Marchezan: “As restrições foram necessárias. Salvamos muitas vidas”
Dentro da série de entrevistas com concorrentes à prefeitura de Porto Alegre, a Beta Redação conversou com Nelson Marchezan, do PSDB
O atual prefeito de Porto Alegre, Nelson Marchezan Júnior (PSDB), 48 anos, tenta a reeleição enquanto lida com as adversidades que a pandemia do novo coronavírus provocou na gestão do município e, o mesmo tempo, responde a um processo de impeachment aberto em agosto pela Câmara Municipal de Vereadores.
Nascido na capital gaúcha, Marchezan é advogado de formação e filiado ao PSDB desde o ano de 2002. Antes de ser prefeito, exerceu um mandato como deputado estadual e foi eleito outras duas vezes deputado federal. Concorre à reeleição ao Paço Municipal pela coligação Mais Porto Alegre (PSDB, PSL e PL). O candidato a vice-prefeito da chapa é o também advogado e professor Tanger Jardim (PSDB).
A entrevista com Marchezan para a cobertura especial das Eleições 2020 foi produzida pela Beta Redação com suporte institucional da Unisinos. A pauta teve a colaboração da comunidade universitária, que, em consulta por meio virtual, apresentou 22 sugestões de perguntas, das quais cinco foram selecionadas e editadas para apresentação a todos os candidatos.
Confira a seguir a entrevista, concedida por escrito, via WhatsApp, no dia 22/10.
Em um cenário pós-coronavírus, quais seriam as suas principais ações para recuperar a cidade do ponto de vista econômico?
Já estamos trabalhando em projetos para tornar mais amigável empreender na cidade. Neste sentido, assinei o Decreto 20.655/2020, que prioriza o licenciamento de projetos com impacto econômico imediato, desde que iniciem em até um ano após a aprovação do projeto. Foram mais de 170 projetos inscritos para priorização, dos quais 132 foram deferidos. Eles vão gerar R$ 6,3 bilhões de investimentos e mais de 150 mil empregos diretos e indiretos.
“Captamos mais de R$ 1 bilhão que serão investidos em mobilidade, saneamento, segurança, moradia e outras áreas prioritárias”
Fizemos a Lei das Antenas, que permite a expansão da cobertura e melhoria da qualidade do sinal, e Habite-se autodeclaratório, que acelera a tramitação e licenciamento expresso para atrair empresas para nossa cidade. Também captamos mais de R$ 1 bilhão em financiamentos para a cidade que serão investidos em mobilidade, saneamento, segurança, moradia e outras áreas prioritárias da cidade.
No seu plano de governo consta uma proposta de Drenagem Pluvial Urbana que é apresentada como “solução sustentável de longo prazo” para o problema das inundações e cheias no município. Que solução é essa e como vai ser implementada?
Esta área foi negligenciada por muitos anos na cidade. A prefeitura pagava por serviços não executados, havia desvios significativos de recursos. O resultado é que para solucionar todos os problemas de drenagem na cidade estima-se que seriam necessários mais de R$ 3 bilhões. Em primeiro lugar, acabamos com a corrupção no Departamento de Esgotos Pluviais. Depois, fizemos um trabalho de otimização com intervenções no Sistema de Proteção Contra Cheias. O nível de bombeamento passou de 40% em 2017 para mais de 80% de capacidade. Iniciamos o maior conjunto de obras da história recente da cidade, a macrodrenagem do Arroio Areia. Investimento de R$ 107 milhões em 26 intervenções, que beneficiarão 180 mil moradores de 14 bairros da Zona Norte.
Que reflexão o senhor faz sobre os atritos que teve com a Câmara de Vereadores e com o vice-prefeito e como agiria em relação a isso no segundo mandato?
Tenho dito que tem brigas na vida que valem a pena. Quando a cidade me elegeu, estava dizendo que não queria mais a prefeitura nas páginas policiais. Eu fui fiel aos meus eleitores, e não aos partidos. Não vou fazer conchavos ou esquemas para manter aparências. Se precisar brigar para continuar fazendo o que é certo, farei.
Na área da saúde, o seu plano de governo propõe a expansão de programas já existentes, como o Telessaúde, a Atenção Primária à Saúde e o Primeira Infância Melhor, a reforma de espaços físicos de pronto-atendimentos e hospitais, além da ampliação do atendimento digital e da oferta de medicamentos da rede municipal. De onde virão os recursos para realizar todas essas ampliações em um contexto de crise financeira pós-pandemia?
A saúde é uma prioridade para Porto Alegre e por isso a prefeitura criou o Fundo Municipal de Combate ao Coronavírus (Funcovid-19), que visa a captação, repasse e aplicação de recursos para propiciar um suporte financeiro para estratégias voltadas ao combate à Covid-19 na área da saúde social. As parcerias na área também têm se tornado uma importante ferramenta na melhoria da assistência em saúde e fiscalização dos gastos públicos.
O senhor vem destacando durante a campanha que a construção da Estação de Tratamento de Água Ponta do Arado irá solucionar definitivamente problemas recorrentes de falta de água nas regiões leste e extremo-sul da cidade. Entretanto, a previsão é de que a estação fique pronta daqui a quatro anos. Quais medidas serão tomadas para atenuar o problema dos moradores que estão sem água hoje?
Entre 2017 e 2018 foram R$ 70 milhões em investimento para a resolução dos problemas da falta de água em toda a cidade, sendo que R$ 50 milhões foram destinados às regiões do extremo-sul da cidade e Lomba do Pinheiro. O Sistema de Abastecimento de Água Ponta do Arado tem recursos contratados com a Caixa Econômica Federal no valor de R$ 232,1 milhões, que irão beneficiar 250 mil pessoas nas regiões extremo-sul, leste e extremidade nordeste. Enquanto os investimentos estão sendo feitos, em 2019 foi contratada uma Unidade de Tratamento ETA Compacta, 100% automatizada, oriunda de tecnologia holandesa para complementar o abastecimento do Sistema Belém Novo (extremo-sul e leste), com um investimento de R$ 43,3 milhões com recursos próprios.
QUESTÕES DA COMUNIDADE UNIVERSITÁRIA
O que considera que fez acertadamente e o que teria feito diferente, se pudesse voltar atrás, na gestão do município em relação à pandemia do novo coronavírus?
Desde que assumimos a prefeitura, em 2017, tivemos a saúde como uma das nossas prioridades. Enquanto de 2014 a 2016 foram fechados 269 leitos em Porto Alegre, nós abrimos, de 2017 a 2018, 370 novos leitos, revertendo um cenário de redução que a cidade vivia. Abrimos dois novos hospitais 100% SUS, um deles construído em parceria com a iniciativa privada. Isso tudo preparou a cidade para o enfrentamento de um vírus novo.
“Nem uma única pessoa na cidade morreu por falta de atendimento”
As restrições foram necessárias para preparar o sistema de saúde e graças a isso Porto Alegre não deixou ninguém sem atendimento. As decisões foram todas tomadas em momentos de incertezas. Até hoje a gente ainda tem muita dúvida em relação ao vírus, imagina em março, quando ele chegou com tudo na nossa cidade. Sabíamos que erraríamos, mas salvamos muitas vidas. Nem uma única pessoa na cidade morreu por falta de atendimento.
Qual sua proposta para enfrentar a crise que estamos vivendo no transporte público?
Um dos grandes desafios das grandes cidades é entregar ao cidadão um transporte público de qualidade. Porto Alegre, nos últimos anos, passou por uma intensa mudança e inovação no seu transporte público, com aplicativo para a recarga do cartão TRI e para a localização em tempo real dos ônibus, além de GPS em 100% da frota. Também foi implementada a recarga expressa do cartão TRI, reconhecimento facial e auditoria do sistema de bilhetagem (que nunca tinha sido feita desde a implementação do sistema, em 2007).
“Apresentamos um conjunto de projetos que, se aprovado integralmente, baixaria a passagem de ônibus a R$ 2”
A criação de faixas exclusivas busca tornar o transporte coletivo mais atrativo ao cidadão, com 16,9 km de faixas implementadas entre 2017 e 2019, o que representa um aumento de 87,8%. O ganho de tempo médio está em torno de 25 minutos no deslocamento nas linhas que utilizam esse sistema. Apresentamos ainda, na Câmara, o Pacote Cidadão, um conjunto de projetos que, se fosse aprovado integralmente, baixaria a passagem de ônibus a R$ 2, incentivando ainda mais o uso do transporte coletivo.
Porto Alegre tem um grande número de pessoas em situação de rua. Como pretende tratar dessa questão?
Esse é um problema que foi agravado ainda mais pela pandemia. Quando iniciamos nossa gestão, lançamos o Plano Municipal de Situação de Rua. Um plano robusto, multidisciplinar, que pensa a pessoa em situação de rua de forma ampla. Qualificamos e ampliamos os Centros de Atenção Psicossocial, fizemos parceria com a Associação Riograndense de Transporte Intermunicipal para doação de passagens para quem desejasse retornar para suas casas em outras cidades e concedemos aluguel social para quem quisesse trocar a rua por uma moradia digna.
“Lançamos um plano robusto, multidisciplinar, que pensa a pessoa em situação de rua de forma ampla”
Foram inaugurados dois novos albergues e descentralizamos e ampliamos o restaurante popular, que passou a se chamar Prato Alegre, oferecendo 700 refeições por dia, nas regiões do Centro, Cruzeiro e Restinga. Apesar de tudo isso, encontramos ainda muita resistência e dificuldades. Seguiremos trabalhando para não “varrer” essas pessoas como se fazia no passado, mas trabalhar a integridade delas dentro do programa.
Quais as suas prioridades para a rede municipal de ensino e como planeja, no cenário da pandemia, o retorno às aulas em 2021?
Nossas prioridades são a qualificação da gestão das escolas municipais, a ampliação, diversificação e qualificação das redes comunitárias e das ofertas de educação pública não estatal, e o fortalecimento da gestão municipal como coordenadora das redes públicas estatal e não estatal, responsável pelo monitoramento da qualidade educacional municipal. Sobre o retorno às aulas, todos os protocolos são avaliados por técnicos e levados às instituições de ensino para discussão. Vamos continuar trabalhando de forma integrada e em conjunto para garantir o direito à educação para as crianças.
Como pretende lidar com o problema da falta de vagas nas creches municipais?
A prefeitura de Porto Alegre já universalizou o acesso à etapa obrigatória da educação infantil (4 e 5 anos). Atualmente, a oferta está sendo ampliada por meio de editais de chamamento público para as regiões da cidade onde há demanda pontual e mediante busca ativa pela Secretaria Municipal de Educação. Na etapa de 0 a 3 anos, há demanda manifesta de 6 mil alunos, mas Porto Alegre já atende a 68,7% das crianças — a meta do Plano Nacional de Educação é de 50% até 2024. Para reduzir a fila de espera, a prefeitura irá implantar o Criança em Família, programa que inclui repasses financeiros para as famílias cuidarem das crianças em casa, com suporte das escolas de educação infantil. Com a conclusão das obras de oito escolas por meio do acordo de cooperação técnica internacional com a Unesco, deverão ser criadas mais 1.280 vagas nas duas etapas da educação infantil.
