Projeto prevê pensão para crianças com microcefalia

Podendo ser causada pelo Zika vírus, a doença daria direito a até um salário mínimo mensal

O Governo Federal estuda disponibilizar pensão especial para pessoas com microcefalia ou com síndrome de Guillain-Barré, decorrentes do Zika vírus. O Projeto de Lei 3.974, de 2015, de Mara Gabrilli (PSDB), que atualmente é senadora, ainda está em tramitação na Câmara e prevê o pagamento mensal de até um salário mínimo. No dia 20 de maio, a Legislação prevê o pagamento temporário do Benefício de Prestação Continuada (BPC), pelo prazo máximo de três anos.

A microcefalia não tem uma origem específica. Pode surgir como resultado de uso de substâncias químicas e infecciosas, além de bactérias, vírus e radiação. Alguns exemplos são o vírus da rubéola, citomegalovírus, herpes, a toxoplasmose e alguns estágios da sífilis. Ela tem sido bastante associada também ao Zika vírus, uma arbovirose transmitida pelo mosquito Aedes aegypti.

Em novembro de 2016, pesquisadores perceberam que a microcefalia não surge apenas no nascimento. Alguns bebês de Pernambuco, que nasceram com a síndrome de Zika congênita, identificadas em exames, mas sem alterações no tamanho do crânio, acabaram por desenvolver gradualmente a microcefalia. Em Porto Alegre, foram 40 casos investigados e 28 confirmados. Os especialistas que podem diagnosticar uma microcefalia são clínico geral, pediatra, neurologista e um neurologista infantil.

O Governo afirma que existem, no Brasil, sete centros dedicados ao atendimento de crianças com microcefalia e mais quatro unidades em construção.

Famílias celebram o benefício

Com essa nova possibilidade, as famílias que convivem com a doença comemoram. Para Mariana Silveira, mãe de Théo, de 2 anos, isso mostra que o Governo se preocupa suas dificuldades. “É uma questão de visibilidade porque a gente precisa, não estamos pedindo mais do que o necessário”, explica.

Ela conta que procurou especialistas para descobrir a doença e que mantem um acompanhamento constante. “Tudo é um gasto e as vezes não temos para manter. Além disso, tem os custos com viagem e alimentação. Tenho bastante ajuda da família, mas é bem complicada a situação”, revela Mariana, que ainda complementa: “Acho que pra gente vai ser um alívio. Só espero que não paguem uma vez só e nunca mais. Precisa ser regular pra gente conseguir se organizar”.