Ocupação Mulheres Mirabal à sombra da incerteza
Prazo de realocação do centro de referência em acolhimento e proteção às mulheres encerra-se mês que vem
Há mais de um ano, o nº 380 da rua Duque de Caxias, no Centro Histórico de Porto Alegre, abriga a Ocupação Mirabal. O lar já hospedou mais de 100 mulheres que sofreram algum tipo de violência: seja física, psicológica ou moral. Atualmente, a ocupação mulheres Mirabal segue em processo de negociação.
A ocupação já sofreu com a ameaça de reintegração de posse do edifício, processo pelo qual já passaram três vezes. Entretanto, desde a entrada do processo judicial por parte da Congregação Salesiana, proprietários do edifício, organizou-se um GT entre o Estado e Município, a fim de que a responsabilidade de realocação do centro de referência seja do poder público. O prazo é maio de 2018. Até o momento, não há nenhum local proposto. “Seguimos buscando e mapeando imóveis para apresentar ao GT e garantir a continuação do trabalho que realizamos”, afirma Victória Chaves Cardoso, assistente social e militante do Movimento de Mulheres Olga Benário. Uma nova reunião está agendada para o dia três de maio, conforme a assessoria da Secretaria Municipal do Desenvolvimento Social.
Durante 20 anos, funcionou naquele local o Lar Dom Bosco, orfanato coordenado pela Congregação Salesiana. Agora, além de ser moradia para mulheres e crianças, o espaço também possui outras finalidades: são realizadas oficinas, debates e eventos, além de prestação de serviços, como assistência social, atendimento psicológico e jurídico. As ocupantes fazem parte do movimento Olga Benário, que atua em aproximadamente 17 estados do país, tendo mais duas casas de proteção à mulher ocupadas. “O movimento das ocupações é legítimo no sentido de buscar implementação e dar visibilidade a direitos que estão sendo violados ou que não se tornam eficazes”, avalia Mariana Py Cappellari, coordenadora do centro de referência em Direitos Humanos da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul.
“No caso da Ocupação Mirabal, há muitas mulheres de zonas periféricas de Porto Alegre, negras ou com filhos, que dependem de serviços públicos que são quase escassos”, aponta Natane Hammarströn, mestranda em Ciências Sociais, que acompanhou o cotidiano da casa durante o primeiro semestre de 2017. Conforme o Fórum Brasileiro de Segurança Pública, estima-se que aproximadamente 16 milhões de brasileiras tenham sofrido algum tipo de violência no período de um ano. A maior incidência de agressão foi manifestada entre as mulheres negras, com índice de 31%, seguidas pelas brancas, com 25%.
No final do ano passado, Ana Candolfi, 52 anos, chegou à Mirabal sem ter para onde ir. Passou por violência moral e psicológica até ser expulsa de casa pelo seu companheiro. Em janeiro do mesmo ano, Leonice Stark, 36 anos, fugiu do ex-marido que não aceitava a separação. Deixou a Mirabal após dois meses e está refazendo a vida em Alvorada. Ainda assim, ela tem suas necessidades supridas com a ajuda da ocupação: “É pouco o que eu ganho e muita vezes falta as coisas, então elas me ajudam com alimentação e roupa, por exemplo”. Os recursos providos no local são obtidos através de doações. Quando falta alguma coisa, solicitam auxílio através da página no Facebook.
Caso a promessa de cessão da nova casa se realizar, a Ocupação Mirabal terá de realocar o espaço para o novo local, perdendo a referência no centro da cidade. Entretanto, se a promessa não se cumprir, mães e filhos poderão perder esse espaço de abrigo, acolhimento e proteção.
