Regras para uso da Orla do Guaíba são desconhecidas por frequentadores
Várias normas foram descumpridas durante o final de semana
Lançadas no final de julho pela prefeitura de Porto Alegre, as regras de utilização da Orla Moacyr Scliar, trecho revitalizado da orla do Guaíba, ainda não foram absorvidas pelos frequentadores. A reportagem da Beta Redação visitou o parque urbano no último sábado (8) e no domingo (9) e avistou várias das onze normas sendo descumpridas pela população.
Não raro, pessoas transitavam pelo local de skate ou bicicleta, ou ainda animais de estimação andavam soltos, sem a coleira. Vendedores ambulantes também circulavam pelo espaço sem qualquer dificuldade e até um grupo de pessoas identificados com uma candidata a deputada passou pelo parque tranquilamente. Em tese, todas essas práticas seriam proibidas.
A maior parte das pessoas abordadas alegam que desrespeitam as normas por não as conhecerem. Foi o caso do ciclista Rodolfo Kern, flagrado pedalando no interior do parque. Ele comentou que costuma usar a ciclovia, mas que em certos momentos circula por outras áreas da Orla. “Eu não sabia que era proibido, nunca tinha ouvido falar de nenhuma proibição e nunca vi nada por aqui dizendo que não pode”, explicou o ciclista.
“Poderia haver distribuição de folder explicando quais e como são essas regras de convivência. Algo que fizesse os frequentadores terem conhecimento delas”, sugeriu Rodolfo (atrás de outro colega na foto abaixo).
Dona de dois cachorros que estavam soltos no espaço, a bióloga Alana Santos também não sabia das proibições. Ela comentou que sempre leva seus animais para passear na Orla e se surpreendeu ao saber que não pode fazer isso. “Meus cachorros são calmos, não vejo problema em deixá-los soltos. Só fiquei sabendo agora que existem essas regras”, afirmou.
Na tarde de sábado, um grupo de pessoas circulava pelo parque portando bandeiras de uma candidata a deputada estadual. Entre as regras definidas pela prefeitura, está a proibição de ações promocionais de qualquer natureza, panfletagem, uso de banners e tendas — a não ser que uma autorização prévia seja concedida.
O administrador Sérgio Hahn, que fazia parte da equipe de divulgação da parlamentar e tinha uma das bandeiras enroladas no corpo, disse ter conhecimento da norma, mas alegou que ele e os colegas estavam apenas de passagem e não estavam fazendo campanha naquele momento.
“Sabemos que não podemos fazer campanha aqui, mas estávamos caminhando em direção ao Anfiteatro Por do Sol, então fomos por aqui, mas estamos pedindo votos”, garantiu Hahn.
Procurado, o secretário municipal do Meio Ambiente e Sustentabilidade (Smams), Maurício Fernandes, explicou que o objetivo das regras é destacar os aspectos relativos ao zelo pelo espaço e a convivência respeitosa. “Cabe ressaltar que se trata de um manual de boas práticas, e não de uma lei municipal”, salientou.
Segundo Fernandes, aos finais de semana, agentes de fiscalização e equipes de educação ambiental atuam no local com abordagens educativas. Os usuários, afirma, têm sido receptivos às ações da Smams. “Quando há abordagens, e é solicitada a interrupção de alguma prática, os cidadãos têm atendido ao pedido e apoiado as medidas orientativas”, relata Fernandes.
Durante o período em que esteve no parque, entretanto, a reportagem não encontrou nenhuma equipe identificada com o uniforme da Smams. Havia apenas profissionais da Guarda Municipal, Brigada Militar e EPTC trabalhando no local — menos de dez, em ambos os dias. Apenas uma chamada de atenção foi flagrada no domingo, quando um skatista foi repreendido por um agente da Guarda.
Outro fato que chamou atenção foi o baixo número de banheiros — 20 químicos e quatro fixos. Insuficientes para o público (cerca de 50 mil pessoas por final de semana, conforme a prefeitura), os locais tinham filas durante os períodos de maior movimento.
Confira as normas estabelecidas pela prefeitura:
Recolha o lixo produzido, descarte nas lixeiras ou leve consigo para o descarte adequado.
Conduza seu animal de estimação na guia e recolha seus dejetos.
Utilize bicicleta apenas na ciclovia. É proibido andar de bicicleta no interior do parque. Deixe-a no bicicletário ou a conduza a pé.
É proibido entrar na água ou banhar-se.
É proibido fazer churrascos e fogueiras, assim como qualquer outra atividade que possa implicar risco.
É proibido utilizar buzinas, alto-falantes ou aparelhos amplificadores de som. Exceção apenas para ação previamente autorizada.
É proibido andar de skate. Indica-se o uso da av. Edvaldo Pereira Paiva aos finais de semana e a pista localizada no Parque Marinha do Brasil.
São proibidos vendedores, ambulantes, camelôs ou qualquer outra prática de comércio.
São proibidas ações promocionais de qualquer natureza, bem como panfletagem, uso de banners e tendas. Exceção apenas para ação previamente autorizada.
É proibido circular com veículos no Parque. Apenas Guarda Municipal e Brigada Militar podem se deslocar com motocicleta.
É proibido desenvolver atividades que impeçam a livre circulação ou provoquem impactos que perturbem o convívio no parque.
