Saiba o tempo destinado a cada partido na TV e no rádio

Duração da propaganda eleitoral é definida, principalmente, de acordo com o número de deputados eleitos pela coligação na última eleição

Foto: Hermes Rivera

A disputa eleitoral deste ano traz novidades nas regras de comunicação. Uma das mudanças mais importantes é a extinção da propaganda partidária gratuita nas emissoras de rádio e televisão, utilizada pelos partidos políticos para divulgação de suas ideias e programas nos períodos não eleitorais. Já a propaganda eleitoral de 2018 terá o tempo geral reduzido e blocos mais curtos, como estabelece a chamada Lei das Eleições (13.488/17).

Agora, o período destinado à propaganda eleitoral gratuita será de 35 dias (31 de agosto a 4 de outubro) e não mais de 45. O tempo dos blocos diários foi reduzido de 20 para 10 minutos para cada cargo em disputa (presidente e governador) durante o segundo turno. As inserções de 30 e 60 segundos, que acontecem ao longo da programação de cada veículo, passam de 70 para 25 minutos para cada cargo em disputa (presidente e governador), durante o segundo turno. Confira:

Fonte: TRE

A propaganda eleitoral é exibida de segunda-feira a sábado e o horário é dividido apenas entre os partidos e coligações que possuem candidatos registrados no Tribunal Superior Eleitoral. Neste ano, presidente e deputado federal apresentarão suas propostas às terças, quintas-feiras e sábados, e senador, governador e deputado estadual ou distrital às segundas, quartas e sextas-feiras. A divisão do tempo entre os candidatos acontece da seguinte forma: 10% é dividido igualmente entre os 35 partidos existentes no país e os outros 90%, distribuído proporcionalmente ao número de deputados eleitos pela coligação do partido em 2014.

Com base nesse cálculo, o levantamento feito pelos analistas Carlos Sequeira e Bernardo Teixeira, do banco BTG Pactual, divulgado em um relatória nesta semana, aponta a seguinte divisão de tempo por partidos (lembrando que ainda não foram fechadas as coligações):

Levando em conta os 25 minutos do bloco diário do horário eleitoral e os 70 minutos das inserções que acontecem ao longo do dia, o PT, que lidera no número de cadeiras na câmara, teria cerca de 11,6 minutos. O MDB teria o equivalente a 11,1 minutos e o PSDB a 9,27 minutos.

O que pode e não pode na Propaganda Eleitoral Gratuita

As regras para o que será veiculado no horário eleitoral gratuito em rádio e TV, definidas pela Lei das Eleições, estabelece que é permitido:

• apresentar legendas que façam referências aos candidatos a presidente, governador ou senador na propaganda de outros candidatos do mesmo partido ou coligação;
• exibir ao fundo da propaganda cartazes ou fotografias dos candidatos a presidente, governador ou senador;
• apresentar o nome ou número de outro candidato que seja do mesmo partido ou coligação;
• apresentar depoimentos de candidatos a outros cargos no horário da propaganda do mesmo partido ou coligação, quando o depoimento fizer pedido de voto ao candidato que ofereceu o seu tempo de propaganda;
• apresentar candidatos, propostas, fotos, jingles, clipes com músicas ou vinhetas (em até 25% do tempo de cada programa ou propaganda);
• exibir entrevistas com o candidato para que ele apresente realizações do governo, aponte falhas nos serviços públicos ou fale sobre atos parlamentares ou debates legislativos.

E proíbem:

• transmitir propaganda que ofenda ou ridicularize outros candidatos;
• exibir propaganda que ofenda a moral e os bons costumes;
• usar o tempo da propaganda de um candidato para promover outro e vice-versa;
• exibir montagens, efeitos de computação gráfica, desenhos animados ou efeitos especiais que possam prejudicar a imagem de outro candidato;
• usar o tempo da propaganda eleitoral para promover um produto ou marca;
• exibir a mesma propaganda durante o mesmo intervalo da programação, a menos que o número de inserções do partido ultrapasse os intervalos disponíveis.

A Beta Redação conversou com o Consultor Político, estrategista eleitoral e diretor estadual da Associação Brasileira de Consultores Políticos (ABCOP), Paulo Di Vicenzi sobre o assunto. Confira a entrevista.

- Qual a sua opinião sobre a divisão do tempo entre os partidos, baseada no número de cadeiras na câmara?

É um critério que favorece os partidos maiores, foi aprovado com esse propósito. Tende a tornar os partidos grandes cada vez maiores e os pequenos cada vez menores. Não considero adequado para que os eleitores possam observar com igualdade de condições os argumentos dos candidatos, especialmente daqueles que concorrem a cargos majoritários. Os representantes de partidos/alianças maiores têm muito tempo de propaganda, enquanto os representantes de partidos/alianças menores têm quase nada de tempo. Penso que não deveria haver propaganda gratuita (que de gratuita não tem nada!) em rádio e TV. O espaço em mídia deveria ser comprado por quem quisesse, na quantidade de tempo que quisesse e que pudesse pagar. Liberdade combina melhor com a democracia.

- Como essa regra influencia na formação de coligações?

Vira moeda de troca, é negócio certo. Muitos partidos foram criados só para ter uma “lasquinha” do fundo partidário e para vender os segundos que possuem em rádio e TV.

- Você acha que alianças são feitas com base nessa divisão?

Para alguns partidos, em parte. Para outros, totalmente. Também entra no negócio a promessa de cargos, a soma de votos e compromissos anteriores. Ideologia ou programa político são coisas que menos importam.

- Qual o impacto da TV e do rádio nos resultados das urnas?

Em um país com o tamanho do Brasil e com estados também de grande extensão territorial, rádio e especialmente TV, são os canais mais poderosos de comunicação e persuasão eleitoral. O perfil do eleitor brasileiro também favorece isso. Mais de 70% dos eleitores não têm ensino médio completo, são pessoas com baixo nível cultural, sem hábito de leitura e com precária capacidade crítica. Se contentam com o conteúdo de TV e rádio, especialmente de entretenimento. Quer falar e ser ouvido pelo povão? Usa a televisão!

- A que você atribui as últimas mudanças nas regras da propaganda eleitoral gratuita (redução de tempo, principalmente)?

Para favorecer aqueles que já estão nos cargos, principalmente os deputados federais, senadores e deputados estaduais. Esses estão em campanha desde o dia que assumiram os cargos, os novos, só 45 dias antes da eleição!

- Quais as principais estratégias usadas na propaganda política em TV e rádio que você destacaria?

Não existe estratégia única que sirva para todos os candidatos, cada um tem que ter a sua, que se adeque aos seus objetivos eleitorais, a sua imagem percebida pelos eleitores, aos seus recursos (estrutura, equipe, dinheiro) e que esteja em sintonia com os sonhos, desejos e expectativas dos segmentos de eleitores que pretendem atingir. Não há mágica, não existe truque. Quem quiser vencer precisa fazer uma campanha orientada por uma estratégia consistente. E isso começa por um bom diagnóstico de oportunidade eleitoral. Nós fazemos isso com um ou dois anos antes de uma eleição, às vezes até mais cedo. Já fui contratado para fazer esse diagnóstico cinco anos antes do pleito. Tempo é o fator mais decisivo em qualquer projeto político, quem souber aproveitá-lo melhor leva vantagem. Os candidatos precisam entender que campanha não é mais hora de plantar, é hora de colher. Principalmente quando ela é reduzida para exíguos 35 dias.