Projeto de lei quer proibir rodeios no Rio Grande do Sul
Apresentada pelo deputado estadual Rodrigo Maroni (PSDB) em 4 de maio, proposição ainda não tem previsão para votação
No dia 4 de maio o deputado estadual Rodrigo Maroni (PSDB) protocolou, na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, o Projeto de Lei 97/2022, que ficou conhecido como PL dos Rodeios. A iniciativa tem o objetivo de proibir a realização de rodeios ou eventos similares que envolvem maus-tratos contra os animais.
Rodeios, touradas, rinha de galo, rinha de cães ou eventos similares são algumas das atividades barradas pelo projeto de lei. Na justificativa, aponta-se que nestes eventos os animais sofrem lesões, como fraturas, que os levam a serem sacrificados.
Maroni, que tem a causa animal como sua pauta principal, aponta que o projeto surgiu “por vivenciar a questão dos animais e considerar que tem muitos maus-tratos”. “Exemplos disso são os zoológicos, as carroças e os rodeios”, comenta.
Segundo o texto do projeto, o descumprimento da lei resultará na interdição do evento pela autoridade competente, a apreensão do animal e a proibição de licenciamento de atividades no Rio Grande do Sul por dois anos, além de uma multa.
A prática cultural do rodeio
Em São Francisco de Paula, o organizador do CTG Rodeio Serrano, Canderoi Quadros, comenta que os rodeios existem há mais de 60 anos no estado. Ele afirma que os eventos reproduzem o trabalho que os gaúchos fazem no campo em suas lidas diárias.
“O rodeio reúne famílias inteiras que transmitem a cultura de pai para filho, sendo sempre um evento saudável e sem violência”, explica.
Para ele, o projeto é uma utopia. “A justificativa nada tem a ver com os eventos tradicionalistas gaúchos. Aqui os animais são muito bem tratados”, declara Canderoi.
Canderoi explica que os peões que conduzem o gado e trabalham nas mangueiras — curral que faz parte da estrutura da fazenda, usado para manejo dos animais — não utilizam instrumentos pontiagudos ou o relho, um açoite feito de couro torcido.
As práticas de antigamente são substituídas por objetos que fazem barulhos para evitar o estresse dos animais. “Os laçadores são proibidos de surrar seus cavalos e as esporas que usam não possuem pontas afiadas. Os cavalos possuem cuidados com a saúde e são tratados com carinho”, comenta Canderoi.
O uso do sedém, um cinto amarrado na cintura de touros e cavalos, é considerado pelo ativista Fernando Schell Pereira como um “desconforto físico e psicológico da prática”. Isso porque o instrumento é utilizado para fazer com que os animais pulem tentando ficar livres, segundo o integrante da ONG Princípio Animal, que atua pela causa desde 2012.
A prática da gineteada, uma das modalidades mais antigas dos esportes montados, envolve o ato de montar e permanecer sobre o cavalo pelo maior tempo possível. “O cavalo é amarrado em um palanque com os olhos vendados. O peão monta e ao soltar [do palanque], o animal começa a pular e receber chicoteadas para que siga atordoado, pulando e tentando se desvencilhar do peão”, explica.
Fernando diz que existem outras modalidades dentro dos rodeios que incluem crianças e adolescentes. O que de um ponto de vista é pedagógico, de outro faz com as futuras gerações sigam com a cultura dos maus-tratos aos animais, segundo ele.
PL dos Rodeios divide opiniões
A ONG Princípio Animal acredita que o PL dos Rodeios não tem respaldo político e legislativo sobre as proibições necessárias no atual momento.
“O problema está na maneira como foi composto e articulado um projeto que tem ampla resistência na Assembleia Legislativa e com a legislação federal, que (ainda) ampara a prática do uso dos animais”, enfatiza Fernando.
De acordo com a Lei Federal 9.605/1998, é considerado crime “praticar ato de abuso, maus-tratos, ferir ou mutilar animais silvestres, domésticos ou domesticados, nativos ou exóticos”. A pena é detenção, de três meses a um ano, e multa, podendo ser aumentada de um sexto a um terço, se ocorrer a morte do animal.
Fernando explica que essa movimentação “sem estratégia” resultou na criação de um projeto de lei contrário ao de Maroni, que declara os rodeios crioulos como patrimônio histórico e cultural imaterial do Rio Grande do Sul.
Segundo o ativista, o projeto novo já é amplamente apoiado pelos deputados para fortalecer ainda mais a prática dos rodeios no RS. “Uma perda concreta para os animais e um desgaste para todos que trabalham na construção pelos direitos animais”, lamenta.
O projeto, idealizado pelo deputado estadual Mateus Wesp (PSDB), ainda não tinha sido incluído no site da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul até o final da apuração da reportagem.
Para Canderoi, a proposta de Rodrigo Maroni causará um grave problema financeiro, caso seja aprovada. Ele comenta que centenas de pessoas dependem dos rodeios para sua renda. Entre os prejudicados estão criadores de animais, narradores, juízes, veterinários, responsáveis pela mídia e alimentação, além de agropecuárias que fornecem ração para os animais e pilchas para os peões.
Rodrigo Maroni e a ONG acreditam que somente tirando os animais do rodeio se poderá garantir que não haverá maus-tratos. “A única alternativa para manter o evento é retirar os animais, não há mediação. Quem quer ir, paga o ingresso, mas não com sofrimento dos animais. Essa é a grande alternativa”, finaliza o deputado.
