Dois PLs sobre gravidez e maternidade são encaminhados à Câmara dos Deputados

Senado Federal aprovou projetos de lei que pretendem ampliar direitos relacionados a gestação e consultas médicas

Licença-maternidade no setor privado pode aumentar de 120 para 180 dias. (Foto: Pixabay)

Dois projetos de lei ligados à gravidez e maternidade foram aprovados no Senado Federal, em 4 de abril, e seguem para votação na Câmara dos Deputados. Trata-se dos PLs 72/2017, que amplia o prazo de licença-maternidade de 120 para 180 dias na iniciativa privada, e o PL 92/2017, que possibilita aos empregados se ausentarem por até dois dias do trabalho, a cada semestre, para acompanhar filhos menores de idade em consultas médicas.

Também faz parte da proposta do PL 72/2017 permitir que o pai trabalhador seja dispensado do serviço para acompanhar a gestante em pelo menos duas consultas e exames médicos. Já no PL 92/2017, o uso do benefício proposto seria livre de descontos no salário, das horas não trabalhadas, a partir da apresentação dos atestados de comparecimento às consultas.

Segundo o pediatra neonatalogista Marcelo Pavese Porto, da Sociedade de Pediatria do RS (SPRS), a possível ampliação da licença-maternidade reflete na amamentação dos recém-nascidos. “Permite que o aleitamento materno se desenvolva plenamente e que seja exclusivo até os 6 meses, o que em termos nutricionais é importantíssimo “ Além da prevenção de doenças: “Os bebês acabam não indo tão cedo para a creche e, portanto, não ficam tão expostos a infecções graves tão cedo. Além disso, aos 6 meses, boa parte da vacinação básica está feita, inclusive a da gripe”.

Outro fator a ser beneficiado é a saúde psicológica de toda a família. “É fundamental a participação do pai, desde a gestação e durante todo o crescimento do filho. É preciso apoio e amor durante a gestação e desenvolvimento da criança, principalmente, nos primeiros meses em que a carga emocional e de trabalho para a mãe é pesada”, conclui Marcelo Porto.

A licença-maternidade foi implantada pela Constituição de 1988, mas não garante à mãe estabilidade no emprego após o período. Segundo a Pesquisa Nacional por Amostra de Domícilios, de 2015, do IBGE, é possível constatar a diminuição das mulheres no mercado de trabalho em relação à presença de uma criança na família.

Os projetos que pretendem ampliar as condições de cuidado dos pais em relação aos filhos foram aprovados pela Comissão de Assuntos Sociais e possuem autoria da senadora Rose de Freitas, que pertencia ao MDB e agora é integrante do Podemos (antigo PTN).