Desde o início do mandato, vereadores de Porto Alegre economizaram 75% da verba de gabinete
Dos R$ 16 milhões disponíveis, parlamentares utilizaram menos de R$ 4 milhões
Os vereadores e as bancadas partidárias da Câmara Municipal de Porto Alegre já consumiram, desde o início da atual legislatura, em 2017, R$ 3.993.327,84 referentes à Quota Mensal Básica (QBM) — a popular verba de gabinete. Em princípio, o número parece alto, mas esconde uma variável positiva dos gastos do Legislativo da Capital: a economia de 75,5% dos recursos destinados ao mandato.
Segundo dados do Portal da Transparência da Câmara, entre janeiro de 2017 e março de 2019, apenas 24,48% dos R$ 16 milhões disponíveis foram gastos pelos parlamentares ou pelas estruturas partidárias até esta segunda-feira (25).
Nesse período, cada vereador consumiu, em média, R$ 105,9 mil dos R$ 440,5 mil a que teria direito — ou 24,04%. Isso significa que cada parlamentar faz uso de, aproximadamente, R$ 3,9 mil da cota mensal que, neste ano, é de R$ 17,1 mil (veja ranking no final da matéria).
De acordo com a Câmara, a verba pode ser usada para custear materiais de expediente, assinaturas de jornais e revistas, cópias de documentos, serviços gráficos, postagem nos Correios, uso de telefones, aquisição de softwares, compra de passagens e em diárias, além de pintura e alteração do espaço físico dos gabinetes.
As 15 bancadas partidárias que compõem o Legislativo também recebem recursos para o expediente. Dos R$ 206,8 mil a que teriam direito desde o início da legislatura, as estruturas utilizaram 58%, cerca de R$ 120 mil. Na média, em 27 meses, cada bancada utilizou R$ 7,6 mil em recursos. Atualmente, essa cota está em R$ 535,57 por mês.
O “pé no freio” dos gastos com a verba de gabinete é um dos fatores que mais contribuem para a economia orçamentária da Câmara nos últimos anos. Em 2018, o Legislativo de Porto Alegre devolveu à prefeitura R$ 39,5 milhões dos R$ 170 milhões repassados. Em 2017, o valor devolvido foi de R$ 24,4 milhões.
Quem mais gasta
O vereador que mais utiliza os recursos da Quota Básica Mensal nesta legislatura é Márcio Bins Ely (PDT). Ele já fez uso de R$ 249.098,72, conforme o Portal da Transparência — R$ 63 mil a mais do que o colega de partido Mauro Zacher, segundo no ranking. Procurado pela reportagem, Bins Ely se recusou a comentar o assunto.
Zacher, por sua vez, afirma que o gasto mais representativo de seu gabinete tem sido com a distribuição de correspondências, utilizada para contrapor a tentativa do governo municipal de atualizar a planta de valores do IPTU.
“É um dever dos vereadores informar os cidadãos dos impactos que os projetos votados no Legislativo terão à população, em especial os que representam aumento de impostos. Foi isso o que fizemos e prosseguiremos fazendo, dentro dos limites éticos e da lei, de acordo com a estrutura que é disponibilizada ao nosso mandato”, diz o parlamentar.
O pedetista ressaltou ainda que, em 2018, as despesas do gabinete foram reduzidas em quase 20% na comparação com 2017 e que, em 2019, a redução de gastos deve ser ainda maior. No entanto, diz que, “se necessário, voltará a denunciar a tentativa do governo de elevar os valores do IPTU aos porto-alegrenses”.
O terceiro vereador que mais consumiu recursos foi Cláudio Janta (SD), que gastou R$ 173.682,62. Por meio de nota, enviada pela assessoria de imprensa, o vereador informou que o maior gasto com a cota diz respeito ao envio do informativo de prestação de contas do mandato.
“O gabinete sempre trabalhou com esse tipo de material, meio mais eficiente de comunicação com o nosso público — que envolve muitas pessoas que não costumam buscar essas informações nos meios digitais. Nos últimos meses acabamos não produzindo o impresso, suspendendo o uso desse serviço de envio, e percebemos bastante impacto na cota, que será empregada para atender essa demanda conforme a necessidade”, afirma o comunicado.
Quem menos gasta
Na outra ponta do ranking, quem puxa a fila dos mais econômicos é Rafão Oliveira (PTB), que consumiu apenas R$ 1.895,41. No entanto, o parlamentar assumiu o mandato no início deste ano, quando o correligionário Elizandro Sabino deixou a Câmara para assumir como deputado estadual na Assembleia Legislativa.
Entre os parlamentares que ocupam a cadeira desde o início da legislatura, o líder em economia é Felipe Camozzato (Novo), que fez uso de R$15.463,23 em 27 meses — uma média de R$ 573 mensais. Segundo ele, esse contingenciamento não prejudica o mandato.
“Os resultados da atuação no plenário, em comissões e relatorias e na apresentação de projetos e emendas mostra que a minha produtividade é tão grande ou maior que a dos demais parlamentares”, garante.
Segundo o vereador, os maiores gastos do gabinete são a assinatura digital de jornais e revistas e a compra de licenças de softwares para edição de vídeos e fotografias. “Combustíveis e eventuais ingressos para eventos eu pago com o dinheiro de meu salário. Faço isso para dar o exemplo. A gente ganha um bom salário”, afirma.
O único vereador do Novo também dispensa o uso da bancada do partido — ou seja, todos os servidores que prestam assessoria estão lotados no gabinete.
Entre as estruturas partidárias, a que mais consome recursos é a do PTB, que tem quatro vereadores. Ate o momento, a legenda já utilizou R$ 16.045,74. Na sequência, estão a bancada do PDT, com três vereadores, que já gastou R$ 14.339,13 e a do PSB, com dois vereadores, com um gasto de R$ 13.473,44.
