Senado discute adiamento do Enem

Projetos de lei que tentam adiar o Exame Nacional de 2020 entram em pauta hoje. MEC fará consulta popular após pressão de entidades

Henrique Bergmann
Redação Beta
4 min readMay 19, 2020

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Inscrições para o Enem 2020 encerram no dia 22 de maio. (Foto/divulgação: Flickr/ Luis Fortes)

Para amenizar o prejuízo dos estudantes de ensino médio nesse momento de pandemia, dois projetos de lei serão discutidos hoje no Senado Federal. O primeiro (projeto de lei 2020/2020), apresentado pelos senadores Jean Paul Prates (PT/RN) e Paulo Paim (PT/RS), pretende que o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2020 não possa ser aplicado antes do término do ano letivo das escolas públicas.

O segundo, apresentado pela senadora Daniella Ribeiro (PP/PB) (projeto de lei N° 1277), sendo aprovado, prevê o adiamento automático de provas e exames de acesso ao Ensino Superior em casos de estado de calamidade pública ou se o funcionamento de Instituições de Ensino sejam comprometidos por qualquer razão maior. Por enquanto, as provas impressas estão marcadas para acontecer de 1° a 8 de novembro, e as digitais, de 11 a 18 de outubro.

Um dos argumentos de quem defende o adiamento do Exame, é de que as aulas virtuais estão prejudicando o aprendizado dos estudantes do ensino médio na rede pública. No Rio Grande do Sul as aulas presenciais estão suspensas desde 19 de março. O professor do Programa de Pós-graduação em Educação da Unisinos, Rodrigo Dias, concorda com o adiamento do Enem.

“A imensa maioria dos estudantes brasileiros estudam em escolas públicas e, no momento, estão desassistidos ou assistidos muito precariamente do ponto de vista pedagógico. Os estudantes do último ano do ensino médio em escolas públicas não estão se preparando da mesma forma que estudantes do ensino privado. O adiamento do Enem é uma questão de equidade, de garantir que todos tenham condições razoáveis de realizar a prova”, diz o professor universitário.

Jordana Borges, estudante do 3° ano do ensino médio no Instituto Federal de Osório, também concorda com o adiamento do exame. Ela explica como está se preparando sozinha para o Enem, já que suas aulas estão suspensas e o Instituto Federal decidiu por não aplicar aulas virtuais. “Eu tenho pedido ajuda aos meus professores. Uso livro ou a internet para estudar. Mas sei que a maioria dos meus colegas não tem internet ou computador, e esse tem sido o único jeito para conseguir estudar”. Jordana também indica o cansaço psicológico como um agravante. “Toda essa situação vem tirando a vontade e o foco em estudar”, conta Jordana.

A assessoria de comunicação do Instituto Federal de Osório afirma que, baseando-se em um estudo próprio, a entidade tomou a decisão de não aplicar aulas virtuais, pois não considerou responsável exigir comprometimento e engajamento dos alunos nessa situação. O estudo mostrou que tanto alunos, quanto professores, tem pouco ou nenhum acesso a computador e internet. O Instituto Federal, que também é a favor do adiamento do Enem, é uma entidade autônoma vinculada ao Ministério da Educação, que tem como missão oferecer educação profissional e tecnológica gratuita.

sala de aula do Instituto em Osório antes da pandemia. (Foto/divulgação: assessoria de imprensa IFRS/Osório)

Já o professor Alberto Nunes, que ministra aulas de História na Escola de Ensino Médio Diogo Penha, é contra postergar a data. “Ainda acho cedo para decidirmos sobre o adiamento do Exame, mas entendo que já poderia ser planejado uma diferente abordagem. Talvez dar mais valor a parte escrita e redação”, propõe o educador que atua em Balneário Pinhal. Nunes conta também que o engajamento dos alunos com as atividades virtuais tem sido baixo.

“Nem os alunos, nem os professores, estavam preparados para esse tipo de aula. O estado também não vem proporcionando as melhores ferramentas para as aulas online, por isso, pelo que posso perceber, muitos alunos não vêm realizando as tarefas ou já abandonaram o ano letivo”, afirma o professor Alberto Nunes, que comenta estar enviando as atividades aos alunos por meio do aplicativo whatsapp, que usa também para sanar as dúvidas e fazer reforços para os estudantes.

Por isso o Doutor em Educação Rodrigo Dias afirma que a tentativa e o esforço dos profissionais em continuarem atendendo seus alunos, independente das dificuldades, tem sido extremamente louvável.

“Todos os esforços para expandir conhecimento são bem-vindos. Talvez não garantam um ensino equivalente ao presencial, tampouco consigam enfrentar as desigualdades, mas há um esforço de assistência pedagógica. Temos que avançar muito e investir mais para pensarmos em ensino remoto ou virtual. Mas, face à urgência e à dificuldade presente nessa situação de isolamento social, respeito muito quem está encorajado a realizar alguma ação”, afirma Dias.

Outro motivo pelo qual especialistas, profissionais da Educação e estudantes defendem o adiamento do Enem é pela função democrática e social do exame. Criado em 1998, o Enem serve para avaliar a qualidade do ensino médio no país. Para o professor Nunes o Enem ajudou a democratizar a entrada de jovens mais pobres no Ensino Superior e encurtou as desigualdades sociais que tanto assolam o Brasil.

Por isso algumas organizações da sociedade civil mobilizaram uma solicitação coletiva exigindo do Ministério da Educação o adiamento do Enem, devido à dificuldade dos estudantes em realizarem atividades escolares através de meios virtuais. A carta também pede que o MEC só defina o cronograma para a aplicação do Enem após a volta das aulas presenciais. A solicitação, assinada por entidades como a União Nacional dos Estudantes (UNE) e a pela Campanha Nacional pelo Direito à Educação, vai ao encontro do recurso feito pela Defensoria Pública da União (DPU) para o Tribunal Regional Federal, que também pede o adiamento do Enem.

Hoje, através de seu perfil na rede social Twitter, o ministro da educação Abraham Weintraub anunciou que irá fazer uma consulta aos inscritos no Enem para saber se a data deve ou não ser alterada. A consulta, segundo o ministro, será feito pelo site do INEP, através da página do participante.

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