Saúde dos gaúchos está nas mãos das prefeituras
Municípios da Região Metropolitana readequam orçamentos para cobrir custos não repassados pelos Governos Estadual e Federal
Uma década se passou desde que o Governo Federal, na época comandado pelo presidente Lula, tirou do papel o projeto que construía pelos quatro cantos do Brasil as Unidades de Pronto Atendimento (UPAs). Contudo, passaram-se os anos e a meta de diminuir as esperas por consultas emergenciais nos grandes hospitais ainda não foi concluída porque não chegam recursos suficientes de Brasília. No Rio Grande do Sul, as prefeituras tiveram que arcar com essas despesas.
Segundo o Ministério da Saúde, as UPAs devem funcionar 24 horas por dia, oferecendo atendimentos complementares aos hospitais. Mas a Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (FAMURS) indica que muitas cidades estão com dificuldades para manter a operação dessas unidades de saúde.
A Beta Redação viajou a Cachoeirinha, Novo Hamburgo, Esteio e Canoas para conferir o serviço prestado pelas UPAs desses municípios.
Em Cachoeirinha as obras de construção da UPA iniciaram no fim de 2014. Só quase cinco anos depois é que as portas foram abertas para a população, mas com ressalvas. Uma delas é que, por enquanto, não há verba da União destinada para esse serviço. O secretário de saúde, Paulo Abrão, explica que a UPA precisa funcionar por três meses para receber uma visita do Ministério da Saúde. “Só a partir disto garantiremos um recurso de 300 mil reais para a aquisição de novos equipamentos. Porém, depois disso não temos previsão de quando receberemos mais”, lamenta.
Essa foi mais uma obra que não seguiu o calendário. Elas pararam por dois anos e retomaram apenas no início de 2018. “Para levantar a estrutura recebemos de Brasília cerca de 3 milhões. Além desse dinheiro, gastamos 200 mil reais, sendo que metade veio de emenda parlamentar e, o restante, dos cofres de Cachoeirinha”, destacou o secretário. Atualmente os cachoeirinhenses encontram mais de 60 funcionários em atividade na UPA. Eles atendem, em média, 5 mil pacientes por mês. A equipe conta com 38 técnicos em enfermagem, 15 clínicos gerais, 12 enfermeiros e cinco pediatras. “Temos 12 leitos de internação comuns e mais dois para isolamentos”, acrescenta o secretário.
Novo Hamburgo cumpre deveres Federais e Estaduais
Há quase um ano, a Prefeitura de Novo Hamburgo inaugurou sua segunda UPA 24 horas para atender 6 mil pacientes por mês, em média. Essa obra também começou em 2014 com previsão de entrega para 2015. Para funcionar, foram necessários mais de 2.7 milhões reais dos cofres municipais, com ajuda de 2 milhões do Governo Federal.
Entretanto, para manter a unidade em funcionamento, a Prefeitura fornece 825 mil para a compra de insumos, manutenções na estrutura e folha de pagamento. Ao mesmo tempo, o Governo Federal repassa 175 mil mensais. A prefeita Fátima Daudt frisa que a cidade gasta 22% do orçamento mensal para a saúde, que vai das UPAs até o Hospital Geral, sendo que a legislação prevê 15%. “Desde que assumi, cumprimos obrigações previstas na Constituição que seriam das esferas Estadual e Federal. Para que o quadro mude, precisamos rever todo o Pacto Federativo e encarar a administração com mais seriedade”, aponta.
Vale ressaltar que a primeira Unidade de Pronto Atendimento do Estado foi inaugurada no ano de 2011, em Novo Hamburgo, custando 2 milhões e com contrapartida das três esferas do Poder Público. Hoje ela atende cerca de 300 pessoas por dia.
Em Esteio, a UPA virou Cias
No fim do ano passado, o Ministério da Saúde publicou no Diário Oficial da União a Portaria Nº 3.583, autorizando que as prefeituras com obras inacabadas readequassem as estruturas para novos modelos de Unidades de Saúde.
Esteio aproveitou o decreto. O município tinha uma UPA construída em parceria com o Governo Federal, que havia sido inaugurada em 2016, fechada. Sem previsão de liberação de recursos e com a falta de dinheiro em caixa, a prefeitura transformou o espaço em um Centro Integrado de Atenção em Saúde (Cias). Com isso, quase dois anos depois, o prédio que custou mais de 2.6 milhões começou a ser utilizado.
Para a secretária de saúde Ana Boll, a solução gerou uma economia mensal de 10 mil porque não é mais necessário alugar um prédio externo para os atendimentos do Cias. “O nosso Centro é uma referência. Desde que inauguramos estamos atendendo mais a população, pois as consultas são realizadas até as 21 horas”, comemora.
Um dia era UPA
Se em Esteio a Prefeitura está animada com a área da saúde, em Canoas a situação é diferente. Das cinco UPAs, duas funcionam 24 horas e, outras duas, operam ao longo de 16 horas diárias, sendo uma exclusiva para idosos. Mas no bairro com o maior número de munícipes, o Mathias Velho, a UPA Caçapava não está funcionando desde janeiro por causa de reformas.
O local atendia diariamente 150 pessoas, das 7h às 23h, e era administrada pela Prefeitura, mas com recursos oriundos do Estado. Após as mudanças, que devem serem concluídas em seis meses, o espaço será transformado em Unidade de Saúde da Família (USF), permitindo que o Poder Executivo também controle o funcionamento.
Pelo Rio Grande do Sul
No Estado funcionam 28 Unidades de Pronto Atendimento, mas deveriam ser 31. Assim como Esteio, Cruz Alta e Erechim também modificaram o projeto. As duas prefeituras transformaram as estruturas em UBSs.
Para 2019, a promessa é de que mais dez obras fiquem prontas. Destas, os espaços de Gravataí, Frederico Westphalen, Osório e Rio Grande seguiram o projeto inicial. Já as de Capão da Canoa, Ijuí, Rio Grande, Três Passos, Pelotas e Santa Vitória do Palmar farão outros modelos de atendimentos entre Unidades Básicas de Saúde (UBSs), de Saúde da Família (USF) e Centros de Especialidades Médicas.
