Especial: Elas por Elas na prevenção e no combate à violência contra a mulher
Confira o podcast que faz um balanço dos 15 anos da Lei Maria da Penha e conta detalhes do projeto que ensina técnicas de defesa pessoal
Uma das mais avançadas legislações de combate à violência contra a mulher, a conhecida Lei Maria da Penha (LMP, 11.340/2006), completou 15 anos de vigência em agosto de 2021, com a finalidade de estipular punições adequadas e coibir atos de feminicídio e outras violências. A batalha de uma mulher ao longo de duas décadas, a partir de dois atentados contra sua vida praticados pelo então marido, tornou-se uma peça jurídica e também um Instituto que estimula e contribui para a aplicação integral da lei.
Desde então, a violência física e sexual contra a mulher não pode mais ser tratada como um crime de menor potencial ofensivo no Brasil, caindo por terra as penalidades pagas em cestas básicas ou multas, que eram as práticas de um passado recente. Além disso, são crimes também a violência psicológica, patrimonial e o assédio moral. Somado a isso, a LMP criou o juizado de violência doméstica e familiar contra a mulher, as delegacias especializadas, os centros especializados de assistência social e as medidas protetivas de urgência.
Mas, ainda assim, permanece a pergunta: será que as medidas aplicadas são eficientes para deter a violência doméstica no Brasil? Ou, que tipos de projetos alternativos podem ser exemplos de como lidar com os números ainda esmagadores de violência contra às mulheres brasileiras?
Para investigar estas questões, uma equipe especial da Beta Redação* conheceu o projeto Elas Por Elas, que tem o propósito de ensinar técnicas de defesa pessoal para mulheres, por meio da Delegacia Especializada no Atendimento à Mulher de Novo Hamburgo (DEAM). Lançado em 1º de junho de 2021, trata-se de uma iniciativa pioneira no Brasil, podendo ser implementado nas demais DEAMs no Rio Grande do Sul. Na sede da Polícia Civil, no centro da cidade, são ministradas aulas para ensinar técnicas de artes marciais para mulheres, independentemente de serem vítimas de violência ou não.
A servidora pública Carolyne Andersson, que atua na Procuradoria Especial da Mulher da Câmara Municipal de Novo Hamburgo explica a iniciativa e conta que o diferencial do projeto é oferecer um ambiente para que as mulheres aprendam a se defender, mas também a dialogar sobre medos e inseguranças, desenvolvendo a autoestima, o autocuidado e a percepção de segurança. Já a Coordenadora de Políticas Públicas para Mulheres de Novo Hamburgo, Eliana Benkenstein, aborda os resultados obtidos pelo projeto e ressalta também a importância de trabalhar nas escolas, desde o ensino fundamental, a ideia de que “menino não bate em menina”, visando evitar a formação de uma cultura agressora. “Só com a base, na educação, é que iremos vencer”, afirma.
Confira esta e outras entrevistas e análises no podcast a seguir, disponível no canal da Beta Redação no Spotify.
Para participar do projeto Elas por Elas contate a Rede Laço Lilás pelo fone (51) 3594–0560.
Confira outra produção deste especial: A rotina das organizações que lutam pelas mulheres
*Esta matéria é resultado de uma atividade especial da disciplina de Projeto Experimental em Jornalismo. Contou com as produções dos estudantes Rodrigo Brum Westphalen e Vitória Pimentel (podcast); Torriê Breier e Felippe dos Santos (texto) e Milena Silocchi (infografia). Orientação: Professores Cybeli Moraes e Flávio Dutra.
