Melo: “Aumentar impostos é forma arcaica de arrecadar. Temos que cortar despesas”
Na série de entrevistas com concorrentes à prefeitura de Porto Alegre, a Beta Redação conversa com Sebastião Melo, do MDB
Sebastião de Araújo Melo tem 62 anos, nasceu em Piracanjuba (Goiás), é advogado e concorre pela segunda vez à prefeitura de Porto Alegre pelo MDB, ao lado do vice Ricardo Gomes (DEM). Foi vice-prefeito de Porto Alegre entre os anos de 2013 e 2016, na época em que José Fortunati (PDT) era prefeito.
Nas eleições municipais de 2016, Melo disputou a prefeitura da Capital, perdendo no segundo turno para Nelson Marchezan. Em 2018, elegeu-se deputado estadual, mandato que exerce atualmente na Assembleia Legislativa.
A entrevista com Melo para a cobertura especial das Eleições 2020 foi produzida pela Beta Redação com suporte institucional da Unisinos. A pauta teve a colaboração da comunidade universitária, que, em consulta por meio virtual, apresentou 22 sugestões de perguntas, das quais cinco foram selecionadas e editadas para apresentação a todos os candidatos.
Confira a seguir a entrevista, concedida por escrito, via WhatsApp, no dia 24 de outubro.
O senhor defende na campanha que pretende aumentar a arrecadação em Porto Alegre sem aumentar os impostos. Como fazer isso?
Aumentar impostos é a forma mais arcaica de arrecadar. Temos que cortar despesas, porque geralmente o administrador público só olha para a coluna da receita e não para a da despesa. Eu vou fazer o contrário. Além disso, o foco da arrecadação não será aumentar mais os impostos ao contribuinte — que já chegou ao limite — , mas sim aumentar a base, ou seja, fomentar o crescimento para que tenham mais empresas e empresas que faturem mais e, assim, paguem mais impostos (menos alíquota e mais volume). E a cobrança dos impostos deve ser qualificada e eficiente.
O planejamento para a geração de empregos, que é uma das suas propostas de campanha, será apenas através do fomento ao empreendedorismo, ou seja, acreditando-se que novos negócios irão surgir? Há a perspectiva da abertura de concurso público ou algum incentivo a profissionais autônomos, por exemplo?
É um conjunto de coisas: empreendedorismo é microcrédito, qualificação profissional, acabar com toda burocracia que atrapalha a abertura e manutenção dos negócios e autolicenciamento para negócios de baixo risco. Nosso objetivo: tornar Porto Alegre a cidade mais empreendedora do Brasil. Nosso governo será o do sim, o da abertura. Tanto que, se em 1º de janeiro tiver alguma coisa fechada, nós vamos abrir. Tudo pode funcionar, desde que respeitando os protocolos sanitários corretos.
De que forma o senhor pretende realizar o mutirão de procedimentos e cirurgias mencionado na campanha?
Vamos regularizar atendimentos e procedimentos cirúrgicos adiados pela pandemia (cerca de 60%) através de parcerias com hospitais filantrópicos e públicos. Estamos estudando inclusive a possibilidade de consultas em consultórios privados, numa parceria, como existia há duas décadas. Além disso, para atender a demanda, vamos estender até 22h os horários de mais postos de saúde.
“Estamos estudando inclusive a possibilidade de consultas em consultórios privados”
Para que isso funcione, a tecnologia é essencial, e, assim, o prontuário eletrônico integrado (inclusive com as redes privadas e conveniadas) é peça-chave. Além disso, não podemos perder de foco que logo, logo chega a vacina e a cidade precisa estar preparada para imunizar rapidamente todos aqueles que quiserem ser vacinados.
Em sua campanha, o senhor afirma assumir um compromisso em relação às políticas públicas de saúde para pessoas com autismo. Como essas políticas serão implementadas?
O autismo tem que vir para a rede pública. Precisamos de um espaço específico de acolhimento. Quando ele é constatado precocemente, as terapias funcionam muito bem, sendo recuperativas. Queremos criar um centro de referência do autismo, via parceria público-privada. São milhares de famílias que precisam ser acolhidas.
O senhor foi vice-prefeito de José Fortunati, que apoiou sua candidatura ao Executivo na eleição passada. Que diferenças fazem vocês trilharem caminhos separados, concorrendo agora em chapas distintas?
O projeto que levou o Fortunati a ser prefeito foi liderado por José Fogaça e interrompeu um ciclo de 16 anos do PT. Fiz parte deste ciclo como vice-prefeito, no último período. Concorri a prefeito como um dos candidatos do governo porque a base se dividiu. Tanto que no dia da vitória do atual prefeito ouvi uma declaração do Fortunati dizendo que não havia perdido a eleição porque o PP e o PTB (que eram base do governo) haviam apoiado o Marchezan.
“Represento um projeto que vai cancelar aumento de IPTU, que vai fazer microcrédito de verdade”
Eu represento um projeto que representa a liberdade econômica, as parcerias público-privadas, o não aumento de impostos, que vai cancelar aumento de IPTU, que vai fazer microcrédito de verdade, e tudo isso para garantir a proteção social. Isso é o que eu represento. Não cabe a mim dizer o que representa o governo Fortunati. Com certeza não são as mesmas pautas.
QUESTÕES DA COMUNIDADE UNIVERSITÁRIA
Caso fosse prefeito durante a eclosão da pandemia do novo coronavírus, o que teria feito igual ou diferente das decisões do atual governante?
Faltou transparência, diálogo, ciência. A decisão foi muito mais na política. O efeito sanfona do abre e fecha do comércio foi ruim. A questão econômica e a questão da saúde deveriam ter sido pensadas juntas durante a pandemia, assim como a questão social. Tudo isso a partir de um comitê de crise, e não de decisões isoladas.
“Se tiver alguma coisa fechada, em janeiro, vamos abrir tudo”
A incoerência se mostra agora, quando o prefeito, mesmo sem diminuir as ocupações de leitos, resolveu abrir o comércio. Isso é ciência? Se tiver alguma coisa fechada, em janeiro, vamos abrir tudo. Claro, se tiver outra onda, chamaremos o Comitê para tomar a decisão de maneira conjunta.
Qual sua proposta para enfrentar a crise que estamos vivendo no transporte público?
Existe aquilo que o prefeito pode fazer de imediato e aquilo que é uma construção política. Imediatamente eu vou chamar as empresas, o Tribunal de Contas, o Ministério Púbico e demais atores envolvidos para fazer uma mesa de negociações e repactuar a nossa licitação de 2015. Existem várias questões aí para discutir: a integração com as lotações, as linhas noturnas etc.
“Vamos rever isenções e lutar para que os governos estadual e federal tirem os impostos. Só assim vamos conseguir diminuir as passagens”
A médio e longo prazo entram as questões políticas: nós vamos dialogar com o governo federal para criar um Fundo Nacional de Mobilidade Urbana, rever isenções e também lutar para que os governos estadual e federal tirem todos os impostos e, assim, que a passagem baixe. Só assim vamos conseguir diminuir as passagens.
Porto Alegre tem um grande número de pessoas em situação de rua. Como pretende tratar dessa questão?
Existe uma rede de proteção social em Porto Alegre, mas ela precisa ser ampliada. Pretendo lançar um projeto aos moldes do Todos Somos Porto Alegre, que consiste num cadastramento ativo, de uma política integrada com a sociedade civil (igrejas, OAS, clínicas terapêuticas etc.) para ampliar os atendimentos.
Quais as suas prioridades para a rede municipal de ensino e como planeja, no cenário da pandemia, o retorno às aulas em 2021?
Vamos dialogar com a comunidade escolar (pais, alunos e professores) para recuperar os conteúdos, acertar o calendário de 2021, estabelecer o Ideb [Índice de Desenvolvimento da Educação Básica] por escolas com metas com foco no resultado, abrir as escolas às comunidades, combater a evasão escolar, criar uma central de conteúdos online, inclusão de cadeiras de cidadania (para formar as crianças e jovens para a vida, como trânsito, educação financeira e doação de órgãos, para citar uns exemplos) e incluir o turno inverso com reforço escolar e atividade lúdicas.
Como pretende lidar com o problema da falta de vagas nas creches municipais?
Nesta área sensível precisamos ter uma política continuada de aumento de oferta de vagas. Com isso será possível aumentar as vagas de creches, inclusive implantando horários noturnos para os pais que precisam trabalhar à noite. Com as mudanças do Fundeb [Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação], agora é possível utilizar 5% dos recursos para a educação infantil, inclusive na compra de vagas.