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O Rio Grande do Sul não pode se orgulhar de estar no topo deste pódio: é o estado que mais aparece na lista das águas superficiais mais poluídas do Brasil. Ainda assim, muito pouco está fazendo para conter e tratar o descaso com seus rios — e a falta de preservação dos recursos naturais impacta diretamente na saúde da população. Febre tifoide, cólera e hepatite são exemplos de doenças que podem ser causadas pela água não tratada. E embora os rios consigam diluir determinado número de poluentes, quantidades acima do normal acabam gerando uma agressão às águas, inviabilizando seu uso, especialmente para abastecimento humano.
As águas dos rios não são recursos inesgotáveis e não sobreviveríamos sem elas — já que somos seres com 60% a 80% do peso total do corpo constituído por H2O. Este é o alerta que as comemorações do Dia do Rio, celebrado em 24 de novembro, pretendem fazer.
Segundo o Instituto Trata Brasil, em 2014, mais da metade da população brasileira não contava com coleta de esgoto e 35 milhões de brasileiros ainda não recebiam água tratada. Apenas um quarto da população vive em localidades com tratamento de dejetos. Atualmente, 4 milhões de habitantes ainda não têm acesso a banheiro, aponta o Instituto. E grande parte dos contaminantes dos esgotos vai parar direto nas águas dos rios.
O RS abriga três dos 10 rios mais poluídos do Brasil, o Sinos, o Gravataí e o Caí, todos localizados na Região Metropolitana de Porto Alegre. Atualmente, em índice de atendimento nacional, 73% dos municípios têm seu esgoto coletado. Destes, apenas 58,9% tratam os resíduos antes de eles serem devolvidos à natureza.
O estado também possui uma das redes hidrográficas com maior disponibilidade de água no país, com densa malha hidrográfica superficial, dividida em três grandes bacias: a do Uruguai, que drena cerca de 57% da área total do Estado; a do Guaíba, com 30%; e a Litorânea, abrangendo cerca de 13% do território, aponta o Atlas da Federação Gaúcha de Economia e Estatística — FEE. Além disso, o RS possui grandes estoques de água subterrânea, incluindo 18% do aquífero Guarani, uma das maiores reservas de água subsuperficial do mundo.
Mas a Agência Nacional de Águas (ANA) considera que o RS possui uma das situações mais críticas de balanço hídrico, junto com o semiárido nordestino. O baixo índice de tratamento de esgoto, o uso abusivo de agrotóxicos, e o despejo de rejeitos industriais são alguns dos fatores que fazem com que o Estado apresente altos índices de poluição dos cursos d’água.
Diante desse quadro de agonia pelo qual passam os rios gaúchos, a Beta Redação produziu a reportagem especial que realiza um breve roteiro por pontos específicos das três Regiões Hidrográficas do estado — Guaíba, Litoral e Uruguai — destacando quatro de seus principais rios: Ijuí, Sinos, Gravataí e Camaquã. Sobre estes, confira a seguir as histórias, a biodiversidade, a importância, o impacto na economia das regiões e as políticas públicas de preservação e conscientização.
Iniciamos nosso trajeto pelos cursos d’água gaúchos na Bacia Hidrográfica do Rio Ijuí, que integra a Região Hidrográfica do Uruguai, formada por outras nove bacias ao extremo norte do estado. “Aqui tem muita atividade agropecuária e não tem unidade de preservação”, aponta a pesquisadora e professora da Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul (Unijuí) Francesca Werner Ferreira. “Em praticamente toda a área há lavouras que chegam quase dentro do rio”, comenta. A professora resume também a situação da vegetação no entorno do Ijuí, atualmente muito desmatada. “O rio acaba ficando assoreado. A água fica com uma cor barrenta, e isso denuncia a falta de mata ciliar”, indica a especialista.
As matas ciliares são as coberturas vegetais nativas que deveriam ficar nas margens dos rios. Elas recebem esse nome em comparação à importância que os cílios têm para os olhos humanos. Diminuem os problemas de erosão do solo e auxiliam a manter a qualidade das águas. Nos trechos com menor ocupação, mais para o leste do Rio Ijuí, a vegetação ciliar é composta por plantas como guajuvira, pau-marfim, louro e canela-preta.
A Bacia do Rio Ijuí abastece, total ou parcialmente, 36 municípios gaúchos. Destes, destacam-se Ijuí e Panambi, as maiores e mais populosas cidades da região. Com aproximadamente 10 mil m2 de extensão, o rio abastece as casas de cerca de 330 mil pessoas. Fortemente baseada na agricultura, a economia dos municípios depende das águas locais para o seu desenvolvimento. Além disso, há na bacia uma grande quantidade de hidrelétricas instaladas. De acordo com o escritório municipal da Emater, a principal cultura nos campos da região é de grãos, representada por plantações de milho, soja e trigo. O mercado de leite também tem crescido nos últimos anos. Todos esses fatores, apesar de representarem desenvolvimento econômico, trazem preocupantes consequências ambientais.
Boa parte da água do rio é gasta na irrigação das lavouras. A pesquisadora Francesca Ferreira conta que o último levantamento realizado, em 2011, demonstrou que 76% da Bacia do Ijuí eram utilizados na agropecuária. O geólogo Airton Fritsch frisou, no entanto, em artigo publicado no mesmo ano, que a água citada pelo dado não é, de fato, consumida pelo processo, sendo apenas utilizada e depois retornada à natureza. As lavouras de soja que rodeiam o rio, então, “tomam emprestado da natureza para um determinado uso e por um determinado período, e a devolvem com um volume idêntico ao que retiraram, porém, com menor qualidade”, escreveu o geólogo. Mas, sobre esse raciocínio, a pesquisadora da Unijuí acrescenta outro fator: a aplicação dos agrotóxicos. “Os agricultores têm pouco cuidado, e tem havido muita contaminação com essas aplicações. Aqui é a região que mais utiliza agrotóxicos no país”, aponta.
Nessas mesmas águas utilizadas para a sobrevivência da população são lançados, diariamente, inúmeros outros tipos de poluidores, como o próprio esgoto produzido pelos habitantes. O crescimento acentuado da população e a ocupação e urbanização das cidades, somados ao intenso avanço das construções, têm tornado cada vez mais difícil manter o ecossistema aquático da Bacia do Rio Ijuí límpido e puro, como um dia foi.
Esta é a constatação do documentário O caminho das águas: da fonte à torneira, realizado por estudantes de Jornalismo da Unijuí, que percorreram as águas do município, entrevistando especialistas sobre os maiores problemas do rio. “A experiência me mostrou que existem muitas questões a serem resolvidas pelo poder público. Conhecemos pessoas que defendem as pequenas nascentes de águas e criaram em suas terras verdadeiras áreas de preservação permanente, mas, principalmente, vimos o drama de quem vive junto à beira-rio e convive com esgoto, odor e riscos para a saúde devido à contaminação das águas que correm ao seu lado, sujas e venenosas”, comenta Roger Alex de Almeida, um dos produtores do documentário.
“Leis e fiscalização rígidas precisam ser criadas para combater os agressores, fazendeiros e outros, que não evitam a contaminação dos rios próximos às suas enormes plantações. Esse documentário nos revelou o trabalho competente dos analistas e técnicos químicos que se revezam 24h por dia para que a água chegue às torneiras prontas e limpas para o consumo”, conclui Roger Almeida.
Já no município de Panambi, distante cerca de 370 km de Porto Alegre, o principal rio é o Fiúza. É deste afluente do Rio Ijuí, antigamente conhecido como Arroio Corticeira, que são retiradas as águas para o consumo da população de cerca de 40 mil habitantes, conforme dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Na cidade, há em andamento um projeto que busca conscientizar a população para a preservação do rio. O “Por um Fiúza mais Limpo” teve seu pontapé inicial neste ano, com a distribuição de cartilhas informativas sobre o curso d’água e sua importância na vida dos moradores. Escolas municipais de Panambi receberam também palestras nas quais foram abordados temas como a poluição e a limpeza das águas.
Conforme Margarete Ludwig, coordenadora do projeto, o Rio Fiúza serve como depósito para o lixo de alguns moradores. “O rio fica localizado no meio da cidade, e temos um problema muito grande, pois as pessoas acabam jogando dejetos. Ele serve como forma de despacho para aquilo que não precisamos mais. Quando há ações de limpeza, são tiradas geladeiras, fogões, eletrodomésticos dos mais variados, sofás, tudo o que se pode imaginar, até para-choque de carro”, conta.
O descarte inadequado de objetos no rio, além da poluição, causa outros grandes problemas, como enchentes, que costumam ser frequentes no município. “Aqui em Panambi é o que a gente mais percebe em relação à poluição. Quando chove, as bocas de lobo ficam entupidas com o lixo dos rios e a água acaba invadindo as casas. Este ano tivemos um exemplo disso”, diz Margarete.
Moacir Rudimar Bueno, autor do artigo “A Relação da população de Panambi com o rio Fiúza”, aponta que a cidade não possui um sistema de esgotamento sanitário. A grande maioria das casas e comércios utiliza o sistema de fossa séptica interligada com a rede pluvial, que lança as águas no rio. Segundo Bueno, o Rio Fiúza está comprometido cada vez mais pelas descargas de esgotos in natura. São precárias as condições de limpeza pública, coleta e reciclagem de lixo e entulhos. O aterro sanitário não vem funcionando bem tecnicamente e até mesmo a Companhia Riograndense de Saneamento (Corsan) da cidade despeja seus efluentes da estação de tratamento de água no Rio Fiúza. Procurada, a Corsan não retornou ao e-mail da Beta Redação até o fechamento desta matéria.
Histórias de pescadores e a preocupação com as hidrelétricas
O município de Ijuí possui uma colônia de pescadores, mas nenhum dos membros é registrado como praticante da pesca como atividade de sustento. “A pesca é mais esportiva. Os que são daqui não sobrevivem disso”, explica o extensionista do escritório local da Emater João Vitor Buratti.
Espécies popularmente conhecidas como o armado, o biru e o canivete podem ser encontradas no Rio Ijuí, que tem catalogados 95 tipos de peixes. A pesquisadora Francesca Ferreira acredita, no entanto, que o número pode ser muito maior. “Esse levantamento é muito defasado. Ele foi feito pelas hidrelétricas, nos estudos para a construção de cada uma, então não tem pesquisa fora da área de influência delas. Muitos lugares não foram amostrados”, aponta. De acordo com a Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam), existem na Bacia do Ijuí duas usinas hidrelétricas e 10 pequenas centrais hidrelétricas.
Instalar uma usina — apesar de essas serem uma alternativa ao uso de combustíveis fósseis para a geração de energia — pede a construção de barragens que influenciam diretamente a fauna aquática. Elas geram uma fragmentação do declive do rio e, com isso, as rotas de migração dos peixes são interrompidas — fator apontado como responsável pela diminuição e até o desaparecimento de algumas espécies de migradores.
A professora Francesca explica que, para fazer o licenciamento das hidrelétricas, é preciso um licenciamento com a Fepam, apontando os impactos dela para o ambiente. Ela lamenta, no entanto, que essa consideração seja individual e que não se levem em conta as consequências da instalação de vários desses empreendimentos no mesmo rio. “Só aqui em Ijuí tem três hidrelétricas pequenas em 30 km de rio”, exemplifica. “Elas têm bastante impacto.”
Mas, apesar de não estarem diretamente ligados à economia local, os pescadores de Ijuí têm um papel importante na história passada e presente da bacia. Itamir Jose Lizot, atual presidente da Colônia de Pescadores Z 18, lembra de quando o uso de agrotóxicos ficou sem controle, em meados da década de 70, devido a incentivos governamentais dados na época e à falta de informação. “Tinha muito peixe. Daí, sem controle, lançaram o veneno e acabou tudo. Foi uma tragédia a mortandade de peixes e de outros animais. Nem lambari sobrou”, lamenta.
Filho de pescador, Itamir aprecia a prática desde criança. Com cinco anos, já usava as linhas de costura da avó para pegar uns peixinhos. A nova realidade lhe trouxe muita tristeza e o acompanhou por anos. Em 1992, já mais maduro, reuniu conhecidos e formou um grupo de estudos e trabalhos ambientais. “Iniciamos o repovoamento do Rio Ijuí com as espécies de grumatã e, daí em diante, a coisa andou. Era uma associação de pescadores amadores, de parceiros nota dez” relembra.
A Colônia de Pescadores Z 18 foi formada a partir da iniciativa, e existe até hoje. “Após a primeira remessa de peixes nativos no Ijuí, oficializamos o grupo e, todos os anos, realizamos este trabalho, recolocando outras espécies. Em 1997, compramos uma sede e construímos cinco açudes e um laboratório de pesquisa e desova”, aponta. A atitude de Itamir e do grupo foi essencial para a atual biodiversidade do rio — que ainda sofre com a existência das barragens.
Políticas públicas precisam ser intensificadas
A pesquisadora Francesca Werner Ferreira é envolvida diretamente com as questões ambientais da região. Ela é presidente da Associação Ijuiense de Proteção ao Ambiente Natural e integra o Comitê de Gerenciamento da Bacia Hidrográfica do Rio Ijuí (CBHIjuí). Com a associação, ela busca trabalhar a educação socioambiental, e pelo comitê — formado por representantes das universidades, Emater, prefeituras, ONGs e, inclusive, das centrais hidrelétricas — ela aponta o Plano de Gerenciamento da Bacia do Rio Ijuí como um dos objetivos principais.
A elaboração do plano iniciou há cerca de seis anos, com um trabalho inicial de classificação e diagnóstico das águas de cada trecho, mas, na etapa de oficializar as metas de melhoria, o projeto parou. “A gente teria todo um plano montado que, votado, viraria lei para que todos obedecessem”, explica a pesquisadora. “Parece que há um certo imbróglio político e econômico nisso. Nós estamos muito atrasados”, afirma.
Luis Augusto de Almeida Persigo, presidente do CBHIjuí, lamenta também a inconclusão do Plano de Bacia. “Não conseguimos concluir ainda a fase C, pois o governo do Estado não libera do Fundo de Recursos Hídricos o valor necessário para a etapa. Isso já vem se arrastando há alguns anos e vai gerar um problema futuro, porque os dados das fases A e B vão acabar se desatualizando”, comenta. Na fase A é realizado um levantamento antropológico, de situação e de localização da bacia. Na etapa B são investigadas a qualidade e a distribuição da água, e na fase C o levantamento apontaria os problemas e soluções a serem implementados para o uso mais adequado das águas do Ijuí.
Com 190 quilômetros de percurso e mais de 3,3 mil quilômetros de rios secundários e arroios, o Rio dos Sinos é um dos mais importantes do RS. Conhecido por ser o rio mais poluído do estado, também ocupa a 4ª posição entre os 10 mais poluídos do Brasil.
O Rio dos Sinos tem sua nascente no município de Caraá e deságua no Rio Guaíba, desempenhando um importante papel no desenvolvimento das cidades de toda a bacia, pois é o principal recurso hídrico da região do Vale do Sinos. Sua bacia compreende uma área estimada de 4mil km², envolvendo 32 municípios gaúchos e uma população de 2.096.512 habitantes, segundo dados do projeto “O Rio dos Sinos é nosso”.
Um diagnóstico levantado pelo ObservaSinos aponta que 95% da poluição do Rio vêm de esgoto doméstico e 5% de esgoto industrial. O uso indiscriminado do Rio dos Sinos foi determinante para a situação caótica na qual ele se encontra atualmente.
São Leopoldo é um dos 14 municípios que compõem o Vale do Sinos e um dos 34 que formam a Região Metropolitana de Porto Alegre. O município fica a 28 quilômetros da capital, Porto Alegre, tendo 99,6% de área urbana. É a cidade com a maior coleta de resíduos sólidos da região, segundo pesquisa do ObservaSinos. Em 2010, foram 146 toneladas recolhidas por dia, e para 2031, a previsão é de que sejam 172, um aumento de 26 toneladas diárias. Já em 2019, esta média deve chegar a 254 toneladas. O município também possui a maior produção de resíduos de construção civil. Em 2010 alcançou 376 toneladas por dia, e esse número deve alcançar 460 toneladas em 2031.
De acordo com o Atlas FEE, o saneamento básico é um dos principais problemas socioambientais existentes no país. No RS, o principal problema relacionado ao saneamento é a falta de coleta e tratamento do esgoto sanitário, já que o Estado coleta menos de 50% do esgoto gerado e trata apenas cerca de 13%. As cidades de Canoas e Gravataí figuram entre as 20 piores do país no ranking do saneamento, que analisa a situação dos 100 municípios mais populosos do país.
Em Canoas, um refúgio na 'prainha'
Embora os indicadores apontem para o sentido direção contrário, muitos moradores que habitam as cidades da Bacia do Rio dos Sinos ainda alimentam a esperança de ver águas límpidas. Entre estas, um trecho de aproximadamente quatro quilômetros, a meia hora de Porto Alegre, coloca-se na condição de refúgio e, até mesmo, de potencial turístico para a Região Metropolitana.
Trata-se da Praia do Paquetá, localizada na terra da foz do Rio dos Sinos, em Canoas. Popularmente conhecida nas redondezas por “prainha”, sua estrutura fica costumeiramente à disposição daqueles que, em dias quentes, sem dispor de condições financeiras para viajar, desejam desfrutar do clima quase litorâneo — ainda que impróprio para banho. A região conta com placas de alerta, que frequentemente não são respeitadas pela maior parte dos turistas.
“Sou aborígene e adoro minha praia”, declara o pescador Paulo Denilto, de 50 anos — dos quais 17 deles morando a poucos metros do Paquetá, dedicando-se a uma vida ribeirinha. “Costuma ser nosso paradeiro aos domingos e feriados, onde gostamos de pescar”, relata a canoense Aline Vergilino, que percorre 11 quilômetros em aproximadamente 15 minutos — trajeto que costuma realizar com o marido, Edson Carlos, e, por vezes, com os filhos. Ainda que se confesse encantada com a natureza proporcionada pelo Paquetá, Aline atenta para as demandas e limitações do local — algumas delas, velhas conhecidas pelo Indicador de Desenvolvimento Sustentável (IDS) de 2015, promovido pelo IBGE. “Se as pessoas conservassem mais carinho pelo lugar, ele ficaria ainda mais lindo, sabe. Porque é um lugar onde encontro paz e sossego”, afirma Aline, lamentando a pouca atenção do poder público e, também, dos cidadãos.
Questionada a respeito da existência de um projeto de ecoturismo para a localidade — que fora constantemente abordado pela gestão anterior — , o secretário de Cultura e Turismo de Canoas, Mauri Grando, afirma que só recebeu essa pauta após a junção das pastas de Turismo e Cultura. Por esse motivo, de acordo com Grando, assuntos relacionados a uma possível revitalização do espaço são “relativamente recentes”.
“É um contexto complexo, visto que envolve tópicos econômicos, ambientais e, até mesmo, do desenvolvimento social”, comenta, assegurando que o assunto vem sendo discutido na prefeitura de Canoas. O secretário menciona hipóteses, cogita parceiros para uma eventual empreitada, mas alega que toda a possibilidade de investimento deve estar de acordo com o nível do Rio dos Sinos, que em dias de chuva pode subir 1,4m acima do normal em Canoas.
Segundo Grando, uma empresa especializada em exportação de grãos para a Região Sul do estado tem realizado alguns investimentos próximos à prainha, como a instalação de câmeras de segurança e asfaltamento. No que diz respeito à recuperação das águas do Rio dos Sinos, evidencia de que se trata de uma pauta ainda mais distante. “De nada adiantaria fazer a nossa parte, recuperando o trecho, se ainda existem mais 3 mil quilômetros de bacia. Isso exigiria uma pauta conjunta com todos os municípios que abrangem o rio”, conclui.
No Vale do Sinos, o maior crime ambiental do Rio Grande do Sul
“O barulho que o barco fazia não era do contato da água com o casco, mas dos peixes mortos batendo no alumínio”, relembra o biólogo Jackson Müller, que testemunhou o crime ambiental ocorrido em 2006 no Rio dos Sinos. Na época, o especialista era diretor técnico da Fepam, e comentou a sensação de impotência ao ver sete quilômetros do Rio tomados por mais de um milhão de peixes mortos devido ao despejo irregular de esgoto doméstico, resíduos industriais e desatenção com o meio ambiente.
O ambientalista destaca que sua relação com a natureza é antiga, e que ele sempre soube o que queria fazer de sua vida profissional. “Só não sabia que o caminho seria tão tortuoso”, acrescenta. Jackson conta que passou boa parte de sua infância brincando no Rio dos Sinos, o mesmo em que, anos depois, veria uma tragédia. “Meu pai nos levava no final de semana para pescar no rio, nós passávamos o dia pescando. Mais tarde, quando adulto, eu tirei 98 toneladas de peixe morto dali. Foi talvez uma das piores experiências que eu já passei. Porque, naquele mesmo lugar, a lembrança que eu tinha era de um rio muito vivo, com uma biodiversidade impressionante”, comenta o biólogo.
Professor de Biologia na Universidade do Vale do Rio dos Sinos (Unisinos), Müller recorda aquele 8 de outubro de 2006 como “dia inesquecível” e alega já ter revivido o momento diversas vezes na memória. “Descaso generalizado da sociedade com um rio que vinha sofrendo com um esgoto não tratado, uma retirada de água em volumes maiores que a capacidade para suprir a demanda e uma estiagem prolongada que entrou 2007 adentro. O resultado foi devastador”, resume.
Atualmente, Jackson Müller ocupa o cargo de presidente da Fundação Municipal de Meio Ambiente de Gravataí (FMMA), onde segue na luta ambiental. “Talvez o mais frustrante seja olhar, 11 anos depois daquela tragédia, e perceber que a gente aprendeu muito pouco. A qualidade do rio continua igual ou pior à de 2006”, lamenta. O ambientalista salienta: “Esse paradigma de 2006 não deve ser esquecido, ele mostra como a sociedade é capaz de fazer coisas prejudiciais”.
Condições precárias também no Rio Gravataí
Jackson Müller compara a situação do Rio Gravataí, o 5º mais poluído do Brasil, com a do Rio dos Sinos. “Tem muito mais gente tirando água do rio do que ele tem capacidade de reposição. Além disso, o rio é dividido em alto, médio e baixo. Na parte alta é onde se concentram as lavouras de arroz. Na parte média e baixa tu tens a concentração do esgoto não tratado”, explica o professor. Segundo Jackson, a cidade de Gravataí trata hoje apenas 18% do esgoto municipal. Alvorada trata em torno de 5%, Cachoeirinha em torno de 20%. “É um número muito pequeno para dar conta de um rio tão importante, que tem pelo menos 1 milhão e meio de usuários e nove grandes municípios desse contexto de sub-bacia”, destaca.
Segundo dados da Fepam, a sub-bacia hidrográfica do Rio Gravataí possui uma área de 2.200 Km², o que corresponde a 2,6% da área da bacia hidrográfica do Guaíba, abastecendo os municípios de Santo Antônio da Patrulha, Taquara, Glorinha, Gravataí, Alvorada, Viamão, Cachoeirinha, Canoas (zona sul) e Porto Alegre (parte da zona norte).
O uso da água do Gravataí é predominante nas atividades agropecuárias e para abastecimento urbano, e relativamente alto para irrigação de lavouras de arroz. O RS é atualmente o maior produtor de arroz em casca do Brasil, segundo o Atlas Socioeconômico do estado. E, de acordo com a Pesquisa Agrícola Municipal do IBGE, o RS registrou, no período 2013–2015, uma produção de mais de 8 milhões de toneladas do grão, que tem como destino o mercado interno e externo e é um dos itens de destaque na pauta de exportações gaúchas. “Para cada quilo de arroz produzido são necessários cerca de 2 mil litros de água. Para um quilo de carne são 14 mil litros de água”, ressalta o biólogo. “É nas atitudes individuais que está a grande diferença”, comenta o ambientalista, que há muitos anos não consome arroz e carne, pois sabe do impacto ambiental que a produção destes alimentos gera ao nosso ecossistema.
No período de outubro a março, dedicado ao plantio do arroz, ocorre também a diminuição das chuvas. Por isso, Jackson Müller destaca: "Há uma concentração de fatores que agem dentro da bacia hidrográfica que repercute numa diminuição do volume de água dentro do rio. O Rio Gravataí não acumula mais água”, lamenta. E complementa: “É um rio que não serve mais para abastecimento público, pois recebe uma enorme carga de esgoto não tratado”.
Ainda sobre a plantação de arroz, Müller conta sobre a fiscalização feita por equipes da Brigada Militar, da Fepam e da Fundação do Meio Ambiente de Gravataí, ocorrida na última quinta-feira, 16, que identificou pelo menos quatro fazendas produtoras de arroz realizando o descarte irregular de resíduos agrícolas no Rio Gravataí. Tal irresponsabilidade dos produtores pode resultar à cidade problemas na distribuição de água nos dias seguintes. No ano passado, um problema similar deixou quase 50 bairros sem água no município.
Mas, para além do uso das águas nas lavouras do arroz que comemos todos os dias, há também a forte utilização do Rio Gravataí nas indústrias. Segundo levantamentos da Fepam, aquelas localizadas na sub-bacia geram uma carga orgânica bruta de aproximadamente 2.516 toneladas/ano de demanda bioquímica de oxigênio (DBO). E com o tratamento implantado nas indústrias, a carga remanescente lançada é de 1.100 toneladas/ano de DBO. Quanto aos esgotos domésticos, a carga orgânica gerada é de 19.524 toneladas/ano de DBO.
Com sua nascente em meio à biosfera do Pampa e a foz na Laguna dos Patos, o Rio Camaquã é um dos principais da Bacia do Litoral. Localizada na porção central do Rio Grande do Sul, sua bacia possui a extensão de aproximadamente 430 km, integrando 28 municípios que somam cerca de 356 mil habitantes.
Sem grande presença da indústria, com menor densidade populacional e cultura de produção agrícola aliada à preservação ambiental, a região apresenta menor índice de poluição das águas quando comparada com outras bacias. “É um rio extremamente vivo, o ambiente é preservado, o mato é extenso”, conta a produtora rural Marcia Collares, 44 anos, ao se referir à região do Alto Camaquã, onde mora.
Pensando nisso, em 2014 se iniciou a realização do Plano de Bacia Hidrográfica para o Rio Camaquã, atendendo à Lei 10.350/1994. Seu objetivo foi delimitar as características econômico-sociais e do ecossistema, e analisar a qualidade hídrica da Bacia, a fim de desenvolver um plano diretor de melhorias e desenvolvimentos necessários. A execução do projeto ficou sob responsabilidade da empresa Gama Engenharia e Recursos Hídricos, e o contrato, com a Secretaria Estadual do Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (SEMA). A aprovação final pelo Comitê de Gerenciamento da Bacia Hidrográfica do Rio Camaquã ocorreu em agosto de 2016, e todos os documentos gerados em cada fase, bem como o Plano de Bacia, estão disponíveis para o acesso da população no site do Comitê Camaquã.
Biosfera ainda viva, graças a conscientização e políticas públicas
Caracterizado pela preservação, principalmente de suas formações florestais, o Relatório do Plano de Bacia aponta que a região da Campanha e da Escarpa Ocidental, que engloba Alto e Médio Camaquã, possui relevos acidentados e acidentes geológicos, incluindo também características de savana derivadas do bioma Pampa.
“Essa região conserva ainda características originais do bioma e apresenta grande beleza cênica, valor arqueológico e histórico”, diz Jaqueline Durigon, doutora em Botânica pela UFRGS e professora na Universidade Federal do Rio Grande (FURG). Ela explica que a região mantém esse perfil, principalmente, pelas práticas agropecuárias que desenvolvem a manutenção dos campos nativos e o manejo sustentável, algo que é tradição dos moradores daquele território. No Baixo Camaquã, ela destaca a conservação das matas ciliares que são de extrema importância, considerando que elas acompanham o curso do rio até sua foz, na Laguna dos Patos. “Ao longo de seu curso e nas suas áreas adjacentes, situam-se as regiões mais preservadas do Bioma Pampa, um bioma único, reconhecido pela sua biodiversidade peculiar”, destaca a pesquisadora.
Mas, ainda assim, várias espécies têm sofrido com a pesca e caça predatória na região, e a falta de fiscalização coloca diversas famílias de animais em perigo. “Muitos representantes da fauna terrestre que frequentam as áreas próximas às margens dos afluentes e do rio em busca de alimentos por vezes também são abatidos por pescadores e caçadores”, cita o Relatório Final do Plano da Bacia do Camaquã.
A força da natureza, no entanto, revela-se na luta diária pela sobrevivência em ambientes alterados. Tanto que Jaqueline Durigon ressalta que muitas espécies novas têm sido descobertas nas áreas como o Alto do Camaquã, algo que tem causado grande interesse de pesquisadores do setor ambiental. Porém, se não houver o cuidado necessário com as especificidades do habitat ou situações de vulnerabilidade, essas espécies, geralmente de pequena população, podem entrar em extinção.
Para preservação do ecossistema foram criadas as Áreas de Preservação Permanente (APAs) ao longo da bacia . Além disso, o Ministério do Meio Ambiente define diversas áreas prioritárias para a conservação e uso sustentável da biodiversidade no Alto Camaquã. E iniciativas locais estimulam ações cooperadas de produção na pecuária, focando no desenvolvimento sustentável e na autonomia das famílias de produtores.
Menos indústrias, mais agropecuária e mineração
Mesmo com uma baixa taxa de desenvolvimento populacional, a urbanização nos municípios banhados pelo Rio Camaquã seguiu o restante do Estado, apresentando números similares nas últimas décadas. Todavia, a indústria ainda não se tornou a principal fonte econômica da região, estando apenas em terceiro lugar. Dessa forma, ocorre um baixo efeito no consumo e também na degradação dos recursos hídricos.
Enquanto isso, a agropecuária — produção de arroz e fumo, com predominância da agricultura familiar e das lavouras temporárias — e a pecuária (de corte e de leite) se destacam como primeiras fontes econômicas. Os dados da Pesquisa Pecuária Municipal (IBGE, 2013) indicam que o setor de bovinos chega a quase 3 milhões de cabeças, o que equivalia, na época, a 20,56% do total do RS. Quando se trata do uso de recursos hídricos na produção agro, utiliza-se geralmente o método de irrigação por inundação, e aproximadamente 60% desses estabelecimentos receberam alguma orientação técnica própria, afirma o estudo.
Quando se trata de navegação, o Mapa Hidroviário do Brasil do Ministério dos Transportes e o Plano Nacional de Viação da ANA (2007) informam que o trecho do Rio Camaquã entre a cidade de Amaral Ferrador e a foz, na Laguna dos Patos, é navegável. No entanto, o Plano da Bacia do Camaquã aponta que o trajeto possibilita a navegação somente de pequenas embarcações, devido ao acúmulo de materiais como areia, rochas, lixo e detritos no trecho final do rio.
Na região da bacia, outra grande fonte econômica é a mineração, que já foi a mais relevante em termos financeiros na região. Tanto que os danos causados na Bacia do Camaquã durante a alta da mineração levaram à criação do Consórcio Intermunicipal de Defesa do Rio Camaquã (Ciderca), em 1991, que originou, em 1997, o atual Comitê de Gerenciamento da Bacia Hidrográfica do Rio Camaquã.
Atualmente, segundo a Fepam, há 118 empresas ativas no ramo da mineração, sendo a grande maioria delas localizada no Alto e Médio Camaquã. Os principais processos existentes se relacionam à extração de cobre, ouro, calcário, chumbo, zinco, granito, argila e areia.
O caso Votorantim: preocupação e engajamento
Em janeiro de 2014, a mineradora Votorantim Metais, através da Mineração Santa Maria Ltda., criou um projeto de instalação de uma mineradora na localidade de Minas do Camaquã, em Caçapava do Sul. Segundo a pesquisadora Jaqueline Durigon, os empreendimentos que realizam atividades de potencial impacto devem apresentar um Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e um Relatório de Impacto sobre o Meio Ambiente (RIMA). Ambos devem ser protocolados junto ao órgão ambiental competente, no caso, a Fepam.
Contudo, segundo a especialista, a EIA/RIMA apresentada pela empresa possui falhas técnicas e metodológicas. “Com este documento não é possível estabelecer cenários de futuros impactos sobre os meios físico, como solo, água, ar; biótico, como flora e fauna, e socioeconômico”, afirma. Além disso, Durigon destaca o fato do projeto ser referente à extração de metais pesados em uma área cerca de 800 metros do curso principal do Rio Camaquã, algo que pode implicar em acidentes de contaminação da água por metais pesados e consequentes efeitos tóxicos ao corpo humano, como o chumbo, por exemplo. “Diversos casos deste tipo são reportados no Peru, onde corpos d’água encontram-se contaminados por chumbo advindo de atividades de mineração, e os efeitos da contaminação já são sentidos nas populações locais, especialmente nas crianças, que apresentam diversos problemas de ordem cognitiva em função da alta concentração de chumbo no sangue”, exemplifica Jaqueline.
Algo que o próprio Plano de Bacia Hidrográfica do Camaquã cita: a lavra de alguns dos minérios mencionados pode impactar os recursos hídricos, tanto superficiais quanto subterrâneos, causando efeitos nocivos como assoreamento de rios, erosão e contaminação de águas superficiais e subterrâneas. “Como conhecedora da região de Caçapava do Sul, a possibilidade de se ter uma atividade deste tipo, porte e localização, trouxe inúmeras preocupações do ponto de vista da conservação dos recursos naturais, da manutenção da qualidade de vida e das atividades produtivas já desenvolvidas localmente” diz a bióloga.
A professora Durigon participou de um grupo multidisciplinar de docentes na Universidade Federal do Rio Grande (FURG), mobilizado pelo grupo Unidos Pela Preservação (UPP). Este analisou e apresentou um parecer sobre as propostas da Votorantim, com o objetivo de defender o território do Rio Camaquã e apontar as irregularidades da instalação do empreendimento. As conclusões foram reunidas e apresentadas à Fepam como contraponto ao projeto da mineradora.
Esse movimento de avaliação dos relatórios entregues pela Votorantim foi impulsionado pela UPP do Rio Camaquã, criado pelas produtoras rurais Marcia Collares, servidora pública, moradora de Bagé, e sua irmã Vera Collares. “Temos uma ligação sentimental com o rio, praticamente nascemos lá”, explica Marcia. O ato foi imediato após a divulgação da proposta de instalação da mineradora, com a criação de abaixo-assinados e o contato com setores do executivo.
Os estudos realizados pelo grupo, assim como os seminários e encontros, contam com a presença da comunidade e também de universidades, como UFRGS, FURG e Universidade Federal de Pelotas (UFPel). Além disso, possuem o apoio de autoridades, políticos e de grande parte do município de Bagé, que é contra a instalação da mineradora. No entanto, a Votorantim tem até fevereiro de 2018 para entrega das respostas às contestações realizadas — que apontaram a falta de análises de risco, de plano de ação de emergência, de impacto hidrológico na captação da água e também de impacto sobre os equipamentos e serviços públicos de saúde, educação, segurança e transportes, considerando que a mineradora motivaria o aumento da população nos municípios.
Procurada pela Beta Redação, a Votorantim não se pronunciou até o fechamento desta reportagem. Mas Marcia Collares espera que os cidadãos possam ter acesso às respostas da empresa para realizar novas análises sobre o que já foi levantado e para a convocação de audiências públicas — comprovando que, em matéria de preservação ambiental e cuidado com as águas gaúchas, a comunidade engajada ao redor da Bacia do Camaquã faz a diferença.
