Programa incentiva a qualidade alimentar nas escolas estaduais
Meta do governo estadual é elevar em 166% o valor investido na merenda escolar
Desde 2009, a Lei da Alimentação Escolar determina que no mínimo 30% do valor repassado pelo governo federal a estados, municípios e Distrito Federal pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) para o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) deve ser utilizado para a compra de alimentos provenientes da agricultura familiar e do empreendedor rural ou de suas organizações. Projetando melhorias de acordo com a lei existente, em fevereiro de 2022, o governo do Rio Grande do Sul lançou o programa Merenda Melhor, que visa elevar em 166% o valor investido na alimentação dos estudantes da rede estadual de ensino, conforme publicado em nota pela Secretaria Estadual de Educação.
No programa apresentado consta o cardápio de refeições elaborado pela nutricionista responsável da Secretaria Estadual da Educação (Seduc), Elaine Bif de Lagos Rodrigues, de acordo com a Resolução nº 6, de 8 de maio de 2020 para as escolas estaduais. O cardápio busca atender os estudantes com necessidades nutricionais específicas, como doença celíaca, diabetes, hipertensão, anemias, alergias e intolerâncias alimentares, entre outras. O programa também atende às especificidades culturais das comunidades indígenas e quilombolas.
Segundo a nutricionista do quadro técnico da Secretaria de Educação, Mayara da Silva Mello, o Projeto Merenda Melhor atende mais de 2 mil escolas em todo o Rio Grande do Sul e visa, através dos recursos da agricultura familiar, proporcionar uma alimentação de qualidade para os estudantes. “Além de buscar entregar uma alimentação saudável, com alimentos fresquinhos, existe o incentivo ao agricultor familiar, que nós sabemos possui poucos recursos para sua produção”, afirma.
Escolas Estaduais à procura de qualidade e melhores preços
Algumas escolas dos municípios de Nova Santa Rita e Novo Hamburgo, na região metropolitana de Porto Alegre, e de Passo Fundo, na região do planalto médio gaúcho, mostraram-se esperançosas com as melhorias nutricionais que o Programa Merenda Melhor oferece. De acordo com Celso Prezzi, que atua no segmento financeiro da Escola Estadual Senador Alberto Pasqualini, em Novo Hamburgo, o repasse para o agricultor familiar, cooperativas e sindicatos é muito importante para fortalecer este tipo de agricultura. Ele enfatiza ainda que o projeto fornecerá aos estudantes um alimento mais saudável e puro, mas espera um incremento de recursos no repasse do governo estadual. “Infelizmente é um processo muito burocrático, uma ação tão importante que muitas vezes é mais difícil do que se conversar e ajustar com o setor supermercadista. Além disso, em alguns casos sai mais caro do que na licitação”, critica.
Em Nova Santa Rita, a direção da Escola Estadual de Educação Pública Santa Rita enfatiza o quão importante é fornecer alimentos saudáveis para os estudantes e ter o conhecimento da origem do alimento. Além disso, a escola busca ficar sempre atenta a cada processo de produção direto com o produtor rural.
Na região do Planalto Médio, em Passo Fundo, a Escola Estadual de Ensino Fundamental Coronel Gervásio Lucas Annes também faz parte do programa Merenda Melhor. A responsável pelo setor de alimentos Jurema Terezinha Amadigi destaca que a maioria dos estudantes são de famílias carentes e, muitas vezes, encontram na escola as principais refeições do dia. “É através de uma boa alimentação que nossas crianças e jovens conseguem estar dispostas a aprender. Só assim vão conseguir prestar atenção e adquirir conhecimento", enfatiza. Segundo Jurema, o papel da escola, além de ensinar, é fornecer um alimento de qualidade. "É preciso ter cuidado com a procedência de cada alimento que será adquirido”, enfatiza.
Na avaliação de Jurema, cada escola vinculada ao Programa deveria estipular seu próprio cardápio com a ajuda de uma nutricionista, uma vez que a escola tem conhecimento do que é mais consumido pelos estudantes. Dessa forma, evitaria o desperdício e a compra em excesso de alimentos que constam no cardápio construído pela Secretaria de Educação.
Alimentos orgânicos inseridos nas refeições
De acordo com o presidente da Cooperativa Central de Comercialização da Agricultura Familiar de Economia Solidária (CECAFES), Roberto Luis Balen, a entidade atende semanalmente 500 escolas no Rio Grande do Sul. A entidade conta com 17 cooperativas associadas que entregam qualidade e produtos mais baratos que compõem uma lista variada de legumes, vegetais e frutas, além de carnes suínas, produtos lácteos, farinhas, massas, panificados, ovos, mel e vinagre.
Além disso, a CECAFES disponibilizará para aquisição, nas próximas semanas, de alimentos orgânicos como arroz, laranja, suco de laranja e suco de maçã. O presidente ressalta a importância da cooperativa e dos cooperados e espera que o repasse do governo estadual possa, em algum momento, aumentar. Segundo ele, a agricultura familiar conta com uma cota mínima de 30%, enquanto a livre concorrência (atacadistas, supermercadistas) são favorecidos com 70%. "É preciso olhar com mais cuidado para o produtor da agricultura familiar. Esse é um setor extremamente importante da agricultura que só tem a crescer e a se desenvolver, mas para isso acontecer precisa que existam mais políticas voltadas para o plantio”, conclui.
