A minorização parlamentar dos negros em quase um século no Rio Grande do Sul

Em 83 anos, apenas quatro parlamentares que conquistaram vaga na Assembleia Legislativa se autodeclararam negros

(Foto: Assembleia Legislativa | Divulgação)

Mainara Torcheto e Nagane Frey

Nas eleições para deputado estadual no Rio Grande do Sul, apenas um dos 55 eleitos no Estado se declara negro. Das 55 cadeiras do Parlamento, 54 são ocupadas por brancos — apesar de o índice de renovação ter alcançado 28 assentos.

O fato aponta para a minorização dos negros na política local — ainda que sejam maioria da população, o grupo não acaba sendo representado proporcionalmente no Legislativo. Negros e pardos compõem mais de 50% da população brasileira, segundo dados divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) em 2016.

Segundo o instituto, “entre 2012 e 2016, a participação percentual dos brancos na população do país caiu de 46,6% para 44,2%, enquanto a participação dos pardos aumentou de 45,3% para 46,7% e a dos pretos, de 7,4% para 8,2%”. Sendo maioria, são tratados como minoria — politicamente, acabam sendo invisibilizados.

Na eleição ganha por Eduardo Leite (PSDB) ao Palácio Piratini, 50% das vagas na Assembléia Legislativa serão ocupadas por iniciantes. Dessa forma, podemos dizer que a situação apresentada será de mudança para a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul? Por um lado, sim, mas por outro não.

Bruno Lima Rocha em palestra, no IHU 
(Foto: Nahiene Alves | IHU)

Essa situação reflete, também, na política. Inclusive no Rio Grande do Sul. Bruno Lima Rocha, cientista político e professor de Relações Internacionais e Jornalismo da Unisinos, explica que, no Rio Grande do Sul, a população afro-descendente não é maioria, mas no Brasil, a maioria é de origem afro-brasileira. “O tema da representação de mulheres e homoafetivos passa pela ausência de uma política de incentivos e, por tabela, a regressão das políticas públicas de reconhecimento”. Ainda conclui que, se não houver esse conjunto de instrumentos, ou muito engajamento, a tendência é o afastamento desses grupos da política.

Em nível nacional, segundo levantamento realizado pelo Congresso em Foco, dos 1.790 políticos eleitos nas três esferas, apenas 77 se autodeclararam pretos, conforme designação utilizada pelo IBGE, no momento do registro da candidatura. Em resumo, totaliza-se apenas 4,3% de todos os eleitos.

Quatro negros em quase um século de Parlamento

Em 83 anos, Airton Lima (PR) é o quarto deputado estadual negro a ser eleito no Parlamento gaúcho. Para Bruno Lima Rocha, o tema não é necessariamente apenas sobre preconceito, mas a estrutura política brasileira que não é nem de representatividade e menos ainda busca ser reparativa.

“Haveria mais incentivo se houvesse política de cotas e a sua relação obrigatória ao fundo partidário. Ao mesmo tempo, o Rio Grande do Sul já teve um governador negro, Alceu Collares” explica o cientista político.

Antes da eleição de Lima, compuseram o legislativo estadual Edson Portilho (PT), Carlos Santos (PTB) e Alcides Cruz (PRR). Como governador, apenas um negro assumiu o poder do Palácio Piratini — Alceu Colares governou o estado entre 1991 e 1995.

Airton Lima, 4° deputado negro a ocupar cadeira legislativa em 83 anos de Assembleia do RS. (Foto: Divulgação Pessoal)

Eleito pelo Partido da República (PR), Airton Lima somou 25.679 votos e conquistou a cadeira no Parlamento. Pastor evangélico da Igreja do Evangelho Quadrangular, é o quarto negro a assumir o posto nestes 83 anos de Assembléia Legislativa. Em 2014, chegou a concorrer a deputado federal, mas ficou como primeiro suplente e nunca assumiu. Antes disso, participou da política como vereador e presidente da Câmara de Itatinga (SP).

Em entrevista para a Beta Redação, o deputado eleito relatou que pretende defender na Assembleia projetos ligados a emprego, renda e oportunidade. “Queremos incentivar leis e projetos para dar mais oportunidade para os jovens. Projetos que defendam a família”, afirmou.

Além disso, entende a necessidade de haver maior integração entre as pessoas, sem que elas sejam divididas por suas características socioculturais. “Precisamos garantir direitos iguais a todos, sem distinção de cor, raça, etnia ou classe social.”

O parlamentar vê que a discriminação ocorre quando uma pessoa se acha diferente ou superior em relação a outra pessoa ou um grupo de pessoas. “Nossa Constituição já garante a igualdade no seu artigo 5º, mas, como tudo, só vamos conseguir ter essa igualdade quando tratarmos todos da mesma maneira, sem distinção. Acredito num futuro onde todos terão os mesmos direitos e deveres, onde terão as mesmas condições, mas para isso cada um terá que fazer a sua parte”, finaliza.