Municípios investem R$ 2,2 milhões para salvar empresas em ano pandêmico
Dois Irmãos, Ivoti, Campo Bom, Sapiranga e Rolante pagaram uma espécie de auxílio emergencial a prestadores de serviços formais.
A pandemia do novo coronavírus, conforme o Painel Coronavírus RS, já matou quase 30 mil pessoas no Rio Grande do Sul nos últimos 14 meses. Em outro quadro estatístico igualmente trágico, este da Junta Comercial, Industrial e Serviços do Rio Grande do Sul (JucisRS), indica que a mesma pandemia enterrou cerca de 30,5 mil CNPJs.
No meio desta dicotomia entre salvar vidas e salvar a economia, estão os municípios gaúchos. Enquanto prefeitos trabalham para reduzir os impactos da Covid-19 no que tange à circulação do vírus e o número de mortes, há gestores que também decidiram investir parte do orçamento municipal em programas que nasceram com o propósito de evitar o fechamento de pequenos comércios e empresas, para garantir emprego e renda à população.
Foi o que aconteceu em, pelo menos, quatro municípios do Vale do Sinos e em um do Vale do Paranhana, entre o segundo semestre do ano passado e o primeiro semestre deste ano. Somados, os municípios de Dois Irmãos, Ivoti, Campo Bom, Sapiranga e Rolante, injetaram mais de R$ 2,2 milhões para subsidiar parte do aluguel de empresas e até pagar uma espécie de auxílio emergencial a prestadores de serviços formais.
O aporte financeiro destes municípios auxiliou 608 empresas. O programa desenvolvido em Rolante, município com população estimada em 21.453 pessoas e que fica a 98 quilômetros de Porto Alegre, foi o que mais alcançou empreendedores. A Prefeitura distribuiu no último ano R$ 335 mil para 170 CNPJs. Contudo, foi o município de Sapiranga, com população estimada em 80 mil habitantes e que fica a 61 quilômetros da Capital, que concedeu os maiores incentivos às empresas locais. Com um investimento de quase R$ 1 milhão no programa de recuperação econômica, repassou cerca de R$ 11 mil, em média, para 83 beneficiados.
Só 15% do orçamento reservado
Ivoti, cidade do Vale do Sinos, com população estimada em 24.690 pessoas e que fica a 55 quilômetros de Porto Alegre, é um exemplo de município que buscou apresentar uma solução para a crise econômica causada pela Covid-19. Ainda no ano de 2020, o Executivo apresentou o programa de recuperação econômica e anunciou que injetaria R$ 2 milhões de um recurso enviado pelo Governo Federal, destinado à Covid, em pequenas e micro empresas, para reaquecer a economia e manter empresas e empregos.
Entretanto, há exatos 12 meses do lançamento do programa, o Executivo distribuiu somente 15% do orçamento reservado às empresas locais. Somente R$ 301 mil dos R$ 2 milhões projetados inicialmente foram destinados a 83 empresas. Em média, cada uma delas recebeu R$ 8,1 mil. A secretária de Desenvolvimento Econômico, Denise Rodrigues da Silva, explica que a expectativa do projeto era amenizar os impactos gerados pela Covid na economia e justifica os motivos para a baixa adesão ao programa. “Algumas empresas solicitaram o incentivo e logo após desistiram do recebimento, visto que conseguiram retomar suas atividades antes do previsto”, coloca.
Quem foi beneficiado com o incentivo aplaudiu a iniciativa da Prefeitura, mas admite não ter sido o suficiente para cobrir o prejuízo que as empresas tiveram neste período. Foi o caso de Peterson Cristiano Chitolina, sócio de uma padaria. “Não podemos negar que toda ajuda é bem-vinda, mas, sendo sincero, foi pouca”. declara. Segundo ele, um assalariado chegou a receber R$ 600 mensais de auxílio emergencial, enquanto que sua empresa, que fatura de R$ 100 mil a R$ 200 mil por mês, e que emprega de 10 a 15 pessoas, recebeu em torno de R$ 1 mil por mês. “Este valor que recebemos de auxílio representa o retorno de coisas (impostos) que pagamos”, analisou.
Já o empresário que teve o pedido de ajuda negado discorda da interpretação dada pela equipe da Prefeitura à sua solicitação. Foi o que aconteceu com Raul Petry, dono de uma empresa gráfica da cidade. Como recém havia iniciado a empresa, o empresário ganhou a isenção de taxas da Prefeitura. Quando foi solicitar o auxílio do programa de recuperação econômica, teve o pedido negado. “Justificaram que eu não poderia receber dois incentivos, mas desde quando isenção de imposto é incentivo?”, perguntou.
O lado positivo observado pelos municípios
Para os municípios, os programas criados cumpriram a missão de manter empresas e, especialmente, a população empregada. No caso de Ivoti, conforme a secretária Denise Rodrigues da Silva, o município evoluiu no quadro de empregos segundo o Caged. “Em abril de 2020, no início do lockdown, se observou um saldo negativo de 412 empregos. Esse índice foi sendo recuperado ao longo de 2020 e, nesse ano, já observamos um saldo positivo de 325 novos postos de trabalhos”.
Já Airton Schäfer, coordenador de Desenvolvimento Econômico de Campo Bom, observa que o município lançou dois projetos de auxílio econômico, beneficiando 161 empreendedores, com um investimento de R$ 371.550,00. “Conseguimos chegar com um ‘Caged positivo’ no final de 2020 de 263 empregos. Neste ano, até abril, estamos com um saldo de 1.064 empregos positivos”, destacou. Schäfer finaliza dizendo que Campo Bom, em breve, irá beneficiar os donos de salões de festas e de quadras esportivas.
Por meio da assessoria, a Prefeitura de Sapiranga destacou que, após investir, no ano passado, R$ 640 mil no programa de auxílio-aluguel, em 2021, a administração decidiu destacar uma fração do orçamento para auxiliar, com um microcrédito, os motoristas de vans escolares que estão há cerca de um ano parados e sem renda.
Governo do estado também agiu
Em abril deste ano, o Governo do Estado conseguiu a aprovação de um projeto de lei, na Assembleia Legislativa, que cria o auxílio emergencial de apoio à atividade econômica e de proteção social. Ao todo, o Estado prevê um investimento de R$ 107 milhões, na forma de subsídio, podendo beneficiar até 104,5 mil gaúchos, entre empresas e pessoas físicas de forma direta. Pela proposta do auxílio emergencial, os repasses seriam feitos em duas parcelas: de R$ 1 mil cada uma para empresas de alimentação, alojamento e eventos do Simples e de R$ 400 cada para microempreendedores individuais, desempregados e mulheres chefes de família.
