Futuro da Educação no país é marcado por incertezas
Políticas educacionais do Governo Federal têm sido discutidas entre profissionais da Educação, após corte de verbas
Dentre as mais recentes mudanças na Educação, após a posse do presidente Jair Bolsonaro (PSL), estão o corte de verbas nas universidades públicas e a suspensão de bolsas de pesquisa de Mestrado e Doutorado concedidos pelo Capes. Com tais medidas anunciadas pelo Governo Federal, manifestações têm acontecido, em todo o Brasil, em defesa da Educação e Pesquisa brasileira. Durante a campanha eleitoral de 2018, Bolsonaro declarou que, dentre os seus principais objetivos na Educação, o foco é dar ênfase no ensino básico, reforçar a educação militar e cortar as verbas repassadas às universidades federais do país.
Para a professora da rede pública e jornalista, Mariléia Sell, o governo de Bolsonaro quer vetar os repasses à Educação, à Arte e à Cultura porque são instâncias que fazem com que os cidadãos pensem e tenham capacidade crítica para avaliar elementos acerca de situações político-sociais. “É lamentável que uma plataforma de governo pense que fazer economia nessas áreas tão importantes e tão vitais para o desenvolvimento de um país sejam algo positivo para a população”, exclamou.
No fim do mês de abril, o Ministério da Educação (MEC) bloqueou 30 % dos recursos de universidades e institutos federais em todo o Brasil. Dentre os orçamentos que foram cortados, estão despesas de água, luz, equipamentos e investimento na área da pesquisa, totalizando em torno de R$ 1,7 bilhão de cortes na Educação.
Conforme a declaração do MEC, os cortes de verbas na Educação já foram aplicados em governos anteriores. O atual presidente da República também afirmou que a Educação está comprometida desde os governos do Partido dos Trabalhadores (PT), no qual disse que esse seria o motivo pelo qual não há “profissionais de qualidade”.
Para o Administrador Público e Social e Coordenador Executivo da REDE Rafael Velho, a inclusão social foi muito valorizada nos últimos governos. “Juntamente a isso, o panorama do perfil dos estudantes foi mudando ao longo do tempo através de alguns mecanismos, como o aumento substancial do número de vagas nas universidades, tanto públicas como privadas”, afirma.
Para ele, as formas de ingresso nas diferentes universidades, como o Programa Universidade para Todos (ProUni) e o Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (Fies) para as universidades privadas e as políticas de cotas socioeconômicas e raciais, para as universidade públicas, criaram um novo perfil de estudante. “Os profissionais de qualidade que nós temos hoje se dão muito por essas políticas adotadas pelos últimos governos”, declara.
“Essa guerra ideológica partidária e que perpassa o campo moral são ferramentas utilizadas para justificar as suas ações da agenda que o governo federal quer implementar, que é o desmonte do serviço público para atender os interesses privados”, explica Rafael.
Rafael Velho acredita que essas mudanças na Educação representam uma ameaça ao futuro do nosso país. Para ele, o governo que não valoriza a Educação, não valoriza seu futuro. “Nenhum presidente da República e nenhuma nação em sã consciência, que pretende dar um novo rumo para o país, acaba contingenciando recursos na área que forma cidadãos, profissionais, a mão de obra que forma todo o arcabouço de conhecimento do país”, considera.
Manifestações abrem debate sobre o futuro da Educação no País
Após o anúncio da redução de verbas em universidades e institutos federais de todo o país, diversos professores, pesquisadores e profissionais da área manifestaram-se nas ruas contra o corte do orçamento na Educação. “Ou seja, a gente nunca vai ser uma nação respeitada no cenário internacional se não investirmos em Educação e em Pesquisa. A nação progride através disso, não há como uma nação prosperar se ela dá as costas para a Educação, se ela nega a sua própria história”, salienta Mariléia.
De acordo com o pronunciamento do ministro da Educação, Abraham Weintraub, não houve corte no orçamento e sim um contingenciamento. “Não houve corte, não há corte. Há contingenciamento. Se a Economia tiver um crescimento, e nem é ‘recuperar’ porque estamos em um marasmo a perder de vista, mas se tivermos crescimento econômico com a aprovação da nova Previdência, é só o que falta.” disse o ministro da Educação.
No ponto de vista de Mariléia, as prioridades do governo federal não são destinados à Educação, nem para para atender a população. “Bolsonaro tem falado muito em responsabilidade fiscal, se vitimizando, dizendo que não tem recursos e dinheiro. Isso não é verdade, porque a Educação tem os seus recursos garantidos por lei. Tanto em nível municipal, quanto em nível estadual e federal, isso está bem constituído”, afirma Mariléia.
“As prioridades do governo Bolsonaro são atender os grandes conglomerados, os grandes empresários, banqueiros, investidores, e não são metas deste Governo fortalecer instituições do estado e que auxilie as pessoas a progredirem, a buscarem sua autonomia e emancipação. Eles querem um povo dependente e miserável, um povo pouco letrado. E ricos cada vez mais ricos”, destaca.
Bolsonaro chamou os estudantes de idiotas úteis, referindo-se às manifestações que estavam acontecendo em todo o país contra a redução do orçamento na Educação. O presidente da República disse que todos os manifestantes estão sendo usados de massa de manobra de uma minoria espertalhona que compõe o núcleo das universidades federais no Brasil.
Como professora e educadora, Mariléia lamenta que um representante de uma nação como o Brasil, se refira aos estudantes, que hoje formam o futuro do país, de idiotas úteis. “É inadmissível que o presidente de um país como o Brasil se dirija de forma tão desrespeitosa aos professores e professoras e é lamentável que ele não entenda o papel e a importância da Educação no desenvolvimento da nação que ele governa”, disse.
Aberto o espaço para audiências públicas no RS
A Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia (CECDCT) está abrindo espaço e pautando, em audiências públicas, todos os aspectos que implicam em uma Educação de qualidade para o Rio Grande do Sul. “Já tivemos audiência pública sobre recursos humanos, falta de professores e funcionários. A questão sobre a segurança nas escolas, sobre estrutura física e obras inacabadas, sobre a ciência e tecnologia, já pautando a Universidade Estadual do RS (UERGS), também estão sendo pautadas nas audiências”, afirma a deputada estadual, Sofia Cavedon (PT).
Durante essa semana, a CECDCT promoveu uma grande audiência sobre o impacto do corte de recursos nas universidade e institutos federais, com o objetivo de criar ações para defender as instituições. “Todos esses temas estão sendo projetados, inclusive as escolas de turno integral, a Educação de Jovens e Adultos (EJA), todas elas têm um antes e um depois”, relata Sofia.
“Nós temos casos específicos que estamos tratando, escola por escola, e mandamos para a Secretaria de Educação ou para o ministério público, depende da fase e do tamanho do problema e tem um depois que são encaminhamentos globais, propostas tiradas nas reuniões e se não tem retorno a gente marca uma grande audiência a fim de debater essas questões”, destaca a deputada.
O objetivo da CECDCT é aprofundar os temas relativos à área educacional, cultural e da ciência. “Tanto a fim de produzir pareceres sobre projetos que venham ser propostos e propor projetos como nós já temos várias proposições que isso gira nos debates que fizemos”, diz a deputada. Além disso, o papel da CECDCT é pautar os temas da Educação e empoderar seus protagonistas: professores e funcionários, para dar voz e fortaleza, qualificando a intervenção dos deputados, na tomada de decisões em plenário”.
