Entendendo o uso de transgênicos na alimentação
A chamada PL da rotulagem modifica a simbologia dos transgênicos nas embalagens de alimentos
O símbolo amarelo que indica o uso de Organismo Geneticamente Modificado nos alimentos, em uso desde 2003, vai sofrer alterações. A Comissão de Meio Ambiente do Senado aprovou no dia 17 de abril o fim da obrigatoriedade para o emblema. O projeto de Lei é do Deputado Gaúcho Luiz Carlos Heinze (PP) e determina que apenas produtos com composição transgênica superior a 1% tenham alerta explícito no Brasil. As discussões em torno do grão modificado não são novas e a questão é saber o que está sendo consumido.
A Beta Redação levantou algumas questões para sanar dúvidas sobre o assunto. Confira:
O que prevê o Projeto de Lei 34/2015, a chamada PL da Rotulagem?
O projeto de lei altera a lei da biossegurança. O texto descreve o seguinte parágrafo: “art. 40. Os rótulos dos alimentos e dos ingredientes alimentares destinados ao consumo humano ou animal, oferecidos em embalagem de consumo final, que contenham ou sejam produzidos a partir de OGM ou derivados com presença superior a 1% (um por cento) de sua composição final, detectada em análise específica, conforme regulamento, deverão informar ao consumidor a natureza transgênica do alimento”. O texto não cita qual deve ser o tipo de análise específica.
A população foi consultada?
Em 2015, o Senado já abria debate sobre a rotulagem. O portal disponibilizado para o contato com a população, o “e-Cidadania”, abriu votação para a tramitação dessa proposição. No mês de abril de 2018, com o parecer favorável do senador Cidinho Santos (PMDB-MT), a tramitação foi mudada de ordinária para urgente e, a partir dessa mudança, a população não foi consultada.
Afinal, o que é uma planta transgênica?
Plantas transgênicas foram geneticamente modificadas, ou seja, apresentam um DNA diferente da sua natureza. Essa modificação é feita para que as plantas se tornem resistentes a venenos e agrotóxicos. Dependendo da modificação, a planta também pode matar alguns insetos predadores.
O que é uma lavoura transgênica?
Quando toda a plantação foi geneticamente modificada. Atualmente, existem cerca de 39 tipos de plantas transgênicas aprovadas para comercialização no Brasil. Confira no gráfico os maiores índices, segundo a Céleres — Consultoria Focada na Análise do Agronegócio.
Como é possível saber se um alimento tem transgênico?
Só é possível detectar se um alimento tem origem transgênica com o DNA. É este que vai dizer se o alimento contém também material genético de outra espécie. Em um alimento processado, industrializado, o material para análise é difícil de ser recolhido.
Onde o consumidor pode conferir a informação de utilização transgênica?
A utilização de grãos geneticamente modificados com composição superior a 1% nos alimentos serão grafados com a frase “contém transgênico”. O tamanho mínimo de letra deve ser a definida no Regulamento Técnico de Rotulagem Geral de Alimentos Embalados. A informação deve constar nos rótulos dos alimentos embalados na ausência do consumidor, bem como nos recipientes de alimentos vendidos a granel ou in natura.
Por onde passam os alimentos liberados para o consumo?
Atualmente, os alimentos que chegam à mesa do consumidor passam por análise da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio), que é composta por ministérios como do Meio Ambiente, Saúde e Agricultura. No Brasil, é permitido que as próprias empresas interessadas na comercialização de alimentos apresentem estudos para comprovar a segurança alimentar.
E os alimentos livres de transgênicos?
A lei torna facultativo que os produtores usem a informação “produto livre de transgênico”, mas em caso de uso dessa informação é necessário que seja comprovada diante a análise técnica específica. Essa análise deve ser paga pelo próprio produtor interessado em fazer uso da rotulagem.
Para saber mais sobre o assunto você pode pesquisar nos seguintes links:
Comissão do Senado aprova fim de símbolo de alerta transgênico
http://www.ihu.unisinos.br/78-noticias/578093-comissao-do-senado-aprova-fim-de-simbolo-de-alerta-transgenico
O fim da rotulagem de transgênicos
http://www.ihu.unisinos.br/noticias/543341-o-fim-da-rotulagem-de-transgenicos
Lavouras transgênicas: riscos e incertezas
http://www.mda.gov.br/sitemda/sites/sitemda/files/ceazinepdf/LAVOURAS_TRANSGENICAS_RISCOS_E_INCERTEZAS_MAIS_DE_750_ESTUDOS_DESPREZADOS_PELOS_ORGAOS_REGULADORES_DE_OGMS.pdf
Não Tirem Nosso Tezão: próximos de perder nosso direito a informação sobre transgênicos
http://www.greenpeace.org/brasil/pt/Noticias/Nao-Tirem-Nosso-Tesao-proximos-de-perder-nosso-direito-a-informacao-sobre-transgenicos/
