Micro e pequenas empresas geram 125 mil vagas de emprego em fevereiro
Dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) revelaram que o grupo é responsável por 72,3% do total ofertado
No âmbito de geração de empregos, os primeiros 2019 foram positivos para o Brasil. De acordo com o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), foram criadas 173.139 vagas de empregos formais celetistas no país durante o segundo mês deste ano, mais do que o dobro apontado na mesma temporada de 2018 e o melhor saldo registrado pelo cadastro desde 1992. Mais de 125 mil delas surgiram dos pequenos negócios, o que representa 72,3% do total ofertado.
De acordo com um levantamento do Sebrae, feito a partir dos dados do Cadastro, cerca de 161,7 mil desses postos foram preenchidos. No primeiro bimestre deste ano, o saldo de vagas geradas pelos pequenos negócios foi de quase 17 vezes maior do que o de médias e grandes corporações nos primeiros dois meses de 2019.
Dentre os setores que apresentaram os melhores resultados, está o de Serviços, com saldo de 112.412 postos de trabalho; o de Indústria de Transformação, responsável pela criação de 33.472 empregos formais; e o terceiro lugar ficou com o setor de Administração Pública, que contribuiu com a geração de 11.395 postos de trabalho.
Esses números podem representar uma esperança aos brasileiros, que enfrentaram altos índices de desemprego nos últimos anos. Segundo dados do IBGE, obtidos através da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNAD Contínua), a taxa de desocupação ficou em 12,4% no trimestre fechado em fevereiro. O percentual mais alto desde de 2012 foi de 13,7%, no período de janeiro a março de 2017. Atualmente, existem 12,7 milhões de indivíduos a partir de 14 anos que estão desempregados, de acordo com a PNAD Contínua.
Pequenos negócios na geração de empregos
Também dentro da categoria das micro e pequenas empresas, o setor de Serviços se destaca, sendo responsável pela criação de 75,8 mil vagas de emprego em fevereiro. Tomando como base o primeiro bimestre de 2019, os pequenos negócios do setor de Serviços também lideraram nas contratações, preenchendo mais de 117,4 mil vagas.
De acordo com o Sebrae/RS (Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas), em 2014 o Brasil já contava com 3,96 milhões de empresas de micro e pequeno porte do setor de Serviços. Na época, esse setor, juntamente com o de Comércio, era responsável por 3,02 trilhões do PIB nacional — considerando empresas de todos os portes. Três anos antes, em 2011, a participação das micro e pequenas empresas (MPE) no PIB nacional já chegava a 27%.
São dois critérios que determinam o porte de uma empresa, propostos pelo próprio Sebrae: o número de funcionários e o faturamento anual. No setor de Serviços, uma micro empresa pode ter até nove funcionários e um faturamento de, no máximo, R$ 360.000,00, enquanto as pequenas empresas são aquelas com 10 a 49 funcionários e um faturamento entre R$ 360.000,00 e R$ 4.800.000,00.
Rio Grande do Sul não foge do padrão nacional
Resultados favoráveis também foram percebidos para os gaúchos na geração de postos de emprego. De acordo com o Caged, o Estado encerrou o segundo mês de 2019 com saldo positivo de 22.463 empregos formais, desses, 10,1 oriundos de micro ou pequenas empresas, conforme o Sebrae. A quantia é decorrentes de 114.853 admissões e 92.390 desligamentos, e configuram um crescimento de 0,89%, tendo janeiro como referência. O saldo do setor de Serviços foi de 5.521.
Na região Sul do Brasil existem mais de 837 mil empresas de micro e pequeno porte do setor de Serviços. Em 2014, quando esses dados foram levantados, o setor, assim como o de Comércio, acumulava 422,96 bilhões para o PIB da região, considerando empresas de todos os portes. Dois anos depois, o valor já chegava a 476,61 bilhões. No Rio Grande do Sul a participação das MPE no PIB em 2011 foi ainda maior do que a média nacional: 32,5%.
Incentivos na região metropolitana
Canoas, localizada na região metropolitana de Porto Alegre, é um exemplo de município que trabalha para atrair cada vez mais empresas e empreendedores para a cidade. Em 2018, mais de 4,2 mil novas empresas abriram em Canoas, um aumento de 22% em relação a 2017.
Segundo Fabiele Dutra, responsável pela Diretoria de Empreendedorismo e Desenvolvimento Econômico da cidade, só nos dois primeiros meses de 2019 foram cadastradas 590 novas empresas através do Escritório do Empreendedor de Canoas, 437 delas são do setor de Serviços. “Esse número é muito expressivo. Há um grande índice de crescimento de desemprego, então as pessoas estão procurando alternativas.”, comenta.
No final do último ano, a gestão do município lançou o pacote de incentivos fiscais, que tem como objetivo a atração de empresas e a geração de empregos. O secretário de Desenvolvimento Econômico (SMDE), Airton Souza, explica que agora, após alterações na Lei Municipal nº 5600, que estabeleceu o Fundo Municipal de Desenvolvimento de Canoas (Fumdecan), os empresários passam a ter direito tanto aos incentivos fiscais, concedendo a isenção do Imposto sobre Serviço de Qualquer Natureza (ISSQ), quanto econômicos.
Souza ainda explica que “as empresas, a partir da data da sua chegada em Canoas, fica isenta do IPTU por até 10 anos. Além disso recebe a devolução do Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) em até 18 meses, e mais mil URMs (Unidades de Referência Municipal) por cada posto de trabalho criado”.
Para determinar se as empresas estão aptas a receber ou continuar recebendo esses incentivos, há, de acordo com o secretário, uma comissão formada pela SMDE, pela Fazenda, pela Procuradoria do Município, pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação (SDUH) e pelo gabinete do prefeito, que avaliam o projeto da empresa.
“Se ela oferece 20 empregos e segue só com esses 20 empregos, não tem motivo para ela receber a isenção por 10 anos. Se há um projeto, um cronograma de crescimento para criar mais postos de emprego, aí sim.”, pontua.
Todas esses incentivos existem por um motivo: “Queremos que o empreendedor venha para Canoas para crescer, não para ficar estagnado. Gerar empregos traz benefícios para as empresas, para a população e para o município”, conclui Airton.
