Para onde foram as bibliotecas?
Há um ano para o final do prazo da Universalização das Bibliotecas Escolares, 39% dos locais estão fechados ou não existem mais
Faltando um ano para o final do prazo de 10 anos da Universalização das Bibliotecas Escolares (25 de maio de 2020), no Rio Grande do Sul, das 9.981 instituições de ensino, 3.858 bibliotecas estão fechadas ou deixaram de existir. A lei nº 12.244/2010 determina que todas as instituições de ensino do país, públicas e privadas, deverão desenvolver esforços progressivos para constituírem bibliotecas com acervo mínimo de um título para cada aluno matriculado.
O Censo Escolar de 2016, realizado pelo MEC, apontou que do total de 217.480 escolas públicas do país, apenas 21% possuem biblioteca em suas dependências. Para que uma escola esteja apta a receber uma biblioteca, é preciso ter a gerência de um profissional da área.
Segundo a estudante de Biblioteconomia da Universidade Federal do RS (UFRGS), Dominique Savedra, o número de bibliotecários supera o número de bibliotecas no Estado.Além disso, apenas 20 profissionais atuam nas 2.539 escolas estaduais. “O restante das escolas estavam sendo monitoradas por professores”, conclui. A estudante ainda conta que, com o decreto do secretário Estadual de Educação, Faisal Karam, os professores tiveram que abandonar as bibliotecas para atuar somente nas salas de aulas.
Novo projeto de Lei
Observando a ineficácia da universalização das bibliotecas, o Projeto de Lei nº 9.484/2018, de 6 de fevereiro de 2018, apresentado pela deputada federal Laura Carneiro, que tramita na Câmara dos Deputados, visa alterar a Lei nº 12.244/2010 para uma nova definição de biblioteca escolar e criar o Sistema Nacional de Bibliotecas Escolares (SNBE).
O novo projeto reconhece que “uma biblioteca escolar tem a função primordial de incentivar a leitura e cultivar este hábito entre os estudantes, dando suporte à aprendizagem de todas as disciplinas na sala de aula e não apenas para o conhecimento da Língua Portuguesa e Literatura”. Em relação à lei nº 12.244/2010,o novo texto diz que “ao instituir a obrigatoriedade desse equipamento na escola, não trouxe dispositivos que garantam seu efetivo cumprimento”.
Além disso, ele justifica que muitas escolas, que hoje já possuem bibliotecas ou salas de leitura, as subutilizam, deixando de fomentar o acesso ao livro e todo o suporte ao ensino na sala de aula que este pode fornecer. Para isto, o projeto adia em quatro anos a Universalização das Bibliotecas Escolares definindo que “seja efetivada no prazo máximo de vigência da Lei nº 13.005/2014, de 25 de junho de 2014, que aprova o Plano Nacional de Educação — PNE” — ou seja, para junho de 2024.
Sobre o curso de Biblioteconomia
Um dos decretos desta nova lei visa desenvolver atividades de treinamento e qualificação de recursos humanos, para o funcionamento adequado das bibliotecas escolares. Trabalho geralmente feito por profissionais técnicos em Biblioteconomia ou graduados no curso.
O curso permite que o aluno, em sua condição de estagiário ou após a graduação, atue em bibliotecas, arquivos, museus, empresas e instituições que necessitem de organização de acervos, documentos e também do cuidado com a qualidade da informação. Além de poder trabalhar com bolsas de extensão cientificas.
Dominique explica que no curso de Biblioteconomia é ensinado a catalogação de livros, documentos e obras, indexação em base de dados, práticas de incentivo a leitura e a gestão e revisão da produção científica. “Como principais atribuições, percebo que o bibliotecário tem a responsabilidade e a oportunidade de tornar de forma acessível à informação para com a sociedade”.
Ela afirma que como técnica em biblioteconomia já possuía certa vivência na área. “ Escolhi o técnico por gostar de ler e frequentar o espaço. Mas foi a partir de um estágio obrigatório, que fiz na biblioteca da própria instituição de ensino em que estudava, o IFRS, em Porto Alegre, que tive a chance de poder atuar e presenciar o cotidiano do bibliotecário. Foi nesse momento que tive a certeza que seguiria na linha de estudos da Biblioteconomia”, afirma.
