Estágios crescem e o emprego segue em queda no Brasil
São 243 mil novos contratos para estudantes de ensino médio e superior
Números divulgados pelo Centro de Integração Escola e Estudante (CIEE) apontaram um aumento de 13,4% no número de vagas de estágio em 2018. Os dados são confirmados pela Associação Brasileira de Estágios (Abres), que registrou um aumento de 8,4% no número de estágios em relação ano ano passado, a maior taxa em 8 anos. Enquanto isso, o desemprego bate recorde chegando a 12%. Segundo o IBGE, são mais de 12,7 milhões pessoas sem emprego formal.
O advogado trabalhista Alexandre Rodrigues Duarte entende que o aumento de estagiários é proporcional ao desempego. “Sem dúvida o estagiário custa bem menos para o tomador de serviço que o empregado, em razão da maior oferta de trabalho gerada pelo aumento do desemprego”.
Ele também relata que muitas pessoas se sujeitam a ganhar menos para garantir o sustento mínimo. Ainda existe a questão previdenciária, pois os estágios também acarretam um aumento do déficit da previdência social, visto que não há recolhimento do INSS para estagiários, afirma o advogado.
Legislação
O diretor de comunicação da Abres, Mauro de Oliveira, defenque a que a Lei do estágio é fundamental para o desenvolvimeno do estudante e contém obrigações para quem contrata: o pagamento de uma bolsa-auxílio, auxílio-transporte, o direito às férias remuneradas, rescisão e exigência de cumprimento das horas. O responsável por fiscalizar o contrato é a instituição de ensino .
Os dados da Abres apontam que no Brasil existe ceca de um milhão de estagiários, sendo 740 mil do ensino superior, o equivalente a 74%. Segundo o Inep, nos últimos 15 anos o número de alunos na educação superior passou de 3,5 para 8 milhões de estudantes, mas apenas 37,2% dos ingressantes em universidades conquistam um diploma (251.793 no setor público e 947.976 no privado).
Para a Abres, grande parte desses estudantes não conclui ou abandona o curso por falta de condições financeiras. “Sabemos que a maior parte dos estudantes no Brasil trabalha para estudar”, relata Mauro. Dados de 2017 do Semesp (Excelência a Serviço do Ensino Superior) dão conta que a média geral do valor nas mensalidades das universidades ficou em R$ 898,00.
Salários
O Núcleo Brasileiro de Estágios (Nube) realizou a Pesquisa Nacional de Bolsa-Auxílio 2017, revelando que a média geral paga ao estagiário de ensino superior é de R$ 1.002,79. Separando por gênero, os homens recebem R$ 1.057,65 e as mulheres R$ 961,10. Para o presidente do Nube, Carlos Henrique Mencaci, essa diferença ocorre porque a maioria dos estudantes do sexo masculino escolhem carreiras na área de exatas, que tem as melhores remunerações. E as estudantes do sexo feminino optam por segmentos de humanas. “Se olharmos para um curso específico, não há diferenças entre os pagamentos”, afirma Carlos.
Questionado sobre uma possível bolsa mínima, Mauro de Oliveira diz que faz todo sentido não ter uma bolsa auxílio mínima. “Como eu vou pagar para um menino de 16 anos do ensino médio a mesma coisa que para um trabalhador que tem 40 anos e está na instituição há muito tempo? Para não criar conflito, deixamos para ser regulado pelo próprio mercado”. Ele complementa que os números entregues pela Nube é uma média, “você terá estudante ganhando R$ 300,00 e outros R$ 2.000,00”.
