Tax Free: como economizar na União Europeia

Com paciência, turistas em viagem podem reembolsar valor de imposto sobre produtos adquiridos na Europa

O sistema de reembolso do IVA pode ser burocrático, mas é alternativa viável para economizar em viagens à Europa. (Foto: Flickr/Albertoh30170)

A palavra economia pode remeter ao sacrifício do lazer, pelo menos para os que se sentem lesados ao ter que se privar de consumir. Mas olhando com outras lentes até que é possível obter vantagens quando se compra bens fora do país, como turista, através do Tax Free. O termo em inglês que designa as “compras sem impostos” possibilita que quem retorne de viagens pelo território europeu, receba o equivalente ao Imposto sobre Valor Agregado (IVA).

A mestre em economia Mariana Moreira entende que esse retorno tarifário sirva para que o turista não tenha que pagar dois impostos, “no nosso caso o IVA e o imposto brasileiro, quando declaramos na alfândega os produtos adquiridos no exterior”. De acordo com a Comissão Europeia, os viajantes, provindos de países fora da UE, podem usufruir do reembolso do IVA, solicitando os documentos necessários no momento da compra dos produtos, mas faz uma ressalva:

“ Regra geral, estes documentos são emitidos pelo vendedor, embora nem todos os comerciantes o façam, uma vez que se trata de um sistema facultativo”

Em regra geral, a Comissão Europeia estabelece um valor mínimo de 175 euros para o cidadão ter direito ao reembolso do IVA, portanto ele deverá adquirir produtos ou equipamentos numa única loja a fim de atingir esse número de “compra total”. No ato da aquisição, solicite às informações referentes ao valor mínimo, pois ele varia nos países europeus. Com passaporte em mãos, peça ao atendente o formulário do Tax Free e o guarde junto a nota fiscal à validação do reembolso na alfândega aeroportuária, antes de realizar o check-in de embarque para fora das fronteiras europeias.

Porém, para amenizar os gastos tarifários na Europa através do Tax Free, é preciso tempo, pois o turista deve chegar com antecedência no aeroporto a fim de realizar o procedimento. A estudante de Direito da Unisinos, Bianca Lazzaretti, que cursou o primeiro semestre desse ano na Universidade do Porto, em Portugal, afirma que devido à burocracia e a falta de informações sobre o procedimento do Tax Free perdeu o interesse no reembolso do IVA. “Fui ao aeroporto de Lisboa um ou dois dias antes de viajar. Ninguém sabia dizer direito onde era o local para solicitar o Tax Free. Quando descobri, era em um guichê separado e a atendente disse que teríamos que chegar cedo no dia do embarque, pois era preciso mostrar as compras, apresentar a nota fiscal dos produtos e deixar algumas informações para me devolverem uma porcentagem do dinheiro depois. Era um processo demorado”, revela.

Bianca explica que declarou interesse em receber o retorno do imposto nas lojas, recebendo o demonstrativo do custo total e o valor do IVA sobre o produto na nota fiscal, mas além do receio com relação a burocracia do serviço, o seu embarque era de madrugada. De acordo com a estudante, ter que mostrar exatamente o que comprou e com a possibilidade de os fiscais alfandegários afirmarem que deveria pagar imposto sobre outros produtos não declarados, fez com que ela e a família desistissem de usufruir do Tax Free.

A cobrança do IVA é complexa quando a analisamos sob o olhar do consumidor que paga uma espécie de “a mais” nos produtos adquiridos em território europeu. Para a estudante, esse processo burocrático acaba sendo positivo para a União Europeia, que acaba ganhando com o não recolhimento desse imposto.

O estudante de Relações Internacionais da Unisinos Artur Naiditch, conseguiu receber o IVA ao retornar da Suíça para o Brasil. Ele entende que a lentidão do processo ocorre por causa da elevada demanda de turistas na Europa. “O Tax Free trabalhoso e até desanimador. Quando tu compra na loja, preenche um formulário e guarda junto com o recibo, mas alguns empreendimentos não trabalham com o sistema. Na hora de receber o dinheiro, vai na alfândega no aeroporto e mostra os papéis e os produtos adquiridos e eles te mandam para uma loja de câmbio dentro do local, que ainda fica com 10% do valor, às vezes mais”, revela Naiditch.

Conforme Raquel Randow, estudante de Saúde Ambiental no Instituto Politécnico do Porto, em Portugal, que conseguiu o reembolso do IVA em agosto de 2016 quando estava a passeio, o processo não é tão complicado quanto parece ser. Porém, segundo Raquel, o turista deve observar quatro questões chave:

  1. os produtos adquiridos não devem ser usados no país da compra;
  2. averiguar quais lojas trabalham com o Tax Free;
  3. há valor mínimo do produto para receber o retorno de IVA, que muda de acordo com o país da UE;
  4. os produtos somente entram no serviço a partir do período de três meses de antecedência da viagem de retorno ao país de origem fora da UE.
Fonte: Comissão Europeia
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