Partidos divergem quanto à segurança das urnas eletrônicas
Presidentes estaduais do PT e PSL falam sobre o posicionamento oficial das legendas quanto ao procedimento eleitoral do país
No próximo domingo, 28, o país decidirá seu futuro presidente, e terá que escolher entre os candidatos Fernando Haddad (PT) e Jair Bolsonaro (PSL), que disputam o cargo, no segundo turno do pleito 2018. Os dois partidos divergem na opinião sobre as urnas eletrônicas, sistema de voto utilizado nas eleições brasileiras, desde 1996. Muitas suspeitas são levantadas, inclusive vídeos e notícias falsas, alegando possíveis fraudes no sistema eleitoral, por este ser eletrônico, circulam na internet. Porém, até o momento, nada foi confirmado.
Segundo a presidente estadual do Partido Social Liberal (PSL), Carmen Flores, a legenda é contra o uso das urnas eletrônicas e apoia o retorno do voto manual. Ela diz que o partido atuou junto ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE) a partir de inúmeras denúncias (de acordo com a presidente, foram mais de 200 só em Porto Alegre) de eleitores do partido com queixas sobre falhas nas urnas.
Carmen ainda ressalta que o partido não é especialista no assunto, mas que recebeu inúmeras reclamações dos eleitores e as encaminhou para o TRE. No tribunal, as urnas foram examinadas e nenhuma irregularidade foi encontrada. “Nós ficamos muito desconfiados das urnas, mas é como a maioria dos brasileiros, eu acho. Todo mundo gostaria do voto manual”, garante Carmen Flores.
Já para o Partido dos Trabalhadores (PT) estadual a urna eletrônica é um sistema confiável e qualificou o processo eleitoral no país. De acordo com o presidente do PT/RS, Pepe Vargas, a biometria trouxe mais credibilidade para o voto eletrônico, uma vez que essa checagem garante que a pessoa que está votando seja de fato a dona do título apresentado. “A urna eletrônica, a nosso ver, é segura, e repito, melhor do que o voto manual que havia antigamente. Ali sim, existiam muitas possibilidades de fraude. Só quem vivenciou o que era a contagem de votos naquele período sabe”, relembra ele.
Confiabilidade das urnas
Este ano, após o primeiro turno das eleições, houve uma reclamação feita por um eleitor alegando que a urna da seção onde vota teria finalizado o processo antes que confirmasse os dígitos do candidato à presidente.
A partir disso, o TRE realizou, no dia 19 de outubro, auditoria na urna em questão para verificar se o equipamento estava com algum tipo de defeito. Para isso, foram reproduzidos os mesmos votos feitos pelos eleitores no dia da eleição. Por uma questão de sigilo, a reprodução desses votos não segue a mesma ordem de quando efetuado. O secretário de Tecnologia da Informação do TRE/RS, Daniel Wobeto, explicou que todos os votos que foram colocados na urna foram refeitos no dia da auditoria para que se pudesse aferir se ao equipamento havia computado os votos corretamente e também analisar o comportamento da máquina para ver se não houve, em algum momento, as situações alegadas por quem alegou erro. “Em momento algum do nosso teste foi identificado qualquer tipo de comportamento errático”, constata Daniel.
Ele explica como funciona a verificação de confiabilidade da urna antes do processo eleitoral iniciar. O procedimento de segurança da urna é auditável, pois se baseia em uma questão de confiança no software. É feita uma análise do programa no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), e o TRE precisa garantir que o programa que está na urna é aquele que foi analisado pelos especialistas. Então, no momento da carga do equipamento, o próprio equipamento faz essa conferência automaticamente. Ele não consegue rodar um programa que não seja legítimo. Além disso, possui procedimento de auditoria que garantem que a urna não esteja com nenhum tipo de programa malicioso.
De acordo com o TRE, 669 urnas foram substituídas no estado, durante o primeiro turno. Somente em Porto Alegre, seis urnas receberam reclamações de erro. No total, o Rio Grande do Sul possui 30.539 equipamentos, incluindo os reservas.
Para o presidente do TRE, Jorge Dall’Agnol, a auditoria visa dar uma resposta à sociedade sobre a transparência com que são feitas as eleições em todo Brasil. “O que se pode verificar, e que chama atenção, é que novamente a falha é humana. São as pessoas que encontraram um ambiente, muitas vezes, já preparado para causar desconforto, pesando sobre elas a desconfiança quanto a segurança do voto eletrônico”, observa o presidente. Ele ainda complementa confirmando que, tanto no RS, quando no restante do país, os servidores eleitorais são a favor da urna eletrônica. “Vamos fazer com que ela seja respeitada. Estamos indignados com essa descrença na justiça eleitoral”, finaliza.
Condutas permitidas no dia da votação
Algumas ações não são permitidas no momento do voto. O coordenador do Gabinete de Assessoramento Eleitoral do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), Rodrigo Zilio, destaca algumas. “Não é possível levar na cabine de votação qualquer tipo de equipamento que grave o seu voto. É proibido levar filmadora, celular ou máquina fotográfica. Recomenda-se que o eleitor deixe seus pertencentes na mesa antes de iniciar o voto”, alerta Rodrigo.
Além disso, toda e qualquer propaganda eleitoral em benefício de candidato, partido ou coligação é considerada crime eleitoral. Ainda assim, é possível ao eleitor fazer uma manifestação individual e silenciosa, inclusive sendo permitido o uso de camisetas, adesivos, bandeiras e bonés no momento do voto. São vetadas também a compra de votos ou a distribuição de brindes eleitorais que proporcionem vantagem ao eleitor.
Identificada alguma dessas ações, o eleitor pode enviar denúncias ao MPRS através do email denuciaeleitoral@mprs.mp.br, via mensagem direta nas redes sociais da instituição ou procurar a Promotoria de Justiça da sua cidade. Também podem se dirigir a Procuradoria Regional Eleitoral através do e-mail prr4-prers@mpf.mp.br e podem utilizar o aplicativo Pardal, desenvolvido pela Justiça Eleitoral para smartfones, disponível para download nos sistemas Android e iOS.
