Lugar de criança é na escola

A realidade das vagas de educação infantil na Região Metropolitana e no Vale do Caí

Com Juliana Borgmann

Enquanto algumas cidades sofrem com a falta de espaço na rede pública, outras conseguem atender a demanda da população. (Foto: Camila Tempas/Beta Redação)

Por ano, cerca de 140 mil bebês nascem no Rio Grande do Sul. Atualmente, a população no Estado é de 11 milhões de pessoas, segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O número de habitantes impacta diretamente na oferta de serviços públicos, como por exemplo, na educação. De acordo com o Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS), no ano de 2015 faltavam 150 mil vagas nas escolas de educação infantil.

Em 2018, a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) e o Instituto Rui Barbosa (IRB) realizaram uma pesquisa e constataram que 20,8% das crianças entre 4 e 5 anos estão fora de escolas de educação infantil. Parte disso decorre da falta de recursos públicos e investimentos destinados a essa área, segundo o conselheiro do TCE-RS, Cezar Miola.

O acesso à educação e o direito de frequentar a escola está assegurado pela Constituição de 1988 (Foto: Camila Tempas/Beta Redação)

A Constituição Federal de 1988 estabelece, no artigo 208, que a educação infantil é um direito fundamental de toda a criança, e a esta garante, para efeito de seu desenvolvimento integral e como primeira etapa do processo de educação, o atendimento em creche e o acesso à pré-escola.

Com diferentes índices populacionais, a Região Metropolitana de Porto Alegre e o Vale do Rio Caí apresentam contextos e panoramas distintos em relação à educação infantil. Enquanto a Região Metropolitana apresenta dificuldades em atender o número de crianças que demandam vagas, cidades do Vale do Caí conseguem suprir 100% da demanda.

Região Metropolitana

Em Sapucaia do Sul, a população estimada pelo IBGE é de 140.300 habitantes. São quatro Escolas Municipais de Educação Infantil (EMEI) na cidade, que atendem crianças de 0 a 5 anos. Em 2017, foram oferecidas 450 vagas destinadas à creche. Já na pré-escola, em toda a rede municipal, foram disponibilizadas 2.590 vagas.

Segundo a assessora de educação infantil, Jaqueline de Aguiar Gonçalves, anualmente, mais vagas são colocadas para atender à população. “Esse ano, já aumentamos o número da etapa creche das EMEIs para 644, e a pré- escola para 2.661”, relata.

Entretanto, mesmo com o aumento, o município ainda não consegue suprir a demanda de vagas nas creches. A prefeitura prevê um novo acréscimo de vagas para 2019. “Temos duas novas EMEIs para serem entregues, que vão atender 150 crianças cada. A pré-escola está sempre em constante crescimento de turmas, pois é obrigatório a partir dos 4 anos”, completa Jaqueline.

Em São Leopoldo, a população no ano passado era de 230.914 pessoas. De acordo com o Senso Escolar de 2017, da Secretaria Estadual da Educação, foram registradas 711 matrículas nas 13 escolas que atendem a etapa creche. Na etapa pré-escolar, 2.809 vagas foram ocupadas. Segundo o IBGE, o município é o 9º mais populoso do Estado.

Uma família espera por uma vaga há cerca de 10 meses. Quando procuram a central para saber se já existem vagas disponíveis, a resposta é sempre negativa, e a de que não há previsão para a abertura. O pai, que não quer se identificar, diz que o sistema é falho. “Existe uma lei que garante que nenhuma criança pode ficar sem escola. Muitas famílias têm condições para pagar pelo ensino dos filhos em instituições particulares e, mesmo assim, deixam na rede pública, tirando o lugar de pessoas que não tem outra alternativa”, desabafa.

Em Esteio, foram mapeadas, em 2017, 825 matrículas nas EMEIs e 1.356 na pré-escola, sendo que o município conta com cinco escolas para o atendimento da população. Neste ano, a estimativa do IBGE é que o número de habitantes na cidade ultrapasse os 83 mil.

Já a capital registrou, no ano passado, população estimada de 1.484.941 habitantes. Porto Alegre matriculou 2.227 crianças nas creches e 5.826 na pré-escola. Dados da Secretaria Municipal da Educação de Porto Alegre indicam a existência de 35 EMEIs, sete Escolas Municipais de Educação Infantil e 35 Escolas Municipais de Ensino Fundamental com turmas de pré-escola.

Panorama da educação infantil no interior do Estado

Em São Vendelino, a fila de espera para vagas nas duas escolas de educação infantil do município está zerada. As instituições, juntas, acolhem 79 crianças com idade entre 0 e 3 anos, e 64 alunos de 4 a 5 anos. Segundo a secretária de Educação, Cultura e Desporto da cidade, Marli Oppermann Weissheimer, em 2010, quando ela estava à frente da administração como prefeita, a meta era atender 100% das crianças com idade escolar até 2016. “Em 2014, já tínhamos batido a meta do Plano Nacional de Educação”, comenta.

Localizada no pé da Serra Gaúcha, São Vendelino tem uma população de 2.154 habitantes. Isso foi um dos fatores que, como defendeu Marli, colaborou para que o município tivesse um atendimento superior a 100% em toda a Educação Infantil, como mostram dados da pesquisa realizada pela Atricon em parceria com o IRB. A secretária falou ainda que a prefeitura já está encaminhando para Brasília, junto ao Ministério da Educação, um pedido de recursos para um projeto de ampliação de umas das escolas do município. “Serão seis salas a mais. O que em números representa cerca de 60 crianças que poderão ser atendidas”, finaliza.

Em São Vendelino, a fila de espera por matrículas está zerada (Foto: Arquivo EMEI)

Para quem mora na cidade e tem filhos em idade pré-escolar, o que se destaca é a qualidade no atendimento. Mariane Frizen é mãe do Nicolas, 4, e do Matheus, 1. Ambos adoram ir à escola. “Os professores são empenhados na educação e aprendizado das crianças, despertando nelas curiosidades e descobertas”, ressalta.

Essa excelência se reflete nas filas de espera, que estão zeradas. Uma realidade diferente, contudo, aflige quem vive em outros municípios do Vale do Rio Caí.

A espera por uma vaga na rede pública

Bom Princípio tem uma população de 13 mil habitantes. A Educação Infantil atende 743 crianças em seis escolas. Com uma fila de espera que chega a cerca de 60 alunos, a cidade estuda a ampliação de espaços.

Para Adriane Hanauer, mãe do Francisco Miguel, 1, não foi fácil conseguir vaga na rede pública de Educação Infantil em Bom Princípio. No ano passado, ela fez a inscrição e a Secretaria de Educação informou que o bebê seria o próximo a ser chamado. O que sucedeu foram quatro idas ao setor. “Cada vez que eu ia lá ver como estava a fila da vaga, sempre me davam uma versão diferente”, conta.

O filho de Adriane conseguiu a vaga no mês passado, após ela e o companheiro pensarem em recorrer judicialmente. A situação não chegou a ser encaminhada ao tribunal, uma vez que a prefeitura agilizou o processo de matrícula depois que os pedidos dos pais foram encaminhados diretamente ao gabinete do prefeito.

Outros municípios do Vale do Caí em situação semelhante em relação às filas de espera são: São José do Hortêncio, São Sebastião do Caí; São Pedro da Serra.

Educação de qualidade

Mesmo com 20 crianças na fila de espera para serem atendidas nas escolas municipais, Feliz é exemplo em educação na região. Em 2007, o município atingiu o Índice de Desenvolvimento de Educação nos anos iniciais com nota 5,3 pelo Ministério da Educação do Governo Federal. Resultado que superou números nacionais e estaduais.

Segundo a secretária de Educação, Lazer e Desporto de Feliz, Marcia Maristela Fetzer, a administração municipal investe mais de 7 milhões por ano na Educação Infantil. Para ela, o destaque fica pela disponibilização de professores formados em cursos superiores, desde o berçário ao ensino de idiomas, como o inglês nas turmas de jardins.

Já em relação às vagas, Marcia comenta que as crianças nas filas de espera teriam vagas, se não fosse a questão do deslocamento. Assim, essas matrículas não são consideradas emergenciais. “Normalmente, o que acontece é que existe vaga em uma EMEI, mas a família é de outro bairro. Então, eles optam por esperar”, esclarece.

A secretária apresenta ainda perspectivas para o futuro, sinalizando a ampliação de escolas de Educação Infantil, abertura de novas turmas e construção de um novo prédio em um dos bairros do município. “Tudo isso para que no início do próximo ano a gente consiga zerar a fila”, completa.

Feliz tem hoje mais de 13.7 mil habitantes. Atende 634 crianças com idade de 0 a 3 anos em seis escolas de Educação Infantil, e outras 70 crianças de 4 a 5 anos, em três escolas de Ensino Fundamental que abrigam a pré-escola.

Através de capacitação contínua dos professores ao longo do ano, de investimentos na infraestrutura, e da qualidade de atendimento visando as metas do Plano Nacional de Educação, prefeituras como a de Feliz e São Vendelino ganham reconhecimento da população.

Assim, elas também acabam sendo exemplo para que, cada vez menos, as administrações sofram com histórias como a da Adriane, citada anteriormente, que teve que deixar de trabalhar para conseguir cuidar do filho. Atentas a esses aspectos, o esperado é que, futuramente, as prefeituras consigam suprir as demandas da população.