Em três anos, Câmara de Canoas gasta mais de R$ 1 milhão com selos postais

Vereadores recebem selos suficientes para enviar uma carta por ano para cada eleitor da cidade. Como nem todos dão conta de postar suas 1 mil correspondências por mês, cartelas com selos chegam a acumular nos gabinetes

Desde 2015, cada um dos 21 vereadores de Canoas pode mandar 1 mil cartas por mês. De acordo com esse limite, a cada ano, 252 mil correspondências seriam enviadas pela Casa Legislativa. O serviço geralmente é utilizado para o envio de felicitações em datas especiais, como aniversário, Natal, Dia das Mães e outras efemérides. Além de divulgação das atividades de cada vereador.

Fachada da Câmara de Vereadores de Canoas. (Foto: Deivid Duarte/Beta Redação)

De 2014 até novembro de 2017, a Câmara Municipal de Canoas gastou R$ 1.063.302 na compra de selos postais, segundo o Tribunal de Contas do Estado. Isso mesmo, naquele pedacinho de papel que mede 2,5cm x 3,5cm em média e serve para colar no envelope. A presença do objeto comprova o pagamento do serviço postal e garante o envio das cartas.

Os gastos seguem aumentando. Publicada no dia 6 de novembro de 2017, uma circular interna informou que a Câmara gastaria ainda mais com selos. A Câmara passou a pagar R$ 1,85 pela unidade postal. Assinado pelo presidente da Casa, Juares Hoy, do PTB, o documento informa os novos valores tabelados pela Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos.

O novo valor segue a tabela atualizada no final de outubro para o serviço de Carta Comercial de Peso Mínimo (até 20g). Essa modalidade postal é usada quando o remetente é uma pessoa jurídica, visando lucro ou não.

Com o novo valor, o teto mensal para cada vereador ficou estabelecido em R$ 1.850,00, gerando mensalmente um gasto potencial de R$ 38.850,00 para manter as correspondências dos 21 legisladores. Anualmente, o valor representaria, no novo valor, quase meio milhão, o equivalente a 41 anos de trabalho recebendo salário mínimo.

Detalhe do selo distribuído a um vereador. (Foto: Deivid Duarte/Beta Redação)

Apesar do parâmetro ser o valor da Carta Comercial, os vereadores também recebem selos destinados a postagens não-comerciais. Cada unidade dessa modalidade postal, no site dos Correios, pode ser comprada pelo valor de R$ 1,25. O serviço é 60 centavos mais barato que o outro, focado na comunicação empresarial.

Entretanto, a Resolução 578/13, que rege os serviços postais na Câmara, também prevê uso de postagens simples. Mas não explica se, nesses casos, compensaria o menor valor entregando mais selos ou se realmente paga mais por um serviço mais barato.

Procurado via telefone para elucidar essa dúvida, o encarregado pelo setor de protocolos, Renan Serpico, não soube responder. Seguindo sua recomendação, um pedido pela Lei de Acesso à Informação será encaminhado e publicado nesta matéria quando respondido.

Foto do bolo de selos recebido mensalmente por um vereador (Foto: Deivid Duarte/Beta Redação)

Cotas mensais

Desde 2013 são distribuídos, mensalmente, 1 mil selos para cada gabinete. A partir da Resolução nº 578/13, assinada pelo então presidente Juares Hoy, a cota de 500 correspondências foi dobrada.

Ela regulamenta o uso de linhas de voz e dados e postagens. A resolução define, além do serviço postal, os gastos mensais de cada gabinete com ligações e serviços de dados móveis. Esse limite foi definido em R$ 3 mil (passou a ser de R$ 4 mil em 2015).

Graças à nova cota, a Câmara pode enviar 252 mil correspondências por ano. Para exemplificar, seria possível mandar uma carta para cada eleitor da cidade, e ainda sobrariam pouco mais de 4 mil. Mesmo que, em 2016, 76.330 não compareceram às sessões ou anularam seu voto. Outras 171.440 votaram em algum candidato a vereador em Canoas.

Cobriria os bairros Fátima, Rio Branco, Mato Grande, Centro, Harmonia, Mathias Velho, São Luiz e Igara .

Durante o mandato 2017–2020, serão distribuídos 1.008.000 selos postais. Se fossem costurados como uma colcha de retalhos, mediriam 53 km² e cobririam 41% do território da cidade. A área de Canoas: é de 131,1 km².

Apesar da cota, vários funcionários de Cargos Comissionados (ligados aos vereadores) contam enviar uma quantidade mínima de cartas. Assim, cartelas de 30 selos, distribuídas para cada vereador, acabam empilhadas pelas gavetas dos gabinetes.

Algumas vezes, o que sobra das cotas serve para algum fim social. O assessor do presidente da Câmara, Denis Konrad, 37, conta que é comum a doação de selos para pessoas carentes poderem enviar correspondências.

Na resolução que define o uso dos postais está escrito que “os valores mensais não utilizados não são acumuláveis para os próximos meses”. Entretanto, juntar selos pode ser entendido como acúmulo de valores.

A unidade postal é considerada moeda corrente, pois não é tarefa difícil vendê-la para qualquer empresa que envie cartas. Seu acúmulo seria o mesmo que guardar o dinheiro. Mas Denis garante que isso não acontece porque os selos valem muito pouco.

Gastos progressivos

Apesar do aumento exponencial do acesso à internet pelos brasileiros, hoje com 56% das habitantes conectados via celular ou computador, os gastos com correspondências da Câmara de Canoas aumentaram mais de 400% nos últimos 10 anos.

A partir de 2013, quando a cota de selos foi dobrada, o valor empenhado entre a Câmara e os Correios passou a ser maior que R$ 100 mil. Em 2017, ele atingiu seu maior valor: R$ 336.384,20, segundo dados do TCE.

Confira no gráfico o aumento progressivo dos gastos da Câmara Municipal de Canoas compra de selos postais até 2016.

Divulgação do mandato

O envio de cartas é prática comum nas casas legislativas, você mesmo já deve ter recebido alguma felicitação de vereadores ou deputados de sua cidade ou Estado.

A prática é entendida como de utilidade pública, pois informaria os cidadãos sobre a atividade dos políticos. Além das felicitações, serve para enviar informativos com a rotina do político e sua atividade parlamentar.

Os gabinetes geralmente registram os dados de todas pessoas com alguma relação com o mandato do vereador. Ele é resultado de atas de eventos e cadastros partidários.

Na sua segunda presidência e sexto mandato, o vereador Juares Hoy tem uma vasta lista de apoiadores, como contou Denis, seu assessor. O vereador que fez 2.326 votos em sua última eleição, possui 12 mil nomes em seu cadastro. Para ele, é a melhor forma do político atingir todos os públicos.

“No momento estamos preparando um informativo de prestação de contas, e será enviado para toda nossa mala”, explicou, referindo-se aos 12 mil canoenses no cadastro do vereador.

Segundo ele, apenas o envio deste material utilizará o equivalente a cota anual do serviço. Como relata, é frequente comprarem mais selos para suprir a demanda de correspondências.

Cadastro

Os bancos de dados da base de eleitores guiam os gabinetes sobre o envio de correspondências, dessa forma saberiam, por exemplo, os aniversariantes do mês. Em um bom registro consta celular, endereço, e-mail, profissão e aniversário do apoiador.

Entretanto, equívocos acontecem, como o caso da moradora do bairro Harmonia, Marisa Odila Dias, 39. Todo ano ela recebe cartas da Câmara de Canoas em nome de sua irmã e de sua mãe, já falecidas. Como os cadastros não recebem atualização, tudo vira desperdício de dinheiro público.

Entretanto, Denis Konrad afirma que o gabinete em que trabalha faz atualizações constantes de cadastros para evitar esses equívocos. Os assessores costumam ligar para os apoiadores buscando confirmar seus dados.

O presidente da Câmara de Vereadores não quis falar com a Beta Redação até o fechamento desta matéria.

Like what you read? Give Deivid Duarte a round of applause.

From a quick cheer to a standing ovation, clap to show how much you enjoyed this story.