alinhar às grandes democracias”, ressalta. Ele já teve passagens pelo PSDB e pelo Novo, porém, atualmente não concorda com o sistema político partidário. “A política brasileira perpetua nepotismo e clãs dominam o cenário”, pontua.
Segundo dados do projeto intergovernamental ACE, que agrega informações eleitorais mundiais, apenas 20 países, entre eles o Brasil, exigem que candidatos façam parte de partidos políticos. Um caso recente e conhecido de candidatura independente é o de Emmanuel Macron. Ele é o novo presidente da França e foi eleito sem pertencer a um partido político.
Mezzomo diz que está desafiando o sistema e quer quebrar paradigmas. Ele recorre ao Superior Tribunal Federal (STF), pois acredita que as candidaturas avulsas estão de acordo com artigo 23 do Pacto de São José da Costa Rica, assinado pelo Brasil em 1969.
No dia 17 de agosto, o ministro Luís Roberto Barroso foi sorteado como relator da ação no STF.
Enquanto não sai a decisão do STF, outro pleito de candidaturas independentes está tramitando, este na Câmara Federal. Trata-se da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) proposta pelo deputado federal João Derly (Rede), a PEC 350/2017, que traz a seguinte ementa:
Altera os art. 14 e 77, e cria o art. 17-A, todos da Constituição Federal, para permitir a apresentação de candidaturas a cargo eletivo independentemente de filiação partidária, desde que haja o apoiamento mínimo de eleitores na circunscrição, e para possibilitar a associação de candidatos independentes em listas cívicas, nas eleições proporcionais.
Segundo o deputado, o projeto foi concebido a partir de conversas com Marina Silva e outros correligionários da Rede. “Dentro do nosso partido já buscamos colocar em prática essa proposta com a candidatura cívica que existe no nosso estatuto, trazendo pessoas de fora da política que tenham ideias e não se sentem representadas nos partidos tradicionais”, informa.
Derly acredita que há muitos interessados em participar da política, mas têm medo de vincular seu nome e sua imagem a partidos políticos, pois muitos desses partidos estão envolvidos em esquemas de corrupção. “Só com a participação da sociedade mudaremos o país, mas só mudando a política obteremos esse êxito, já que tudo acontece — para o bem e para o mal — nas instâncias políticas de poder.”
Não é a primeira vez que aparece uma PEC sobre candidaturas avulsas. Diversas outras já surgiram em anos anteriores e não foram adiante. Rodrigo Mezzomo acredita que esse caminho não traz resultados. Por isso, segue tentando regulamentar as candidaturas avulsas através da ação no STF.
