Melchionna: “Há um poder simbólico em ter a primeira prefeita mulher e feminista e um vice negro”
Na série de entrevistas com os candidatos à prefeitura de Porto Alegre, a Beta Redação conversa com a candidata Fernanda Melchionna, do PSOL
Vereadora durante 10 anos e atualmente deputada federal, Fernanda Melchionna disputa a prefeitura de Porto Alegre pelo Partido Socialismo e Liberdade (PSOL), com Márcio Chagas, do mesmo partido, como vice. Nestas eleições, Melchionna concorre em coligação com o Partido Comunista Brasileiro (PCB) e a Unidade Popular (UP).
Graduada em Biblioteconomia pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), Fernanda começou sua trajetória política em 2008, ao eleger-se vereadora pela primeira vez. A candidata foi reeleita três vezes consecutivas para o cargo de vereadora e, em 2018, concorreu a deputada federal pelo mesmo partido, sendo a mulher mais votada entre as candidatas à Câmara Federal.
Pela primeira vez concorrendo para governar Porto Alegre, Fernanda já é conhecida no meio político e civil por ser uma forte defensora das minorias, trazendo para a atual campanha temáticas feministas, antirracistas, LGBTQIA+ e de direitos indígenas. Uma das principais batalhas de Fernanda é contra o presidente Jair Bolsonaro e suas políticas em educação, saúde, taxação e economia.
A entrevista com Melchionna para a cobertura especial das Eleições 2020 foi produzida pela Beta Redação com suporte institucional da Unisinos. A pauta teve a colaboração da comunidade universitária, que, em consulta por meio virtual, apresentou 22 sugestões de perguntas, das quais cinco foram selecionadas e editadas para apresentação a todos os candidatos.
Confira a seguir a entrevista, concedida por videoconferência no dia 18/10.
De que maneira, especificamente, a senhora aplicaria a proposta de “taxar os de cima para manter empregos e direitos dos de baixo”, anunciada em seu plano de governo?
Com os instrumentos que se tem hoje, nós faríamos uma cobrança pesada dos grandes devedores. Porto Alegre tem uma lista de devedores que são em geral banqueiros, empreiteiras e grandes fortunas. Nós temos 4 mil imóveis de luxo que devem R$ 100 milhões à prefeitura de Porto Alegre, e com esses nós vamos pegar pesado, porque a lei está a nosso favor. No caso dos bancos, nós estamos propondo que a partir desse dinheiro que eles devem — o Itaú é um dos grandes devedores do município, deve R$ 13 milhões —, façam um programa de desendividamento popular.
A lista [dos beneficiados] seria fornecida pela prefeitura, construída de forma transparente e com critérios públicos de população de mais baixa renda, dando prioridade para mulheres chefes de família que estejam em situação de negativação por conta de dívidas no SPC e no Serasa. As grandes empreiteiras nós estamos propondo que paguem em bens, porque eles não pagam. Estou falando da Dallasanta Empreendimentos, da Habitasul e outras empresas. Elas seguem fazendo outras obras que são licenciadas em Porto Alegre, mas não pode, temos que criar uma lei em que ou paga o que deve para a prefeitura nos tributos que todo mundo paga, ou não vai ter Habite-se, não vai ter liberação de outros empreendimentos em Porto Alegre.
“Faríamos uma cobrança pesada dos grandes devedores. Banqueiros, empreiteiras e grandes fortunas”
Como pode pagar? Não tem dinheiro? Paga em obra, construindo moradia popular. A gente está propondo diferentes modalidades de transação tributária, que é a forma de cobrar dívidas em bens e serviços. Por exemplo: a ULBRA é uma das principais devedoras do município de Porto Alegre, mas ainda é detentora de vários prédios, então daria os prédios para a prefeitura. Lá a gente pode fazer o centro de combate à violência contra a mulher e a gente pode fazer escolas, então não precisam ser os recursos, pode ser bens e serviços.
Uma das formas em que a gente pode mudar a tributação em alguns setores, por exemplo, é pelas alíquotas do IPTU. Eu não aumentaria alíquota, ao contrário, minha ideia é desafogar os pobres e a classe média, mas tu pode sobretaxar imóveis que são valorizados em R$ 5 milhões, em R$ 10 milhões, porque a alíquota é a mesma a partir de R$ 1 milhão. Então tu pode ampliar essa alíquota para quem tem mais, pagar mais. Isso são medidas de justiça tributária que a gente está elaborando. No programa a gente focou na questão de cobrar quem deve, sem aumentar tributação.
Por meio de quais projetos, políticas e ações a senhora acredita que é possível lidar com a violência policial na cidade?
Em primeiro lugar, a gente tem que trabalhar com outra lógica na Guarda Municipal. A instituição é muito qualificada, mas é treinada pela Brigada Militar, o que não tem sentido, porque ela tem que ser treinada pela própria Guarda. Ela é uma guarda civil, então é uma outra lógica, é uma segurança preventiva. A formação deve ser outra, e os guardas reivindicam isso: que o secretário municipal de Segurança seja um secretário municipal da Guarda, não alguém que veio de uma lógica militarizada como a da Brigada.
Em segundo lugar, precisamos ter políticas de formação para os direitos humanos. Em terceiro, não usar a Guarda Municipal como bucha de canhão para reprimir trabalhadores. Nós não podemos aceitar isso, que foi o que o Marchezan, o Fortunati e o Melo fizeram com os camelôs para tentar tirar quem está tentando vender, quando o que se deve fazer é regularizar essas pessoas, não agredir.
“A gente tem que trabalhar com outra lógica na Guarda Municipal. É uma segurança preventiva”
Em quarto, eu acho que a prefeitura tem que ter uma posição ativa e altiva na relação com o governo do Estado e no combate dos casos de violência policial que acontecem dentro das comunidades. Uma prefeitura ativa se manifesta nesses casos, tem uma posição política com relação à violência e uma relação altiva com a Secretaria de Segurança Pública na forma de tratar as comunidades. Inclusive deve-se criar mecanismos para reportar esses casos de violência, porque as pessoas muitas vezes não sabem onde denunciar e acabam denunciando na Corregedoria, que deveria ser o órgão para investigar internamente na Brigada, mas, ao ser dos próprios brigadianos, não dá em nada. Então, a gente pode criar uma ouvidoria também no município para encaminhar esses casos, acho que é um tema que se pode fazer no sentido de como organizar essas denúncias e ajudar o povo a combater essa violência policial que aumentou em épocas de governo Bolsonaro.
Um dos projetos de sua campanha chama-se “A Periferia é nosso Centro”. Como qualificar as regiões mais vulneráveis da cidade?
Fui presidente da Comissão de Direitos Humanos [da Câmara de Vereadores], e a gente fez um trabalho naquela época muito importante, em que a gente identificou que as áreas mais vulneráveis em Porto Alegre são aquelas com menos equipamentos públicos. Nós temos duas Porto Alegres, uma com o Índice de Desenvolvimento Humano comparado com a Suíça — e é onde mais se tem equipamentos públicos se tu pegar toda essa região central — e uma comparada com o Iraque e a Bolívia, que tem 31 comunidades, a maioria em situação irregular, e que tem altos índices de mortalidade juvenil. A Restinga e a Pitinga têm uma renda familiar de menos de R$ 500, enquanto no Três Figueiras é de 18 salários mínimos. Então são duas Porto Alegres, mas nessa segunda Porto Alegre, onde vive a maior parte da população, é onde menos tem equipamentos públicos. 88% dos equipamentos públicos da cultura estão no centro da cidade, a maior parte dos serviços de fortalecimento de vínculos é nas áreas com menos vulnerabilidade, então ainda falta muito.
“Não queremos levar cultura para a periferia, a gente quer financiar a cultura que a periferia tem”
Mas como qualificar? Primeiro a gente quer mudar a perspectiva. A Mario Quintana, por exemplo, a gente vê muito nas páginas policiais, mas me espanta que não saia nos jornais, e que nem a própria prefeitura saiba, que a comunidade está tentando organizar o Museu do Negro lá, sem um centavo do poder público. Ou que tem um estúdio de gravação que a gurizada do hip hop organizou, e que é uma oportunidade que salva muitos jovens mas que nunca teve o apoio do poder público. Então, enxergar a periferia como centro é enxergar as vulnerabilidades e investir recursos públicos, ampliar a saúde e enxergar talentos. Nós não queremos levar cultura para a periferia, a gente quer financiar a cultura que a periferia tem, e que só não é valorizada. Como fazer? Com editais específicos e transversais.
Queremos destinar 2% do orçamento para cultura, o que iria ampliá-lo radicalmente. Nós precisamos de editais públicos para que esses equipamentos que a comunidade gerencia recebam suporte da prefeitura, e que sejam organizados pela comunidade, porque eles existem: tem essa tentativa de Museu do Negro na Mario Quintana, tem biblioteca comunitária no Morro da Cruz… Financiar ajuda também a gerar emprego e renda na comunidade, então são duas áreas: atuar para diminuir a vulnerabilidade e entrar com serviços públicos para valorizar os talentos dando a estrutura para que esse potencial se expresse, porque ele existe.
O que está ao alcance do Município fazer no combate ao racismo estrutural e à desigualdade de gênero, duas bandeiras de sua campanha?
Eu quero construir um secretariado paritário. Quando digo isso, há um poder simbólico em ter a primeira prefeita mulher e feminista e um vice negro, uma amálgama entre o movimento antirracista e o movimento feminista. Acho que isso é muito importante, tanto tempo de história em Porto Alegre e nunca ter tido uma prefeita mulher, mas mesmo assim precisamos ir além. Eu quero construir um secretariado paritário de mulheres e homens, de negros e negras e com LGBTs. Mas esse secretariado paritário não é apenas para que os LGBTs discutam a questão do combate ao preconceito, por exemplo.
É óbvio que a gente quer parceria com todos os movimentos para fazer de Porto Alegre uma cidade LGBTQIA+ friendly, evidente, mas é muito obtusa essa ideia de que os LGBTs só querem discutir liberdade de orientação sexual. Os LGBTs podem discutir economia, as mulheres podem discutir geração de trabalho, não só combate à violência de gênero. Os negros e negras, que têm um papel central na luta contra o racismo, também podem discutir cultura, esportes e outras coisas. Então, esse secretariado paritário é muito importante para que se tenha uma visão transversal.
“Há um poder simbólico em ter a primeira prefeita mulher e feminista e um vice negro, uma amálgama entre o movimento antirracista e o movimento feminista”
A gente também quer fazer um observatório do trabalho junto com as regiões do Orçamento Participativo, porque Porto Alegre é a capital mais segregada racialmente do país. As elites foram expulsando os negros para as regiões mais periféricas na medida em que as áreas foram se valorizando ao longo dos anos. Portanto, temos que destruir esses muros da desigualdade, mas como fazer isso? É uma política trabalhar com a Lei 10.639 não só na Semana da Consciência Negra, mas como uma política transversal, por meio de editais da cultura para a diversidade.
A gente quer fazer um governo de maioria no sentido de governar com a maioria do povo em instrumentos de deliberação, como Orçamento Participativo deliberativo e como congresso da cidade, pensar essa cidade para que no mínimo quatro anos depois do nosso governo não seja a capital mais segregada racialmente do país. Eu acho inadmissível isso, nós não podemos aceitar essa condição que as elites deixaram o povo negro na nossa cidade. Também queremos regularizar os quilombos, que muitas vezes são em áreas nobres da cidade, a especulação imobiliária tentou tirar e conseguiram resistir. A prefeitura precisa dar condições para que essa história seja visualizada e preservada.
O PSol concorre sozinho na eleição majoritária. O partido teria dificuldades para atrair aliados na composição e sustentação do governo?
Não. Primeiro, a gente não concorre sozinho, a gente está com o PCB e a UP, que são partidos também dessa esquerda independente como nós. Eu acho que a gente teria dificuldade na composição de um governo tradicional, por exemplo, se fôssemos lotear as secretarias entre os partidos da base alugada, mas não vamos. Eu não vou ter, como teve nos governos do PT, fundamentalistas no meu governo. Para eles ficarem ganhando musculatura dentro do teu governo e depois promover o ódio, a intolerância e a violência? Não queremos.
“Não vou ter, como teve nos governos do PT, fundamentalistas no meu governo”
Mas como governar então? A gente está propondo reduzir 70% dos cargos de confiança, até para economizar, porque a gente precisa de recursos para botar onde é necessário. Na minha experiência como vereadora e deputada, quando o projeto tem pressão popular, quando tem força, é aprovado pela Câmara de Vereadores e pelo Congresso Nacional. Sou deputada federal de oposição, chamo o Bolsonaro de criminoso e de bandido porque ele é, e aprovei mais projetos que ele em 28 anos como deputado, sem mudar discurso e sem mudar de lado. Por quê? Porque tinha apoio popular, a gente construiu junto com o povo e teve pressão para aprovar. Então, a gente vai apostar em governar com os municipários e municipárias, com a inteligência técnica da cidade, criando mecanismos de participação que façam com que as decisões sejam coletivas e que sejam apoiadas pela mobilização, e assim tenham aprovação na Câmara dos Vereadores.
QUESTÕES DA COMUNIDADE UNIVERSITÁRIA
Caso fosse prefeita durante a eclosão da pandemia do novo coronavírus, o que teria feito igual ou diferente das decisões do atual governante?
Fico muito feliz que o plano do Marchezan [para a saúde] não deu integralmente certo antes da pandemia, porque senão, quando chegasse a pandemia, nós teríamos uma saúde pública ainda mais desmontada. Felizmente tivemos resistência em Porto Alegre muito antes, e a gente conseguiu manter uma certa quantidade de atendimentos muito necessários à nossa população. Acho que o Marchezan desrespeita quem está tentando salvar vidas. Tem quase R$ 100 milhões parados no caixa e ele não comprou um respirador novo, não construiu um hospital de campanha, o que poderia ajudar nesse momento grave para o nosso município. Acho que ele deveria ter sido ativo e altivo em batalhar políticas públicas para os micro e pequenos empresários, porque os pequenos vão quebrando, e são eles que mais geram emprego. Mas o Marchezan governa só para os grandões. Eu teria feito medidas de proteção aos pequenos e micro, é uma forma de gerar emprego, de garantir postos de trabalho e também ajudar quem está quebrando.
“É preciso reconhecer que o ano é perdido e planejar para o ano que vem educação integral”
O dinheiro que Porto Alegre recebeu do governo federal não é porque o Bolsonaro é bonzinho, é porque a gente aprovou uma lei no Congresso e Porto Alegre recebeu quase R$ 265 milhões, e tem R$ 100 milhões parados. Nós temos 71 mil estudantes da rede municipal e o Marchezan comprou 43 mil cestas básicas ao programa de garantia de merenda para as crianças que dependem da rede, e agora ele quer voltar às aulas. É preciso reconhecer que o ano é perdido e planejar para o ano que vem educação integral. Já vai trabalhando com a comunidade como é que vai recuperar, montando plenária virtual e planejando como vai ser, mesmo se não vai ser o prefeito ano que vem. Já tem vários casos [de contaminação] em escolas e ele quer voltar às aulas, o que coloca a comunidade em risco, as crianças, os professores e as famílias, que são justamente famílias que moram nas áreas mais vulneráveis.
Qual sua proposta para enfrentar a crise que estamos vivendo no transporte público?
Porto Alegre tem a tarifa mais cara entre as capitais. No meio da pandemia o Marchezan acabou com linhas, agora deu dinheiro a fundo perdido para as empresas, mas sequer manteve os empregos dos motoristas e rodoviários, e ninguém enfrentou os barões. Nós vamos cobrar as multas das empresas e colocar em fundo público para reduzir o valor da tarifa, já que elas devem R$ 60 milhões para o município de Porto Alegre. Também garantir o passe livre para quem receberia o vale-transporte, que é uma das poucas propostas boas que o Marchezan mandou para a Câmara. Nunca fez nada para aprovar, mas a gente quer fazer, sim.
Outra coisa seria colocar uma parte das multas dos carros também nesse fundo para financiar a mobilidade urbana e o plano cicloviário, para que a gente possa reduzir tarifa e ampliar os modais de transporte. É inadmissível que a gente não tenha ciclovias e ciclofaixas, que não tenha integração com os ônibus, o que poderia dinamizar o sistema. Ainda existem muitas formas de melhorar e ampliar o próprio sistema de mobilidade.
Porto Alegre tem um grande número de pessoas em situação de rua. Como pretende tratar dessa questão?
De maneira integrada e transversal. Muitas das pessoas em situação de rua são crianças que ficaram sob responsabilidade do Estado. Elas foram tiradas de suas famílias porque eram vítimas, e o que era para ser uma moradia provisória acabou virando uma moradia permanente, que são os abrigos. A gente tem 300 jovens que estão fazendo 18 anos e que podem acabar em situação de rua amanhã. São vítimas, e foram duplamente vitimizadas, porque na mão do Estado muitas sequer conseguiram terminar o ensino médio.
Quando fiz uma fiscalização nos abrigos encontrei três crianças dormindo no mesmo colchão. Encontrei um abrigo que tinha 20 pessoas, 10 fora da escola. E são crianças sob tutela do Estado, que estão sendo violentadas de novo. Muitos outros são pessoas com problemas de saúde mental, e nesta rede falta atenção psicossocial. Precisamos ampliar a rede de CAPS (Centro de Atenção Psicossocial). Também há uma gama enorme de pessoas com desemprego, um problema de geração de emprego e renda. Além de LGBTs que foram expulsos de casa por sua orientação sexual, e nós queremos fazer um abrigo específico para a comunidade LGBT.
“A gente tem 300 jovens que estão fazendo 18 anos e que podem acabar em situação de rua amanhã”
Porto Alegre tem 4 mil pessoas em situação de rua, e se todos forem hoje procurar um lugar para dormir, 3,4 mil ficarão na rua. Um dos trabalhos mais ricos que eu fiz como presidente da Comissão de Direitos Humanos foram as assembleias com as pessoas em situação de rua, porque eles são sujeitos e precisam ser ouvidos. Eu tenho certeza que o Marchezan nunca sentou com um morador de rua para conversar. Eu já sentei com centenas, porque tem que ouvir. São eles que conhecem a realidade, portanto precisamos criar as políticas públicas juntos.
Quais as suas prioridades para a rede municipal de ensino e como planeja, no cenário da pandemia, o retorno às aulas em 2021?
Primeiro, tem que acabar com essa volta às aulas agora. Eu apoio a greve dos municipários e espero que eles vençam, farei de tudo ao meu alcance. A volta às aulas agora é muito ruim, os casos vão aumentar muito e justamente nas áreas que mais morreram pessoas, porque se tu pegar o raio-x da Covid em Porto Alegre, tu vai ver que nas áreas periféricas o nível de letalidade foi muito maior que nas áreas centrais, onde começou o vírus. Eu não queria que nenhuma das 1,2 mil vidas que Porto Alegre perdeu tivessem sido perdidas, mas o vírus funciona de uma maneira desigual. Nos mais pobres a letalidade é maior, e as escolas são nas periferias. Então, há de se reconhecer o deficit educacional e planejar a volta para 2021 com a comunidade escolar — porque as mães e os pais são parte da discussão, além dos professores, professoras e estudantes — , discutir educação integral e fazer uma constituinte para discutir com a comunidade a melhor forma da gestão das escolas.
Acho que é preciso reverter as maldades que o Marchezan fez, como a mudança na rotina, diminuindo o tempo das crianças em sala de aula, acabando com o planejamento semanal, e eu quero retomar tudo isso. É um desafio para a gente reverter o apagão educacional, mas a rede municipal é muito qualificada. Acho que com diálogo e um secretário ou secretária que seja oriundo da rede, a gente chega lá.
Como pretende lidar com o problema da falta de vagas nas creches municipais?
Porto Alegre precisa ampliar as escolas de educação infantil. É preciso ampliar a rede pública, e isso envolve investimento. O município vai receber mais recursos com a ampliação do FUNDEB que foi votada pelo Congresso. O Bolsonaro não queria, mas foi derrotado. Em seis anos os valores vão quase dobrar no FUNDEB, que é para a educação básica, e uma parte desse recurso está gravado que vai ser destinado para a educação infantil. Além disso, essa lei de transação tributária também pode ser para as grandes devedoras pagarem suas dívidas com prédios, e esses prédios podem ser transformados em escolas de educação infantil.
Mediante concurso público, ter equipe para que a gente possa ofertar cada vez mais vagas em creches. Isso é uma prioridade, mas faltam ainda milhares de vagas em Porto Alegre. A gente tem várias vagas que são ofertadas pela rede conveniada que a gente respeita, e inclusive é necessário ampliar o reajuste para essa rede, que tem muita qualidade e hoje o Marchezan sequer manda as equipes volantes de educação infantil para ajudar.
