Aplicativos de transportes individuais ainda passam adaptações (Foto: Thiago Greco)

Proibido por lei desde 2015, Uber gera polêmica em Gravataí

Mesmo assim, aplicativo segue funcionando e gerando debate ao longo do período

Thiago Greco
Aug 25, 2017 · 4 min read

Gravataí, cidade da Região Metropolitana de Porto Alegre, que conta com uma população de mais de 200 mil pessoas, segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) de 2010, arrasta uma novela na Câmara Municipal de Vereadores sobre a Uber, há quase dois anos. No dia 10 de novembro de 2015, o projeto de Beto Pereira (PSDB), ex-vereador na cidade e ex-taxista, passou sem nenhum voto contrário no parlamento, proibindo a Uber em Gravataí. A Lei Municipal n° 3.700 foi aprovada pelo prefeito Marco Alba (PMDB).

À época, o secretário de Mobilidade Urbana, Adão Castro, preferiu não dar sua opinião a respeito da Uber. “Nos cabe apenas cumprir a lei”, resumiu. Após o caso, Pereira concorreu à prefeitura nas eleições de 2016, na condição de vice de Anabel (PSB). Alba se reelegeu e Pereira não ocupa mais nenhum cargo na cidade. Mesmo com a proibição, motoristas da Uber seguem operando normalmente, visto que os aplicativos continuam funcionando.

Esse imbróglio ficou em stand by até maio deste ano, quando o vereador Alan Vieira (PMDB) — foto à esquerda -, que não compareceu à votação de 2015 - que, por unanimidade, vetou a Uber -, solicitou uma audiência pública com motoristas do aplicativo, taxistas e usuários de ambos para um diálogo entre as partes. “Na oportunidade, não compareci porque estava à frente da Governança Comunitária, como secretário”, esclarece Alan.

Na audiência pública, realizada em julho, os taxistas tomaram a sessão pedindo a continuação da lei anti-Uber, alegando a falta de controle sobre os motoristas dos aplicativos. “Estão cometendo um crime”, afirmou o advogado do Sindicato dos Taxistas de Gravataí à época, Germano Roewer. Já Reinaldo Nunes, presidente da Associação de Motoristas Privados e de Tecnologias (Ampritec), rebateu: “Queremos exercer nosso trabalho, como em qualquer profissão”. Como a capital gaúcha já havia passado por isso, logo há jurisprudência, tudo se encaminhava para uma regulamentação da Uber. Adão Castro, também presente na audiência sentenciou: “A Uber é um serviço novo e desconhecido para uma parcela da sociedade, estamos trabalhando para acharmos um jeito de ficar bom para todos”.

Parlamentares em audiência dos aplicativos (Foto: Reprodução Câmara Municipal de Vereadores de Gravataí)

A partir da audiência, os envolvidos começaram a trabalhar nos bastidores, e só ficou público após duas semanas. Só no dia 1° de agosto, Alan Vieira apresentou projeto outrora antecipado em audiência para anular a lei que impossibilita o uso dos aplicativos em Gravataí. Retirando ser favorável ao uso da Uber, o ‘vereador do Uber’, como passou a ser chamado, deu um passo atrás, pois o prefeito Alba garantiu que estava preparando um termo de regulamentação do transporte individual de passageiros sobre alegação de inconstitucionalidade, citando falhas na legislação, como proibir e não regulamentar.

Enquanto ocorria, desde o início, articulações em Gravataí para acabar com essa lei, em Porto Alegre, o Tribunal de Justiça do Estado, movido pela Procuradoria Geral do Estado, decidiu por extinguir a lei. Cabia, logo, aos vereadores de Gravataí votarem para decidir se a lei anti-Uber acabaria ou não. Então, no dia 8 de agosto, foi à votação na Câmara Municipal de Vereadores para os 21 parlamentares darem o decreto. Por 16 votos a dois, além de três abstenções, a lei anti-Uber foi derrubada em Gravataí. Apenas Airton Leal (PV) e Paulo Silveira (PSB) votaram contra a queda da lei. Procurado pela reportagem, Silveira se disse a favor da regulamentação do serviço, mas, por falta de agenda, não deu mais declarações.

O que resta aos cidadãos de Gravataí, por ora, é esperar pela sanção do prefeito Alba, que deve acontecer ainda no mês de agosto. Até lá, os motoristas de Uber continuarão trabalhando e esperando pela regulamentação.

O que é a Uber?

Um aplicativo de transporte individual que, desde seu surgimento, carrega polêmica em seu DNA. Criada em 2008 nos Estados Unidos, por dois amigos que tiveram dificuldades de conseguir um táxi, a Uber traz consigo, em seu site oficial, o objetivo de “fortalecer as economias locais, melhorar o acesso ao transporte e tornar as ruas mais seguras… todos se beneficiam”. Menos os taxistas que, diariamente, lutam contra a empresa norte-americana. Espanha, França, Alemanha, Índia, Japão, Coreia do Sul, China e Canadá são algumas potências mundiais que, em algumas cidades, não permitem o uso do aplicativo. O Brasil não ficou fora dessa. Alvo de muitos protestos de taxistas nas grandes metrópoles, a Uber tentar fixar-se de forma regular. Como esse tipo de serviço não são taxados impostos, diferentemente dos táxis, seu preço é bem inferior ao convencional e, por ser online, ter o nome do motorista, a placa e um GPS de a corrida se inicia e tem sem fim, os passageiros acabam optando pelo custo e segurança.

Beta Redação

A Beta Redação integra diferentes atividades acadêmicas do curso de Jornalismo da Unisinos em laboratórios práticos, divididos em cinco editorias. Sob a orientação de professores, os estudantes produzem e publicam aqui conteúdos jornalísticos de diversos gêneros.

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