Vice-líder em reprovações, RS não consegue vencer evasão escolar
Currículo engessado, reprovações e falta de acompanhamento: o que faz 72 mil estudantes deixarem a escola todos os anos no RS
Por Fernando Wasem Eifler, Paulo Egídio e William Szulczewski
O Rio Grande do Sul está perdendo a batalha contra a evasão escolar. Pelos últimos números do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), mais de 72 mil estudantes — ou 4,3% das crianças e adolescentes entre 4 e 17 anos — deixam a escola todos os anos no Estado. Os números são representativos e significam o desrespeito a um direito humano fundamental, previsto pela Constituição Federal e pela Declaração Universal dos Direitos Humanos: a Educação.
O dado é relativo à transição entre os anos de 2014 e 2015 e se refererem a 2,3% dos estudantes do ensino fundamental. No ensino médio, o número é cinco vezes maior: 11,7% — ou quase 42 mil estudantes, em números absolutos. Na escala nacional, o Rio Grande do Sul ostenta um constrangedor oitavo lugar, em um ranking liderado pelo Pará, que apresenta vergonhosos 16% de evasão.
Diferentemente do abandono, considerado quando o jovem deixa a escola no meio do período de aulas, a evasão se configura quando o aluno não se matricula no ano letivo seguinte, independentemente do resultado no período anterior.
O que já se sabe é que a zona de risco para a saída da escola é maior entre os jovens de 15 a 17 anos ou mais, idade de estudantes que frequentam ou deveriam frequentar o ensino médio. Os jovens nesta faixa etária são 53% do total dos evadidos. Na rede pública, a evasão entre os secundaristas a chega a alarmantes 12,9%, 0,5% a mais do que a média nacional.
Foi o que aconteceu com Diego*, de 16 anos, morador de Montenegro, município do Vale do Caí. Ao recolher sua mochila no último dia do nono ano do ensino fundamental, ele já estava decidido: iria deixar a escola. Pesou o fato de não querer ficar na mesma instituição, uma escola estadual que também atende o nível médio.
Apesar de não ser um aluno “modelo”, totalmente interessado nas disciplinas apresentadas em sala de aula, Diego tinha boas notas e um relacionamento satisfatório com os colegas e professores. Isso até o oitavo ano. Foi no período letivo seguinte que a situação saiu do controle para o garoto: a escola passou a ficar “chata”, o ambiente “pesado” e as disciplinas “insuportáveis”.
Em fevereiro, o jovem não realizou sua rematrícula e abandonou de fato os estudos. Segundo ele, a atração pelos jogos de videogame e a falta de vontade de estudar o fizeram tomar essa decisão. “Ficava com raiva de ir, queria trabalhar”, revela. E foi o que aconteceu: durante este ano, ele passou a atuar no escritório da oficina mecânica de seu pai, e passou a cuidar das notas fiscais, dos recebimentos e das cobranças. O pai teria resistido em aceitar a decisão do filho: “Ele deixou porque viu que não teria outro jeito”.
Engessando os estudantes
O caso de Diego não é isolado e retrata um dos motivos para a alta taxa de evasão no Rio Grande do Sul. A grade curricular fechada, obrigatória e abrangente, e a distância entre os conteúdos ensinados e o cotidiano dos alunos são fatores contrários à permanência dos estudantes nos bancos escolares.
De acordo com a consultora de Educação da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Mariza Abreu, o currículo é “engessado” e “expulsa” os estudantes da sala de aula. “Só o Brasil tem esse currículo único, igual para todos, com 14 ou 15 disciplinas obrigatórias”, diz ela, observando que em países desenvolvidos as grades são diferenciadas, conforme a opção do estudante.
Ex-secretária de Educação do Rio Grande do Sul durante o governo Yeda Crusius (PSDB, 2007–2010), Mariza defende que o nível médio seja tratado como uma “passagem” à atuação profissional.
Na mesma linha, Vanessa Souto, coordenadora de Projetos da ONG Todos pela Educação — entidade criada em 2006 que tem como objetivo assegurar o direito à Educação de qualidade para todos os cidadãos até 2022 -, diz que os alunos do ensino médio sentem uma “desconexão” entre o que se aprende na escola e sua realidade pessoal. “Estamos no século XXI, mas repetimos esse modelo industrial, de carteiras enfileiradas. Essa é a escola do século XIX”, resume.
Aos 14 anos, Felipe* sentiu na pele essas dificuldades. Na época, o jovem, que hoje tem 22, estudava na escola Visconde de Pelotas,no bairro Auxiliadora, em Porto Alegre. Ele se uniu com um grupo de amigos e decidiu abandonar, de vez, seu ambiente escolar. “Eu andava muito com um pessoal que não ia na aula. Fui no embalo deles e acabei saindo”, lembra.
Mas as companhias não foram o principal motivo para a evasão de Felipe. Segundo ele, o ambiente dentro da sala de aula já estava se tornando maçante e cansativo. “As matérias enchem o saco. Física, Química e Matemática são muito chatas. Sem contar que os professores explicavam mal algumas delas”, desabafa o jovem, destacando que esses motivos o fizeram perder a vontade de frequentar o colégio logo na quinta série do ensino fundamental.
Na época, a família chegou a se preocupar com a atitude. Por ser formado em duas faculdades, o pai do jovem foi quem mais se abalou com a notícia e tentou, em diversas vezes, fazer o filho mudar de ideia, mas não teve sucesso. “Eu não estava aí. Já tinha perdido o gosto de estudar”, relata.
Estado é vice-campeão em reprovações
Outro fator que leva à saída da escola, a repetência atinge índices expressivos no segundo grau gaúcho. Conforme o Inep, o Rio Grande do Sul é vice-líder em reprovação no ensino médio no país, registrando 21,2%, conforme os últimos dados divulgados, em 2016, e fica atrás apenas do Mato Grosso, que tem 21,7%. Para efeito de comparação, a média brasileira é de 13%.
“É como se o debate que o Brasil fez a partir dos anos 1980, de avaliação crítica dessas altas taxas de reprovação, não houvesse chegado ao Estado. Não tivemos discussão sobre a injustiça social que isso representa”, lamenta Mariza Abreu.
A ex-secretária de Educação avalia que não houve, nas escolas gaúchas, uma compreensão de que a repetência é prejudicial ao aluno. Para ela, ao invés da progressão anual, seria mais proveitoso realizar a avaliação através de ciclos de aprendizagem, para não “penalizar” os alunos por problemas estruturais do sistema de ensino. “Nossos estudantes não têm menor aprendizagem que os outros. A gente é que está no passado e segue com a cultura de que o professor bom e exigente é o que reprova”.
Na mesma linha, Vanessa Souto acredita que a repetência é um fator decisivo na desmotivação dos jovens. “Ele perde o sentido de continuar estudando e começa a pensar no abandono”, destaca. Vanessa aponta, além disso, outros motivos para a evasão, como a repetência, a violência, a gravidez precoce e a dificuldade de acesso.
A gravidez na adolescência também é citada por Mariza Abreu como um motivo relevante, assim como a passagem de alunos do nível regular para o Ensino de Jovens e Adultos (EJA). “Ás vezes, o próprio professor estimula o estudante a passar ao EJA ou o aluno avalia como uma alternativa mais fácil. Esse sistema foi criado para quem não teve chance de estar na escola, mas está atendendo quem passou pela escola e não teve sucesso”, explica.
Foi o caso de Felipe, que trocou o ensino médio pelo EJA. “O que mais incomoda, agora, é ver o pessoal na faculdade, com um bom trabalho, indo para frente, enquanto eu parei no tempo e agora preciso correr atrás”, confessa. Quando teve essa percepção, ele decidiu voltar a estudar.
A adaptação, no entanto, ainda gera incômodo. De acordo com o estudante, as matérias “chatas” ainda o incomodam. “Não curto as (ciências) exatas. Odeio números”, revela. Mesmo assim, Felipe não pensa em abandonar novamente o colégio, e já tem planos para ir além nos estudos. “Quero fazer faculdade”, conta. A ideia é iniciar um curso de Educação Física em alguma universidade para que, futuramente, ele possa ser um esportista ou, até mesmo, um professor.
O adolescente Diego também pensa em voltar para os estudos. Os primeiros dias no emprego até foram bons, mas, já no primeiro mês, o jovem percebeu que a escolha não tinha sido acertada. Além de perder o tempo de lazer por ter que trabalhar em dois turnos, ele ainda ficou sem boa parte dos amigos da escola.
Por isso, quer reverter a situação. “Não gosto, mas acredito que eu vou voltar no ano que vem”, enfatiza. Se Diego voltar, até a relação com os pais deve melhorar. “Eles ficaram muito rígidos comigo”, lamenta.
O jovem também elege as exatas com o vilão da escola, principalmente o ensino da Matemática. Ainda sem grandes planos para o futuro, ele acredita que voltar às aulas será importante para tomar qualquer tipo de decisão, além de melhorar a autoestima. “Me tratam de forma estranha quando digo que abandonei”.
Um problema histórico
Há 30 anos, Celso da Silveira Fernandes decidiu abandonar a escola. Além de não se sentir confortável no ambiente escolar, o então estudante não contava com apoio dos pais para seguir dando ênfase aos estudos. Por isso, quando cursava a quinta série, com 21 anos, decidiu deixar caneta e cadernos de lado para poder trabalhar. “Meus pais não estavam nem aí. Falavam: ‘Quer estudar? Estuda! Se não quer, vai trabalhar!’ Foi o que eu fiz”, lembra.
Aos 51 anos, o taxista é convicto e diz que não se arrepende de nada do que fez. Com a consciência tranquila, Fernandes destaca que a culpa não foi só sua e que o aprendizado veio de outras formas. “Sempre trabalhei duro e encarei todo o tipo de trabalho. Aprendi muita coisa que, se eu estivesse estudando, não teria tido tempo para aprender”. Essa convicção, inclusive, faz com que Celso nem cogite em voltar a estudar. “Não tenho diploma, mas sou formado no que faço”, enfatiza.
Mesmo assim, ele reconhece a importância de completar os estudos. Ter o ensino médio completo, por exemplo, lhe garantiria uma remuneração consistente, um bom emprego e mais chances no mercado de trabalho. “Mas as responsabilidades de um profissional não mudam nada, seja ele formado ou não”, alega.
Anita se deu uma segunda chance
“Eu achava muito cansativo”. Essa é a recordação que a auxiliar de limpeza Anita Fernanda de Oliveira Gomes tem do período que permaneceu dentro escola. Aos 31 anos, ela lembra que, quando tinha 17, parou de estudar para se dedicar ao trabalho. “Em 2004, eu trabalhava e estudava ao mesmo tempo. Como estava ganhando dinheiro, optei por ficar no trabalho e larguei o estudo”, conta.
Depois de 14 anos, Anita diz que sabe que não fez a melhor opção, já que a escolha foi ruim para a vida pessoal e profissional. “Minha opção me prejudicou muito, pois sempre trabalhei em serviços gerais, ganhando pouco”, enfatiza. Segundo a auxiliar de limpeza, para muitas empresas, ter o ensino médio completo é imprescindível para contratar funcionários. Por isso, sua busca por empregos ficou dificultada.
No entanto, ela ainda teve tempo de reverter a situação: após tanto tempo longe da sala de aula, Anita decidiu retornar aos estudos. “Agora me senti estimulada e resolvi voltar para traçar objetivos na minha vida”, afirma, destacando que “nunca é tarde demais para voltar atrás”.
Faltando alguns meses para encerrar, de vez, o ensino médio, Anita já pensa em fazer, após a formatura, um curso profissionalizante. “Isso irá me abrir portas”. A faculdade ainda está fora dos planos, mas a pretensão dela é “sempre aprender e evoluir mais”.
Perigos da evasão
Se muitos estudantes deixam a escola para trabalhar, como Celso e Anita, outros não têm o mesmo destino. Boa parte acaba engrossando os índices de criminalidade.
O tema da evasão escolar acabou entrando por acaso na pesquisa de doutorado do jornalista e sociólogo gaúcho Marcos Rolim. Ao investigar a violência extrema, ele entrevistou mais de cem jovens, divididos entre dois grupos: os que haviam ou não praticados atos ilícitos graves. A conclusão, publicada no livro A formação de jovens violentos, indica que há relação entre a saída da escola e o recrutamento de adolescentes pelo crime organizado.
Segundo Rolim, quanto antes o estudante evade, maior são as chances de ser cooptado para o crime. “Grande parte dos presos não possui nem ao menos o ensino fundamental completo. Existe uma nítida linha de corte. O sujeito que concluiu o fundamental tem uma chance muito menor de ser preso”, indica.
O sociólogo enfatiza que a permanência por dois a três anos a mais dentro da escola pode ser a diferença entre ser preso ou não. Nesse ponto, Rolim sugere que o desemprego funciona como um fenômeno complementar a essa lógica, já que a pessoa que possui mais escolarização tem maiores chances de conseguir um emprego. “Sem uma capacitação mínima é difícil ter um trabalho decente, até mesmo trabalhos comuns exigem ensino fundamental completo”, explica.
“Como uma reação em cadeia, ao abandonar a escola, as chances de emprego do jovem diminuem automaticamente. Com isso, os meios de conseguir dinheiro para se sustentar ficam escassos. Em muitos casos, as pessoas não enxergam outra forma de ganhar a vida que não seja por meio do crime”, completa o pesquisador.
Os dados do Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias (Infopen) corroboram a tese de Rolim. Ao todo, 51% dos presos não possuem o ensino fundamental completo. No Rio Grande do Sul, o número é ainda mais alto, chegando a 56%.
Por outro lado, pessoas com ensino médio incompleto representam 15% da população carcerária. Com o segundo grau completo, são 9%. Em relação ao ensino superior, o índice gira em torno de 1%.
Ação do Ministério Público tenta reverter quadro
Para tentar fazer um recorte do tema, a reportagem buscou saber, por meio da Lei de Acesso à Informação, quais eram as taxas de evasão das escolas estaduais da cidade de Porto Alegre, em uma série histórica. Os números serviriam para a realização de um mapeamento da situação na Capital. No entanto, em resposta à solicitação, o governo do Rio Grande do Sul destacou que esses dados de evasão não são sistematizados.
Para justificar a resposta, a Casa Civil citou o Artigo 8º-B, inciso III, do Decreto nº 49.111/2012, com alterações introduzidas pelo Decreto nº 52.505/2015. No trecho da regulamentação, consta que: “Não sendo possível conceder o acesso imediato, na forma disposta no caput deste artigo, o órgão ou entidade que receber o pedido deverá, em prazo não superior a vinte dias: (…) III — comunicar que não possui a informação, indicar, se for do seu conhecimento, o órgão ou a entidade que a detém, ou, ainda, remeter o requerimento a esse órgão ou entidade, cientificando o interessado da remessa de seu pedido de informação”.
No mesmo pedido enviado via Lei de Acesso, a reportagem questionou quais eram as políticas ou ações governamentais que são realizadas pelo órgão para reduzir a evasão. O questionamento também não foi respondido. A Secretaria Estadual de Educação também foi procurada, mas não obteve retorno até a publicação da matéria.
A única ação prática conhecida do poder público para identificar e combater o fenômeno vem de um órgão que, em tese, não tem obrigação de agir especificamente sobre o tema. Há seis anos, o Ministério Público do Rio Grande do Sul (MP-RS) utiliza em todo o Estado a Ficha de Comunicação de Aluno Infrequente (Ficai).
Pelo mecanismo, a escola registra a infrequência quando o aluno falta em cinco aulas consecutivas ou em mais de 20% do período letivo mensal. A própria instituição de ensino é quem faz as tentativas de que o aluno retorne, utilizando-se de contatos telefônicos e busca ativa — quando a escola vai até a residência do aluno.
Se não houver resultado, o caso é encaminhado ao Conselho Tutelar. Se nem assim o estudante retornar, o MP é notificado e, em muitos casos, realiza audiências individualizadas a família do aluno infrequente. Em 2018, até o mês de abril, foram abertas 9.807 novas ocorrências. A grande maioria (7.499) foi encaminhada ao Conselho Tutelar, que repassou 1.937 casos ao Ministério Público.
O tema mais citado como causa do abandono é a chamada “resistência do aluno”, presente em 4.580 casos — quase metade de todos os registrados até abril. De acordo com a promotora regional de Educação da região do Vale dos Sinos, Luciana Cano Casarotto, o motivo diz respeito à rejeição da estrutura escolar. “A escola não e tão atrativa como poderia ser e, com os múltiplos estímulos fora de sala, é muito mais fácil que um aluno que não tenha o controle familiar opte por ficar fora dos bancos escolares”, afirma.
E é justamente a suspeita de negligência da família o segundo motivo mais apontado nas Ficais. Foram 2.929 casos em 2018. “Sem a presença da família, é quase heroico que a criança e adolescente entenda que aquele momento (trajetória escolar) tem que ser feito e não tem que jogar futebol ou ir para praça”, explica a promotora.
As séries que mais registraram infrequência no período foram o 6º e o 7º ano do ensino fundamental e o 1º ano do ensino médio. E mais da metade (55%) das Ficais registradas, 5.401, dizem respeito a alunos com 15 anos ou mais, idade em que os estudantes deveriam estar frequentando o nível médio.
Para Vanessa Souto, do Todos pela Educação, o monitoramento familiar é determinante. Ela sugere que os pais devem estar atentos e participar da rotina escolar dos filhos. “No ensino médio, pelos alunos serem mais velhos e independentes, os responsáveis acabam deixando de fazer um acompanhamento direto, que é fundamental para que eles não tenham outras opções além da escola”.
Apesar de exaltar a Ficai, a promotora Luciana Casarotto reconhece que o trabalho ainda precisa ser melhorado em todas as pontas para garantir a frequência escolar. “Todos falhamos, desde a família, quando não controla a criança e o adolescente, a escola, quando acha interessante que alguém saia e não ‘incomode’, e até mesmo o Conselho Tutelar e o MP. Não estamos nem perto de ser exitosos nessa empreitada”.
*os nomes são fictícios e foram trocados a pedido das fontes, que não quiseram se identificar
