São Pedro ou Corpus Christi: Gramado decide por troca de feriados religiosos
Solicitação foi feita por membros da igreja católica à Câmara de Vereadores do município e projeto de lei deve ir à votação na próxima semana
Está tramitando na Câmara de Vereadores de Gramado um projeto de lei que visa a troca do feriado municipal de São Pedro, padroeiro dos católicos na cidade, para o de Corpus Christi. Segundo os vereadores que receberam a solicitação, Luia Barbacovi e Volnei da Saúde (Progressistas), o pedido surgiu da comunidade católica justificando que Corpus Christi é uma festa teologicamente maior do que a do padroeiro. O projeto de lei de autoria de Barbacovi já passou por análise do jurídico da Câmara, será analisado pela Comissão de Infraestrutura, Turismo, Desenvolvimento e Bem-Estar Social da casa do povo e deverá ser votado na próxima sessão plenária no dia 2 de abril.
A reportagem da Beta Redação fez uma análise de leis do município e constatou que na de nº 14 de 1955, que dispõe dos feriados religiosos na cidade, estão nomeados os seguintes: Ascensão do Senhor, Corpus Christi, São Pedro/São Paulo e Imaculada Conceição. A partir disso, a primeira alteração ocorreu em 1967, quando foi solicitado ao legislativo a retirada da data comemorativa de Corpus Christi, ficando então estabelecido os seguintes feriados: Sexta-feira Santa, Ascensão do Senhor, São Pedro/São Paulo e Finados. Em 2005, a Lei 232/1967 foi revogada, determinando que apenas Sexta-feira Santa, Ascensão do Senhor e São Pedro fossem feriados religiosos no município.
O parlamentar Luia Barbacovi protocolou o projeto de lei no dia 13 de março, após carta com solicitação e justificativa da comunidade católica de Gramado, assinada por conselheiros da instituição religiosa no município e pelo pároco da Paróquia São Pedro, Celestino Fritzen. Segundo uma das justificativas da correspondência, a celebração dos apóstolos São Pedro e São Paulo não é feita no dia do feriado, 29 de junho, mas sim no domingo mais próximo da data. “A Paróquia São Pedro estará celebrando a sua festa em honra a São Pedro no dia em que a Igreja Católica celebrar os referidos Santos”, diz parte da carta. De acordo com Barbacovi, se a igreja não comemora no dia 29 de junho, não existe sentido em fazer feriado. “Em compensação, em Corpus Christi, o Brasil todo se mobiliza e a cidade não”, completa.
O vereador argumenta, inclusive, que não tem sentido criar mais um feriado, já que existe um custo para o município com relação aos empresários e às escolas, por exemplo, mas a substituição é um fato plausível. “A festa do padroeiro dos católicos continuará ocorrendo no domingo próximo da data, mas o dia 29 poderá deixar de ser feriado municipal”, complementa.
Parecer jurídico do legislativo
De acordo com parecer da procuradora geral da Câmara de Vereadores de Gramado, Sônia Molon, há muitos anos se analisa no município a não inclusão do feriado de Corpus Christi, adotado pela maioria das cidades brasileiras. “Houve em tempos pretéritos a avaliação pelo município da inclusão do feriado de Corpus Christi no seu calendário de feriados, entretanto, com a resistência dos empresários locais, que avaliaram de forma negativa a inclusão de mais um feriado municipal, com reflexos nos direitos trabalhistas dos seus funcionários e, por consequência, aumento de custos, a inclusão nunca se confirmou”, revela o parecer.
Anteriormente, segundo parecer jurídico, havia uma resistência da igreja com a troca dos feriados religiosos, mas com base nos argumentos desta nova solicitação, a conclusão foi favorável. Nos próximos dias, o projeto de lei segue para análise das Comissões de Legislação e Redação Final e a de Infraestrutura, Turismo, Desenvolvimento e Bem-estar Social.
O que dizem as entidades
O gerente executivo do Gramado, Canela e Região das Hortênsias Convention & Visitors Bureau, Luciano Gonçalves, entende a mudança como positiva para a entidade. “Para desenvolvermos nosso trabalho, é necessário o contato com promotores de eventos de fora da cidade e do Estado, desta forma, com a folga no feriado de São Pedro, deixamos de fazer contatos importantes. E o mesmo acontece quando em todo o país é feriado de Corpus Christi e aqui não. Praticamente ficamos dois dias sem a possibilidade de contatos externos”, avalia Gonçalves.
Sendo o turismo a principal atividade econômica de Gramado, o gerente executivo frisa um ponto importante quanto à relação empregado e empregador. “A movimentação turística em Corpus Christi é notória, talvez um dos melhores feriados do ano. Sendo assim, toda a cadeia ganha. É necessário, porém, a observação quanto aos direitos dos trabalhadores”, finaliza.
Já o empresário do ramo hoteleiro e presidente do Sindicato da Hotelaria, Restaurantes, Bares e Similares da Região das Hortênsias (Sindtur/Serra Gaúcha), Fernando Boscardin, acredita que, na prática, não muda nada para as empresas de Gramado. “Para nós, não vejo nenhuma mudança significativa. Se pagará feriado dobrado no Corpus Christi e não mais em São Pedro, que pode deixar de ser feriado municipal”, analisa. Mas o empresário vê um ponto favorável para a mobilidade urbana da cidade: “Talvez até facilite, porque o trânsito é mais carregado no Corpus Christi e, sendo feriado aqui, já se evita trânsito de, por exemplo, levar as crianças à escola. Diminui até o tumulto entre residente e turistas no trânsito”, finaliza.
